MIDR repassa R$ 691 mil para ações de resposta em Ipatinga (MG)

Brasília (DF) - O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 691.089,60 para a cidade mineira de Ipatinga (MG), duramente castigada pelas fortes chuvas que têm atingido o estado nas últimas semanas. A portaria que libera os recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 109

Os recursos serão utilizados em ações de resposta, com a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, água mineral e kits com produtos femininos, higiene pessoal, limpeza, dormitório, entre outros. Além disso, o valor pode ser usado para aluguel de veículos, compra de combustível e aquisição de colchões. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas, entre outros.

Desde o início de janeiro, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, exigiu atenção total da Defesa Civil Nacional para o assunto e equipes de prontidão para atuar nas cidades.

Neste momento, a prioridade é garantir o reconhecimento federal de situação de emergência e a rápida aprovação dos planos de trabalho para socorro e assistência humanitária e restabelecimento, como no caso da cidade de Ipatinga. Na sexta-feira (17), mais oito municípios mineiros obtiveram o reconhecimento federal. Saiba mais aqui.

Atualmente, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera em nível laranja (alerta), com técnicos de plantão 24 horas para acompanhar os cenários mais preocupantes. Nesta sexta, o Cenad emitiu um relatório com informações atualizadas sobre a situação em alguns estados. Essa divulgação ocorre diariamente em períodos críticos, incluindo dados sobre riscos geológicos e hidrológicos.

De acordo com o documento, até o momento, foram registradas 26 mortes em Minas Gerais, 14 em São Paulo, três no Piauí e uma no Espírito Santo por causa das chuvas. Também foram registradas três mortes em Sergipe após colapso de edificações.

Apoio a Santa Catarina

A situação no estado de Santa Catarina, afetado pelas chuvas, também está sendo monitorada pela Defesa Civil Nacional. O governo local sinalizou que, neste momento, ainda não há necessidade de apoio federal, mas, ainda assim, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) segue em contato frequente com as autoridades estaduais.

O envio de alertas de desastres para Santa Catarina continua funcionando normalmente, bem como o monitoramento diário das equipes do Cenad no caso de algum contato emergencial do estado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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