Editais - 2023

As consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.

Publicado em 05/01/2023 11h04 Atualizado em 18/09/2024 08h06

Para encontrar as informações sobre licitações do Ministério da Cidadania no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados do Ministério da Cidadania, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Cidadania ou a sigla MC ou, ainda, o código 55000;
Depois é só clicar em "Consultar".

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.

Acesse os últimos editais lançados pelo Ministério da Cidadania:

Edital nº	Status	Objeto	Arquivos
01/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é o Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 01/2023 Aviso de Licitação - 01/2023 Ata de realização do pregão
02/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério da Cidadania/MC, no âmbito do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 02/2023 Aviso de Licitação - 02/2023 Ata de realização do pregão
03/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center destinados à Ouvidoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e outro(s) ministério(s) para o(s) qual(ais) o contratante exerça a função de Provedor	Pregão Eletrônico n° 03/2023 Aviso de Licitação - 03/2023 Pesquisa de preços POC - Central de Relacionamento Ata de realização do pregão Ata de realização de pregão - Complementar n°1 Ata de Registo de Preços
04/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos respectivos fabricantes, para os elevadores distribuídos nas instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra da T ijuca (P OB), Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 04/2023 Aviso de Licitação - 04/2023 Ata de realização do pregão
05/2023	Revogado	O objeto da presente licitação é registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 05/2023 Aviso de Licitação - 05/2023 Aviso de Revogação - 05/2023
06/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de limpeza, asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, com fornecimento de mão de obra residente e todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários para execução no edifício Bloco "A", administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS em Brasília- DF,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 06/2023 Aviso de Licitação - 06/2023 Ata de realização do pregão
07/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 07/2023 Aviso de Licitação - 07/2023 Ata de Registo de Preços Ata de realização do pregão
08/2023	Revogado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 08/2023 Aviso de Licitação - 08/2023 Aviso de Revogação
09/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção nos arquivos deslizantes, marcas APSA; ACECO; TECNOLACH e FICHIER, com oferta de mão de obra e substituição de peças quando necessário; e desmontagem, transporte e montagem de um dos arquivos deslizante com capacidade de armazenamento 966 metros lineares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 09/2023 Aviso de Licitação - 09/2023 Ata de realização do pregão
10/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de subscrição de licenças anuais das plataformas Zoom, Miro e Articulate, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 10/2023 Aviso de Licitação - 10/2023 Ata de Realização do Pregão
11/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, contemplando o fornecimento de equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nas dependências do edifício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, onde funciona o almoxarifado e o depósito de bens permanentes do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 11/2023 Aviso de Licitação - 11/2023 Ata de realização do pregão
12/2023	Revogado	O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço, em âmbito nacional, de tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultâneas ou consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, com cessão de uso de imagem, de natureza continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 12/2023 Aviso de Licitação - 12/2023 Aviso de Revogação - 12/2023
13/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores e reteste de mangueiras, incluindo a substituição de peças defeituosas, em equipamentos fixos de combate a incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos	Pregão Eletrônico n° 13/2023 Aviso de Licitação - 13/2023 Ata de realização do pregão
14/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Ação de Distribuição de Alimentos - ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, bem como a povos e comunidades tradicionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico SRP 14/2023 - Edital - retificado Pregão Eletrônico n° 14/2023 Aviso de Licitação - 14/2023 Cestas de alimentos Embalagem Manual Embalagem Oficio de diligência - Gurrier Grupo 1 - ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CERTIDOES E BP Grupos 4, 6 e 7 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA - CERTIDOES E BP Grupo 5 - GUERRIER TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTO ALIMENTICIOS LTDA - certidoes sicaf tcu e bp E OFÍCIO DILIGÊNCIA Grupos 8, 10, 12, 15, 17, 19, 20, 21, 26 e 28 - CAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - (certidoes e BP) Grupos 14 e 16 - MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (certidões e BP) Grupo 18 - SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - (certidoes e BP) Grupo 22 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA Grupo 24 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA Ata de Registro de Preços N.º 05/2023 Ata de Registro de Preços N.º 06/2023 Ata de Registro de Preços N.º 07/2023 Ata de Registro de Preços N.º 08/2023 Ata de Registro de Preços N.º 09/2023 Ata de Registro de Preços N.º 10/2023 Ata de Registro de Preços N.º 11/2023 Ata de Registro de Preços N.º 12/2023 Ata de Registro de Preços N.º 13/2023 Ata de Registro de Preços N.º 14/2023 Ata de Registro de Preços N.º 15/2023 Ata de Registro de Preços N.º 16/2023 Ata de Registro de Preços N.º 17/2023 Ata de Registro de Preços N.º 18/2023 Ata de Registro de Preços N.º 19/2023 Ata de Registro de Preços N.º 20/2023 Ata de Registro de Preços N.º 21/2023 Ata de Registro de Preços N.º 01/2024 Ata de Registro de Preços N.º 02/2024 Termo de Apostilamento - Grupos 4, 06, 07, 09, 14, 15, 16, 24, 26, 27 e 28
15/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de transporte rodoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade de medida m³, de cargas e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério, bem como de bens patrimoniais, veículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004, de 08 de novembro de 2001, e nas eventuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 15/2023 Aviso de Licitação - 15/2023 Transportes Termo de Julgamento
16/2023	Revogado	O objeto da presente licitação é a a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão – CFTV e equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906 - Brasília /DF ou em quaisquer outros endereços que o Ministério venha a ocupar em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.	Pregão Eletrônico n° 16/2023 Aviso de Licitação - 16/2023 Aviso de Revogação - 16/2023
17/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço, em âmbito nacional, de tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultâneas ou consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, com cessão de uso de imagem, de natureza continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 17/2023 Aviso de Licitação - 17/2023 Ata de Realização do Pregão
18/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão – CFTV e equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906 - Brasília /DF ou em quaisquer outros endereços que o Ministério venha a ocupar em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.	Pregão Eletrônico n° 18/2023 Aviso de Licitação - 18/2023 Ata de Realização do Pregão
19/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de almoxarifes, carregadores e montadores para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 19/2023 Aviso de Licitação - 19/2023 Termo de julgamento VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
20/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de veículo tipo utilitário caminhonete com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos	Pregão Eletrônico n° 20/2023 Aviso de Licitação - 20/2023 Ata de Realização do Pregão Ata de Registro de Preços
21/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, reparos e assistência mecânica, elétrica, troca de óleo, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, reboque (guincho), bateria e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, e materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 21/2023 Aviso de Licitação - 21/2023 Termo de Julgamento
22/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em organização de evento presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 22/2023 Aviso de Licitação - 22/2023 Ata de Realização do Pregão
23/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a contratação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 23/2023 Aviso de Licitação - 23/2023 Ata de Realização do Pregão
24/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, do ramo de engenharia, especializada para aquisição e instalação do Sistema de Climatização do Edifício Bloco "A", localizado na Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 24/2023 Aviso de Licitação - 24/2023 Ata de Realização do Pregão
25/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de serviços de produção e aplicação de adesivos da nova marca do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da marca do GOVERNO FEDERAL - BRASIL - UNIÃO E RECONSTRUÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 25/2023 Aviso de Licitação - 25/2023 Termo de Julgamento
26/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada prestação de serviço de filmagem com edição e transmissão de vídeo, gravação através de sistemas de sonorização ou por videoconferência, com registro por estenotipia da fala de cada participante, de gravação edição, revisão de textos, elaboração de atas de Encontros, Seminários, Conferência, Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas e resumos executivos das Comissões Temáticas, abrangendo serviços de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização e gravação nos espaços físicos que não dispuserem de infraestrutura de som, e disponibilização e gerenciamento de equipamentos envolvidos na prestação do serviço de videoconferência e filmagem, para atender as demandas, em âmbito nacional, do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS e Comissão Intergestores Tripartite/CIT,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 26/2023 Aviso de Licitação - 26/2023 Ata de Realização do Pregão
27/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 27/2023 Aviso de Licitação - 27/2023 Termo de Julgamento
28/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 28/2023 Aviso de Licitação - 28/2023 Ata de Realização do Pregão
29/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 29/2023 Aviso de Licitação - 29/2023 Ofício Resposta ao Ofício Ata de Realização do Pregão
30/2023	Finalizado	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados em dados e gestão da informação, utilizando práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico n° 30/2023 Aviso de Licitação - 30/2023 Ata de Realização do Pregão