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DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR reconhece a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Paraná e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Andaraí e Andorinha, na Bahia; São Sebastião da Boa Vista, no Pará, e Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó, na Paraíba. Já São Miguel do Fidalgo, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
A cidade de Vitória do Xingu, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cantagalo e Primeiro de Maio, no Paraná, por enxurradas e chuvas intensas, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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