Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

Brasília (DF) - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu, nesta quinta-feira (24), que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizada para financiar ações de proteção e defesa civil na redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população, afetada por eventos climáticos extremos.

O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, na próxima semana, onde a proposta deverá ser novamente discutida.

“A gente tem defendido para o Brasil e para o mundo que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vai para a diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Grupo de Trabalho do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas: combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades; cobertura global dos sistemas de alerta precoce; infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas; estratégias de Financiamento para Redução do Risco de Desastres; recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres, e soluções baseadas na natureza.

Waldez Góes falou sobre a importância do encontro em Belém. “O grupo está sob minha responsabilidade. Esta será a quarta atividade do grupo durante o ano de 2024 que antecede a reunião de cúpula, que será em meados de novembro, presidida pelo presidente Lula. Os debates de 30 a 1º em Belém são para identificarmos os potenciais desafios, os mais urgentes. Isso não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, ressaltou. 

“Após fazermos essa identificação, nós vamos propor medidas de prevenção e mitigação, que podem ser aplicadas em outros países dependendo da realidade de cada um. Por exemplo, as soluções aplicadas em locais que passam por enxurradas devem ser espalhados, seja para prevenção ou para ações de resposta mais eficiente”, disse Waldez. "No Brasil, é muito comum enchentes, estiagem e incêndio, devemos aprimorar a maneira como lidar nessas situações”, acrescentou.

Ajuda ao pequeno produtor

Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).

Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.

O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade, apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, a esposa e o filho também. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou. 

“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.

Defesa Civil Alerta 

O ministro disse ainda que está previsto para novembro o início dos testes do Defesa Civil Alerta nas regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação, montadas por causa das enchentes no Rio Grande do Sul e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal, seguem em funcionamento.

Reestruturação das defesas civis

A reestruturação das defesas civis municipais, estaduais e Nacional também foi abordada pelo ministro. “Essa é uma demanda do presidente Lula que tem por objetivo fortalecer e dar maior capilaridade ao trabalho das defesas civis. Isso inclui, entre outras medidas, compra de novos equipamentos, reorganização dos sistemas de defesa civil municipais, estaduais e federal, regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e entrega do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC)”, explicou Waldez.

Sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, composto por cinco eixos - prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação -, o ministro reforçou a necessidade de uma atuação incisiva no gerenciamento de riscos.  “Queremos acabar com o histórico de que o Brasil apenas reage quando o desastre ocorre. Precisamos nos antecipar, com planejamento e organização”, concluiu.

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