Ordenamento territorial avança no RS com escuta para construção da política nacional

Brasília (DF) – O processo participativo de construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (20), com a realização de um encontro em Porto Alegre (RS). A iniciativa, promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), dá continuidade à agenda de escuta e mobilização de atores regionais para consolidar diretrizes voltadas ao uso sustentável e estratégico do território.

O encontro reuniu representantes do poder público, especialistas, membros da academia e sociedade civil, ampliando o diálogo iniciado no seminário realizado em agosto do ano passado. A proposta é aprofundar o debate sobre os desafios territoriais do estado, especialmente diante dos impactos crescentes das mudanças climáticas e da recorrência de eventos extremos.

Durante a programação, foram discutidas alternativas para reduzir desigualdades regionais, fortalecer a resiliência das cidades e promover um ordenamento territorial mais equilibrado. A escuta ativa das demandas locais, balizada pelo conhecimento e pesquisa científica, segue como eixo central da construção da Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial no estado.

Agenda Referencial 

Para o diretor de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, a continuidade desses encontros reforça o compromisso com uma política construída de forma colaborativa. “Estamos avançando em um processo que valoriza as especificidades dos territórios e reconhece a importância da participação social para orientar políticas públicas mais eficazes e aderentes à realidade local”, destacou.

O diretor também ressaltou o papel estratégico do encontro dentro do processo de elaboração da agenda. “Este é o terceiro seminário e encerra a primeira fase de construção da Agenda Referencial de Ordenamento Territorial para o Rio Grande do Sul. Trata-se de um projeto piloto de um dos instrumentos que será incorporado à Política Nacional de Ordenamento do Território”, explicou.

Segundo ele, o contexto recente do estado reforça a urgência do debate. “O desastre das chuvas de 2024 possibilitou repensar o território a partir das mudanças climáticas e das crises geradas, muitas vezes, pela ocupação inadequada. Isso evidencia a centralidade do ordenamento territorial para prevenir riscos e orientar o desenvolvimento”, afirmou.

João Mendes também destacou a contribuição técnica envolvida na construção da agenda. “O trabalho reúne cerca de 20 pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, como economia, geografia, hidrologia, geomorfologia, arquitetura e urbanismo, e planejamento urbano. Mais do que diagnósticos, eles apresentam propostas de inovação em políticas e programas, com potencial de aplicação tanto no Rio Grande do Sul quanto na formulação da política nacional”, observou.

“Esse é instrumento inovador que o Governo Federal entrega ao Estado, à sociedade gaúcha e que pode servir como um norte para que a gente planeje o território do estado e evite desastres como a gente teve em 2024, uma vez que a gente tem quase a certeza — a própria ciência mostra — que novos episódios severos vão incidir sobre o estado do Rio Grande do Sul”, concluiu o diretor.

Cidadãos de vários municípios gaúchos também foram ouvidos para consolidar um modelo descentralizado de construção da Agenda Referencial. A expectativa é que o documento final sirva de base para orientar investimentos, integrar políticas públicas e fortalecer iniciativas sustentáveis em todo o território gaúcho.

O que é a PNOT?

A Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) é uma iniciativa do Governo Federal que busca orientar o uso e a ocupação do território brasileiro de forma estratégica. Seu objetivo é indicar onde o país pode construir, preservar e investir, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social.

Ao estabelecer diretrizes claras, a PNOT contribui para prevenir conflitos territoriais, fortalecer a governança e apoiar o planejamento com foco na sustentabilidade e na resiliência dos territórios brasileiros.

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