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DEFESA CIVIL NACIONAL
Reconhecida emergência em 38 cidades afetadas por desastres
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 38 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n.º 4.004
Portaria n.º 4.007
Portaria n.º 4.008
Portaria n.º 4.009
Portaria n.º 4.031
Portaria n.º 4.032
Portaria n.º 4.033
Portaria n.º 4.034
Foram castigados por chuvas intensas os municípios de Jussiape, na Bahia; Caparaó e Pescador, em Minas Gerais; Ouro Verde do Oeste, no Paraná; e Arroio do Tigre, Encantado, Garibaldi e Veranópolis, no Rio Grande do Sul. Já Estação, Nova Prata, Novo Tiradentes, Sant’Ana do Livramento e Santo Antônio das Missões, também no Rio Grande do Sul, e Xavantina, em Santa Catarina, foram atingidos por queda de granizo.
Roncador, no Paraná, e Saltinho, em Santa Catarina, foram atingidos por enxurradas, e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, por inundações. Por vendaval, foram atingidas as cidades de Itambé, na Bahia, e Carlos Chagas e Teófilo Otoni, em Minas Gerais.
Por outro lado, passam por estiagem as cidades de Nova Itarana, Oliveira dos Brejinhos, Santanópolis e Souto Soares, na Bahia; Porangatu, em Goiás; Conceição, Salgadinho, São José da Lagoa Tapada e Sossêgo, na Paraíba; Curuá e Terra Alta, no Pará; e Alto Alegre e Normandia, em Roraima. Choró, no Ceará, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Os municípios de Beruri, no Amazonas, e Curralinho, Nova Timboteua e Santarém, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndios florestais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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