Quatro projetos de saneamento em SP terão até R$ 1 bilhão para investimentos

Semana foi marcada, também, por outras medidas federais em apoio ao setor, incluindo repasses para continuidade de obras e a suspensão temporária de parcelas de financiamentos

Brasília-DF, 8/5/20 - O Governo Federal autorizou esta semana a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a captar R$ 1 bilhão no mercado financeiro para obras do setor. As propostas de ampliação e melhorias para o abastecimento de água e a coleta de esgoto na Região Metropolitana, interior e litoral do estado foram enquadradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como prioritárias. Com a medida, fica aberto o caminho para a emissão de debêntures incentivadas – títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura.

Atualmente, o MDR possui uma carteira com 27 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 13 estados. Destes, oito estão em andamento e já captaram R$ 1,1 bilhão no mercado por meio de debêntures. Quatro deles estão sendo implantados em Mato Grosso e os demais estão nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. Este ano, a Pasta já alcança 55,6% dos resultados obtidos em 2019, ano mais expressivo para o rol de propostas prioritárias apoiadas pelo MDR, com nove proposições aprovadas.

Saiba mais sobre os projetos aprovados para o estado de São Paulo .

MDR garante continuidade de obras de saneamento básico em 15 estados

Mais de R$ 16,5 milhões foram liberados nesta semana para garantir o andamento de importantes obras de saneamento básico em 15 estados. Os pagamentos autorizados pelo MDR e a continuidade dos serviços contribuem com o aquecimento da economia e a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid-19. Os investimentos da Pasta são voltados a iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. Os empreendimentos contemplados com maior volume de recursos estão em São Paulo (R$ 4,1 milhões); no Rio Grande do Norte (R$ 4 milhões); em Sergipe (R$ 2,8 milhões); e na Bahia (R$ 1 milhão). Acesse e confira outras localidades atendidas.

Governo também apoia setor de saneamento com suspensão de parcelas de financiamento

Outra medida de auxílio federal ao setor de saneamento foi aprovada nesta semana, com o objetivo de amparar a prestação dos serviços – essenciais à população – e garantir a manutenção de empregos. A União decidiu suspender, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação reforça o apoio do Governo a setores produtivos afetados pela pandemia de Covid-19. A expectativa é gerar um alívio mensal no caixa de R$ 58 milhões para as empresas estatais e de R$ 57 milhões para as privadas – totalizando R$ 658,2 milhões no período. Leia mais.

Famílias do Paraná e de São Paulo realizam o sonho da casa própria

O MDR investiu R$ 36,7 milhões em três empreendimentos que passam a ser o novo endereço de 419 famílias com baixa renda. A entrega das chaves, ao longo desta semana, aconteceu nas cidades de Ivaí (PR), Itariri (SP) e São Paulo (SP). Em 2020, já foi autorizada a transferência de R$ 692,3 milhões do Orçamento Geral da União para garantir a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida. A maior parte dos recursos, R$ 425 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 301 mil moradias para famílias da Faixa 1. Conheça mais detalhes sobre os residenciais.

Adutora em Acopiara, no Ceará, beneficiará mais de 51 mil pessoas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do MDR, autorizou a liberação de R$ 11,1 milhões para reforçar a oferta de água em Acopiara, município cearense localizado na região Centro-Sul do estado. O aporte federal será investido na construção de uma adutora, que deverá mitigar os efeitos dos períodos prolongados de seca. A iniciativa beneficiará mais de 51 mil pessoas na cidade. Saiba mais sobre a ação.

Defesa Civil Nacional destina R$ 4,3 milhões a localidades afetadas por desastres naturais

Nesta semana, o MDR autorizou o repasse de aproximadamente R$ 4,3 milhões para ações de defesa civil em 18 municípios de São Paulo, do Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, da Bahia e de Minas Gerais – o governo do estado mineiro também receberá recursos da União. O aporte financeiro atenderá a demanda por recuperação de vias urbanas e outras infraestruturas públicas danificadas por chuvas e inundações, além de garantir assistência humanitária a famílias. No Rio Grande do Sul, municípios utilizarão o auxílio federal para a compra de cestas de alimentos e oferta de água a populações que sofre com a estiagem. Leia mais.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

ANA firma parcerias para qualificar monitoramento e controle do uso da água

Para implementar o monitoramento remoto em tempo real de captações de água no rio Javaés (TO), a Agência Nacional de Águas (ANA) fechou parceria esta semana com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Com o acompanhamento das vazões automatizado, a Agência e os usuários poderão melhor monitorar o uso da água no manancial e, caso necessário, aplicar punição para quem não respeitar os limites de captação durante a estiagem.

A ANA também liberou a volta da análise de processos com pedidos de outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Manso, em Mato Grosso. A área contemplada pela medida está localizada a montante do empreendimento hidrelétrico Manso, no município de Chapada dos Guimarães (MT).

Ainda nesta semana, estudo liderado pela ANA em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) identificou a presença do novo coronavírus em oito de 26 amostras (31%), como resultado inicial do projeto-piloto ‘Monitoramento Covid Esgotos’. O resultado do estudo é importante para ajudar as autoridades a alocarem recursos para combate à pandemia e pensar em medidas de saída do isolamento social.

Leia mais em www.ana.gov.br

Codevasf investe na recuperação e conservação de nascentes e apoia setor produtivo com novos equipamentos

A execução de serviços e ações de conservação de solo e água, para a recuperação e preservação de nascentes e áreas de recarga hídrica recebeu aporte de quase R$ 1,7 milhão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Municípios na região de atuação da Companhia também receberam novos equipamentos para auxiliar a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas. Os trabalhos, realizados ao longo da semana, beneficiam mais de 7 mil pessoas somente na região de abrangência do órgão em Pernambuco e na Bahia. Nesta semana, ainda foram emitidas ordens de serviço para pavimentação e obras de drenagem – no valor de R$ 2,2 milhões – em cidades mineiras e maranhenses.

Leia mais em www.codevasf.gov.br

Dnocs conclui recuperação de quatro barragens no Piauí, beneficiando 63,5 mil pessoas

Nesta semana, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) concluiu as obras de recuperação de quatro barragens no estado do Piauí, totalizando um desembolso de R$ 2,6 milhões, para o benefício de 63,5 mil pessoas. Os serviços foram finalizados nas barragens Ingazeira (em Paulistana); Cajazeiras (no município de Pio IX); Barreiras (em Fronteiras); e Bocaina (na cidade de mesmo nome).

A Campanha ‘Dnocs, Teia Solidária’ avançou na ajuda a mais de 30 instituições e hospitais cadastrados – entre elas associações de moradores de rua e ONGs que atendem afetados pela Covid-19. Mais de 20 toneladas de alimentos perecíveis e não-perecíveis foram repassadas na segunda fase da campanha, junto com 5 mil litros de água de coco envasada distribuídos para hidratação de profissionais de saúde e pacientes.

Leia mais: www.dnocs.gov.br

CBTU realiza desinfecção de estações com apoio das Forças Armadas em Recife

Na quinta-feira (7), as estações de Floriano (da Linha Centro), Imbiribeira, Shopping e Antônio Falcão (da Linha Sul) receberam os serviços de desinfecção realizados pelo Comando Conjunto Nordeste, formado por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Em paralelo, na capital mineira, foi promovida a campanha de vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe sazonal. Realizada pela CBTU-BH, em parceria com o Serviço Social do Transporte e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), a campanha começou no início da semana com a imunização de empregados diretamente ligados à operação das linhas. A partir de agora, ela será estendida para beneficiar todos os metroviários.

Leia mais em www.cbtu.gov.br

Trensurb reabre bilheterias de todas as estações em horário integral

Desde quinta-feira (7) as bilheterias de todas as estações da Trensurb passaram a abrir de 5h às 22 horas, atual horário de operação do metrô. A mudança se deve ao aumento na demanda: com medidas de flexibilização do isolamento na Região Metropolitana de Porto Alegre, o metrô tem registrado crescimento gradual no número de passageiros. Em meio à pandemia, a empresa chegou a transportar pouco mais de 27 mil passageiros (em 26 de março), uma diminuição de 82,6% em relação à média da primeira quinzena de março, com 157,6 mil usuários por dia útil. Na segunda-feira (4), foram 59,8 mil embarques no sistema – maior número desde 20 de março. Desde 1º de abril, as bilheterias de dez das estações menos movimentadas do sistema funcionavam somente de 5h30 às 8h30.

Leia mais em www.trensurb.gov.br

Edealina (GO) recebe recursos da Sudeco para adquirir caminhão de resíduos sólidos

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) liberou R$ 330 mil à cidade de Edealina, em Goiás, para a compra de caminhão coletor de lixo. A aquisição visa garantir melhorias aos serviços prestados à população e contribuir com a gestão ambiental do município, que possui cerca de 3.800 habitantes. Na esteira deste repasse de recursos federais está, ainda, o propósito da prefeitura de desenvolver um Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Leia mais em www.sudeco.gov.br

Sudene repassa R$ 1,39 milhão para obras de infraestrutura

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) assegurou o repasse de R$ 1,39 milhão para obras de pavimentação de vias, recuperação de estrada vicinal e aquisição de trator agrícola para quatro municípios do Rio Grande do Norte e mais três na Bahia. Cerca de 61 mil pessoas deverão ser beneficiadas. O apoio é resultado de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU) e cabe à Sudene, além de repassar os recursos, fazer o acompanhamento da execução das obras e analisar as prestações de conta nos âmbitos técnico e financeiro.

Leia mais em www.sudene.gov.br

Sudam libera R$ 74,8 milhões em convênios para seis estados da Amazônia Legal

Localidades do Acre, Mato Grosso, de Roraima, do Pará, Maranhão e Tocantins foram contempladas esta semana com a efetivação de 36 convênios, que juntos somam R$ 74,8 milhões. Tocantins foi o estado que recebeu o maior volume de recursos – são 13 convênios e aproximadamente R$ 60 milhões para investimentos. Nos seis estados, os valores serão aplicados na aquisição de maquinário, pavimentação de vias e implantação de rede de energia elétrica.

Leia mais em www.sudam.gov.br