Novo programa vai impulsionar o desenvolvimento regional

Brasília (DF) – Para estimular o crescimento intrarregional, o Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional foi criado durante reunião dirigida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, e pela secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo. A aprovação do programa foi feita pelo Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

O Comitê Executivo da Câmara é o grupo responsável pela implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), cuja finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

O Programa Cidades Intermediadoras tem como finalidade ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas por meio da articulação de políticas setoriais federais, coordenadas pela União e demais entes federativos. Para isso, o programa estabelece vetores de desenvolvimento em nível sub-regional, a fim de reduzir as desigualdades entre os municípios de uma mesma região.

A secretária Adriana explica que a proposta é estruturar redes de cidades que se configuram no território como intermediadoras de bens e serviços públicos para o entorno, diminuindo a pressão sobre as metrópoles e as capitais dos estados.

“O Programa Cidades Intermediadoras dá dimensão tática ao objetivo da PNDR de fortalecer redes policêntricas de cidades. Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, esclarece a secretária.

Para escolher as cidades intermediadoras, o programa empregou o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa “Regiões de Influência das Cidades (Regic)”. Na primeira fase do programa, foram escolhidas 26 cidades intermediadoras entre as regiões imediatas.

Na classificação do programa, a cidade intermediadora recebe o nome de um município-vetor da região imediata. Cada uma das 26 cidades é formada por um conjunto de municípios que intermediam bens e serviços para o entorno.

As cidades intermediadoras não se definem apenas a partir de porte populacional, mas de funções relevantes que cumprem, ou poderiam cumprir, para desenvolvimento do entorno imediato e das regiões onde se encontram.

O programa foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, com o apoio das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Essas autarquias federais contribuíram desde o início, ajudando a identificar o problema central que precisava ser abordado, com base na análise ex-ante* coordenada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

"Com o acompanhamento da Enap por cinco meses, identificamos três elementos estruturantes do problema abordado pelo programa: integração produtiva, oferta insuficiente de serviços públicos e urbanização precária. Esses pontos são fundamentais para enxergar o Brasil como um todo", destacou o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR), João Mendes da Rocha Neto. Para as regiões Sul e Sudeste, que não possuem superintendências, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi o parceiro.

*A análise ex-ante é um plano estratégico feito antes de iniciar um projeto. Ela ajuda a entender o problema, definir metas, planejar ações, medir o sucesso, avaliar custos e benefícios, e verificar a disponibilidade de recursos. Em suma, é um guia para a execução eficiente do projeto.

Os mecanismos de financiamento do Programa Cidades Intermediadoras serão:

·         Concessões públicas;

·         Parcerias público-privadas;

·         Mercado de capitais;

·         Fintechs;

·         Fundos de investimentos internacionais;

·         Fundos setoriais;

·         Debêntures de infraestrutura;

·         Agências de fomento;

·         CAF, BID, Banco Mundial e outros;

·         BNDES;

·         Bancos regionais;

·         Banco do Brasil;

·         Caixa Econômica Federal.

No total, serão 258 municípios impactados na primeira fase do programa. Foi indicada uma região imediata por Unidade Federativa, conforme o disposto:

Estado (região imediata - IBGE)

Municípios

• Acre (RI Cruzeiro do Sul) (5)

Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves

• Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde) (13)

Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres

• Amapá (RI Oiapoque) (6)

Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

• Amazonas (RI Tefé) (9)

Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Uarini

• Bahia (RI Xique-Xique – Barra) (10)

Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Xique-Xique

• Ceará (RI Itapipoca) (7)

Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama

• Espírito Santo (RI São Mateus) (9)

Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus

• Goiás (RI Posse-Campos Belos) (14)

Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia, Sítio d'Abadia

• Maranhão (RI Santa Inês) (15)

Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia, Zé Doca

• Mato Grosso (RI Cáceres) (5)

Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco, Salto do Céu

• Mato Grosso do Sul (RI Corumbá) (2)

Corumbá, Ladário

• Minas Gerais (RI Araçuaí) (8)

Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Virgem da Lapa

• Pará (RI Breves) (10)

Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista

• Paraíba (RI Cajazeiras) (12)

Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande, Triunfo

• Paraná (RI Laranjeiras do Sul - Quedas do Iguaçu) (8)

Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Virmond

• Pernambuco (RI Serra Talhada) (13)

Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo

• Piauí (RI Parnaíba) (11)

Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba

• Rio de Janeiro (RI Rio Bonito) (3)

Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim

• Rio Grande do Norte (RI Mossoró) (17)

Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo, Upanema

• Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana) (4)

Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana, Uruguaiana

• Rondônia (RI Ji-Paraná) (13)

Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá, Vale do Paraíso

• Roraima (RI Rorainópolis) (4)

Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz

• Santa Catarina (RI Curitibanos) (6)

Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília, São Cristovão do Sul

• São Paulo (RI Itapeva) (19)

Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

• Sergipe (RI Itabaiana) (14)

Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

• Tocantins (RI Araguaína) (21)

Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Xambioá

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