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Tecnologias Sociais

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Número 28
Número 29
Número 30
Número 31
Número 32
Número 33
Número 34
Número 35

Barragem Subterrânea
(modelo da Tecnologia Social nº 5) 

Instrução Normativa SESAN nº 29/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 13, de 06/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 9/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único 

Barragem subterrânea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº 28)

Instrução Normativa SESAN nº 54/2024
Diário Oficial da União
Anexo único 

Instrução Normativa SESAN nº 32/2023
Diário Oficial da União
Anexo único 

Barreiro Trincheira Familiar
(modelo da Tecnologia Social nº 4)

Instrução Normativa nº 33/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 10, de 06/09/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 09/07/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 09/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Calçadão de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 2)

Instrução Normativa nº 10/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 4/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 27 de maio de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 11, de 06/09/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 09/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 09/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(Modelo da Tecnologia Social nº 21)

Instrução Normativa nº 52/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 12/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Operacional SESAN nº 15, de 19/12/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Enxurrada de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 3)

Instrução Operacional SESAN nº 30, de 23/05/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 12, de 06/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 9/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(Modelo da Tecnologia Social nº 22)

Instrução Operacional SESAN nº 53/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 31, de 23/05/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 16, de 19/12/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Ferrocimento de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 9)

Instrução Operacional SESAN nº 55, de 19/11/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN Nº 3, de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Retificação
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 9, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Placa de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 1)

Instrução Normativa nº 51/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 09/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SEISP/MC nº 05, de 14 de dezembro de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2 , de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional nº 1 , de 7/7/2015
Diário Oficial União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 1, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada em 31/12/2014
Anexo único

Cisterna de Placa de 16 mil litros com Ampliação do Telhado
(modelo da Tecnologia Social nº 31)

Instrução Normativa SESAN nº 44/2024
Diário Oficial União
Anexo único
Retificação

Cisterna Escolar de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 6)

Instrução Normativa nº 57/2025
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 11/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 8/8/2017 (revogada pela Instrução Normativa nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021)
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada em 19/02/2018
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 13/4/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 16/5/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Escolar de 10 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 12)

Instrução Normativa SESAN nº 28/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 4 , de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Comunitária para Manejo da Agrobiodiversidade
(modelo da Tecnologia Social nº 30)

Instrução Normativa nº 41/2024
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada no dia 15/10/2025
Anexo único

Cisterna Telhadão Multiuso de 16 mil com galpão de 40 m²
(modelo da Tecnologia Social nº 35)

Instrução Operacional SESAN nº 62, de 25/08/2025
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão Multiuso de 16 mil com galpão de 80 m²
(modelo da Tecnologia Social nº18)

Instrução Operacional SESAN nº 9, de 15/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil área de captação de 80 m²
(modelo da Tecnologia Social nº 17)

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 15/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão - Multiuso de 25 mil litros com galpão de 40 m2
(modelo da Tecnologia Social nº 10)

Instrução Operacional SESAN nº 10 de 5/11/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 1, de 4/4/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão Multiuso de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 33)

Instrução Normativa SESAN nº 60/2025
Diário Oficial União
Anexo único

Microaçude
(modelo da Tecnologia Social nº 23)

Instrução Operacional SESAN nº 1, de 12/3/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Microssistema de Abastecimento de Água com Pontos de Uso Coletivo
(modelo da Tecnologia Social nº 29)

Instrução Operacional SESAN nº 40, de 20/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Microssistema de Abastecimento de Água para Escolas
(modelo da Tecnologia Social nº 19)

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 5/9/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água
(modelo da Tecnologia Social nº 34)

Instrução Normativa SESAN nº 61/2025
Diário Oficial União
Anexo único

Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - Captação de manancial superficial
(modelo da Tecnologia Social nº 16)

Instrução Operacional SESAN nº 6, de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicado em 17/11/2017
Anexo único

Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - Captação de manancial subterrâneo
(modelo da Tecnologia Social nº 15)

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 27/7/2017
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicado em 17/11/2017
Anexo único

Recuperação de Cisterna de Placa de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 32)

Instrução Normativa nº 56/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Sistema de Tratamento e Reuso de Água Cinza Domiciliar
(modelo da Tecnologia Social nº 11)

Instrução Operacional SESAN nº 36, de 08/03/2024  
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3 , de 12/5/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo 
(modelo da Tecnologia Social nº 8)

Instrução Normativa SESAN nº 48/2024
Diário Oficial da União
Anexo Único

Instrução Normativa SESAN nº 23/2023
Diário Oficial da União
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 6, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº24)

Instrução Normativa SESAN nº 46/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 24/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 6, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambiente de Várzea
(modelo da Tecnologia Social nº 13)

Instrução Normativa SESAN nº 47/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 22/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação publicada no dia 31/07/2024

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 5 , de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo ambiente de várzea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº26)

Instrução Normativa SESAN nº 45/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 27/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação publicada no dia 31/07/2024

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário
(modelo da Tecnologia Social nº 7)

Instrução Normativa SESAN nº 49/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 21/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº25)

Instrução Normativa SESAN nº 38, de 17/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 26/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário  para Ambiente de Várzea
(modelo da Tecnologia Social nº 14)

Instrução Normativa SESAN nº 50/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 20/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para ambiente de várzea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº27)

Instrução Normativa SESAN nº 39, de 17/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Normativa SESAN nº 25/2023
Diário Oficial da União
Anexo único 

Instrução Operacional SESAN nº 9, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado
(modelo da Tecnologia Social nº 20)

Instrução Operacional SESAN nº 14, de 6/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Barragem Subterrânea
(modelo da Tecnologia Social nº 5) 

Instrução Normativa SESAN nº 29/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 13, de 06/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 9/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único 

Barragem subterrânea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº 28)

Instrução Normativa SESAN nº 32/2023
Diário Oficial da União
Anexo único 

Barreiro Trincheira Familiar
(modelo da Tecnologia Social nº 4)

Instrução Normativa nº 33/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 10, de 06/09/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 09/07/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 09/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Calçadão de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 2)

Instrução Normativa nº 10/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 4/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 27 de maio de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 11, de 06/09/2017
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 09/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 09/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(Modelo da Tecnologia Social nº 21)

Instrução Normativa nº 12/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Operacional SESAN nº 15, de 19/12/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Enxurrada de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 3)

Instrução Operacional SESAN nº 30, de 23/05/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 12, de 06/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 9/7/2015
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(Modelo da Tecnologia Social nº 22)

Instrução Operacional SESAN nº 31, de 23/05/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 16, de 19/12/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Ferrocimento de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 9)

Instrução Operacional SESAN Nº 3, de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Retificação
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 9, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna de Placa de 16 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 1)

Instrução Normativa nº 09/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SEISP/MC nº 05, de 14 de dezembro de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2 , de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional nº 1 , de 7/7/2015
Diário Oficial União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 1, de 9/12/2013
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada em 31/12/2014
Anexo único

Cisterna de Placa de 16 mil litros com Ampliação do Telhado
(modelo da Tecnologia Social nº 31)

Instrução Normativa SESAN nº 44/2024
Diário Oficial União
Anexo único

Cisterna Escolar de 52 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 6)

Instrução Normativa nº 11/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 8/8/2017 (revogada pela Instrução Normativa nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021)
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicada em 19/02/2018
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 13/4/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 16/5/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Escolar de 10 mil litros
(modelo da Tecnologia Social nº 12)

Instrução Normativa SESAN nº 28/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 4 , de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Comunitária para Manejo da Agrobiodiversidade
(modelo da Tecnologia Social nº 30)

Instrução Normativa nº 41/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão Multiuso de 16 mil com galpão de 80 m²
(modelo da Tecnologia Social nº18)

Instrução Operacional SESAN nº 9, de 15/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil área de captação de 80 m²
(modelo da Tecnologia Social nº 17)

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 15/8/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Cisterna Telhadão - Multiuso de 25 mil litros com galpão de 40 m2
(modelo da Tecnologia Social nº 10)

Instrução Operacional SESAN nº 10 de 5/11/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 1, de 4/4/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Microaçude
(modelo da Tecnologia Social nº 23)

Instrução Operacional SESAN nº 1, de 12/3/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Microssistema de Abastecimento de Água com Pontos de Uso Coletivo
(modelo da Tecnologia Social nº 29)

Instrução Operacional SESAN nº 40, de 20/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Microssistema de Abastecimento de Água para Escolas
(modelo da Tecnologia Social nº 19)

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 5/9/2017
Diário Oficial da União
Anexo único

Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - Captação de manancial superficial
(modelo da Tecnologia Social nº 16)

Instrução Operacional SESAN nº 6, de 8/8/2017
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicado em 17/11/2017
Anexo único

Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - Captação de manancial subterrâneo
(modelo da Tecnologia Social nº 15)

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 27/7/2017
Diário Oficial da União
Retificação de valores publicado em 17/11/2017
Anexo único

Sistema de Tratamento e Reuso de Água Cinza Domiciliar
(modelo da Tecnologia Social nº 11)

Instrução Operacional SESAN nº 36, de 08/03/2024  
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3 , de 12/5/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo 
(modelo da Tecnologia Social nº 8)

Instrução Normativa SESAN nº 23/2023
Diário Oficial da União
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 2, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 6, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº24)

Instrução Normativa SESAN nº 46/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 24/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 6, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambiente de Várzea
(modelo da Tecnologia Social nº 13)

Instrução Normativa SESAN nº 22/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação publicada no dia 31/07/2024

Instrução Operacional SESAN nº 4, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 5 , de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo ambiente de várzea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº26)

Instrução Normativa SESAN nº 45/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 27/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação publicada no dia 31/07/2024

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário
(modelo da Tecnologia Social nº 7)

Instrução Normativa SESAN nº 21/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 3, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 8, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 9/10/2014
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº25)

Instrução Normativa SESAN nº 38, de 17/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Normativa SESAN nº 26/2023
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário  para Ambiente de Várzea
(modelo da Tecnologia Social nº 14)

Instrução Normativa SESAN nº 20/2023
Diário Oficial da União
Anexo único

Instrução Operacional SESAN nº 5, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Retificação publicada em 24/08/2018
Anexo Único

Instrução Operacional SESAN nº 7, de 28/11/2016
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para ambiente de várzea com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva
(modelo da Tecnologia Social nº27)

Instrução Normativa SESAN nº 39, de 17/05/2024
Diário Oficial da União
Anexo único
Retificação

Instrução Normativa SESAN nº 25/2023
Diário Oficial da União
Anexo único 

Instrução Operacional SESAN nº 9, de 4/7/2018
Diário Oficial da União
Anexo único

Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado
(modelo da Tecnologia Social nº 20)

Instrução Operacional SESAN nº 14, de 6/11/2017
Diário Oficial da União
Anexo único   

Modelos de documentos para execução do Programa Cisternas
Manual Operacional do Programa Cisternas
Modelo de Cronograma de Atividades (Condição para repasse financeiro pelo MDS, conforme inciso II, art. 6º do Decreto nº 9.606/2018)
Manual de Utilização do SIG Cisternas – 1ª Água
Manual de Utilização do SIG Cisternas – 2ª Água
Formulário de Cadastramento de Comunidades
Formulário de Cadastramento de Famílias – 1ª Água
Formulário de Cadastramento de Famílias – 2ª Água
Formulário de Cadastramento de Escolas
Lista de Presença – Capacitações de Famílias 1ª e 2ª Água
Lista de Presença – Capacitações Escolas
Especificações Técnicas das Placas de Identificação das Tecnologias
Termo de Recebimento – 1ª Água
Termo de Recebimento e Recibo do Caráter Produtivo – 2ª Água
Termo de Recebimento e Recibo de Melhorias - Escolas
Formulário Diagnóstico da Família – SAFISP com Fomento Rural
Formulário projeto Produtivo – SAFISP com Fomento Rural
Termo de Adesão Familiar – SAFISP com Fomento Rural

Planos de Fiscalização/Acompanhamento
2024

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Legislação
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
      • Conheça as Secretarias
    • Ações e Programas
    • Participação Social
      • Disque Social 121
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receita e Despesas
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária
      • Receita Pública
      • Despesa Pública
      • Despesas com diárias e passagens
      • Doações ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Planejamento
      • Contratos
      • Consultas Públicas
      • Editais Abertos
      • Dispensa
      • Termos de Cooperação e Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Apostilamento
      • Extratos Termo de Adesão PBF e CadÚnico
      • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Internacional
      • Editais em seleção
      • Produtos
      • Manual Operativo de Acordo BIRD
      • Manual Operativo de Acordo BIRD
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Consulta de Emendas Parlamentares
      • Consulta de Emendas Parlamentares
      • Cartilha de Emendas Parlamentares
    • Planejamento Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Legislação
    • Corregedoria
  • Ações e Programas
    • Bolsa Família
      • Informes
      • Índice de Gestão Descentralizada
      • Adesão
      • Calendário 2025
      • Boas-Vindas às Gestões Municipais
    • Cadastro Único
      • Informes
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      • Perguntas Frequentes
    • Rede Federal de Fiscalização
      • Normativos e Informes
      • Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos
      • Relatório anual
      • Relatório Semestral
    • Operação Acolhida
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    • Brasil Sem Fome
      • Painel de Monitoramento
      • Plano Brasil Sem Fome
      • Editais de Chamada Pública
      • Brasil que Alimenta
    • Fundo de Amparo ao Trabalhador
    • Calamidades Públicas e Emergências
      • Operação Estiagem
      • FORSUAS
      • Operação Rio Grande do Sul
      • Comunicação e Dados de Pagamento - Bolsa Família
    • Programa Acredita no Primeiro Passo
      • Quero Emprego
      • Quero Empreender
      • Quero Aprender
      • SIG Acredita
      • Legislação
      • Publicações
      • Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
    • Acesso a Alimentos e à Água
      • Programa de Aquisição de Alimentos
      • Programa Cisternas
      • Programa Fomento Rural
      • Programa Cozinha Solidária
      • Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
      • Ação de Distribuição de Alimentos
      • Comida no Prato
      • Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
      • Articulação de Políticas Públicas de SAN para Povos e Comunidades Tradicionais
    • Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
      • Cesta Básica de Alimentos
      • Alimenta Cidades
      • Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
      • Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS
      • Estratégia de Prevenção da Obesidade
      • Marco de Referência sobre Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas
    • Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Banco de Alimentos
      • Cozinha Comunitária
      • Restaurante Popular
      • Central da Agricultura Familiar
    • Gás do Povo
    • Aprimora Rede +
    • Governança
      • Estrutura de Governança
      • Política de Governança
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
      • Gestão de riscos
      • Integridade
      • Legislação
      • Colegiados de Governança de Políticas Públicas e Programas do MDS
      • Comissão de Ética
      • Tecnologia da Informação
      • Manual de Gestão de TEDs do MDS
      • Organização Institucional
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Cadeia de Valor
      • Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Renúncias de Receitas
    • Saiba mais sobre os programas vigentes
    • Indicadores
    • Metas e Resultados
    • Carta de Serviços
    • COP30
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
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      • Composição
      • Organograma
      • Orientações
      • Capacitações
      • Plano de Ação
      • Canal de Denúncias
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    • Disque Social 121
  • Composição
    • Estrutura
    • Quem é Quem
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    • Organograma
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    • Notícias
    • Marcas e Manuais
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      • Casa Brasil de valor
      • CNAS
      • Criança Feliz
      • Família Acolhedora
      • Fundo Nacional de Assistência Social
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    • Coleção de Notícias
    • Relatório de Ações do MDS
    • Dados e estudos
    • Desenvolvimento Social
    • Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Federais Em Eleições
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Perguntas Frequentes
      • Relatar fraude no Auxílio Emergencial em razão da IRPF 2021
      • Declaração do Imposto de Renda
      • Legislação
      • Devolução
      • Auxílio Emergencial 2021
      • Transparência 2021
      • Transparência 2020
      • Atendimento
      • Denúncia de fraude
      • Sistema VEJAE
      • FAQ VEJAE
      • Guia do VEJAE
      • Perguntas Frequentes
    • Carteira da Pessoa Idosa
    • Cursos e REDs
    • IGD - Índice de Gestão Descentralizada
    • Protocolo Digital
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
      • Usuário Interno
      • Usuário Externo
      • Protocolo Digital
      • Cartilha e manuais
      • Curso
    • Fundo de Amparo ao Trabalhador
    • Canal RCS
    • Modalidade de Licitação
      • Editais
      • Chamamento Público e Sessão Pública
      • Extrato de Dispensa
    • Sistemas
    • Parcerias
    • Doação de bens móveis
    • Processo Seletivo
      • Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 1 - MC/SE, DE 31 DE MARÇO DE 2021
      • Processo Seletivo para Servidor Público
    • Programa de Gestão
  • Órgãos
    • Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
      • Sexta com Debate
      • Portal de Evidências
      • Ações de Formação
    • Secretaria de Inclusão Socioeconômica
    • Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome
    • Secretaria Nacional da Politica de Cuidados e Família
      • Publicações
      • Edital Sociedade Civil
      • Projetos em Execução
      • Cuidotecas
      • Cartilha
      • Relatório GTI-cuidados
      • Trabalhadoras Domésticas
    • Secretaria Nacional de Assistência Social
      • Departamento de Benefícios Assistenciais
      • Departamento de Gestão do SUAS
      • Departamento da Rede Socioassistencial Privada
      • Departamento de Proteção Social Básica
      • Departamento de Proteção Social Especial
      • Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
    • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
    • Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Cartilhas
      • Publicações
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