MIDR propõe maior empenho de todas as esferas de governo e da sociedade civil na gestão de recursos hídricos

sília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participa, até esta sexta-feira (9), em Foz do Iguaçu, no Paraná, do 1º Fórum Brasil das Águas. Estão presentes representantes da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, liderados pelo secretário Giuseppe Vieira. O fórum é um movimento que agrega vários encontros e eventos, promovendo a cooperação, a inclusão, capacitação e troca de experiência exitosas entre os representantes da sociedade que participam e são responsáveis pela gestão das águas do Brasil.

No primeiro dia do evento (5/8), o secretário Giuseppe Vieira citou algumas ações do MIDR com relação à gestão de recursos hídricos, como revitalização de bacias hidrográficas, transposição do São Francisco, políticas voltadas à irrigação e ações feitas rotineiramente para evitar que alguém ninguém fique desabastecido de água. “Por mais que a gente tenha um país com abundância em recursos hídricos, como é no caso do Brasil, isso não pode permitir que fiquemos acomodados na gestão eficiente, no cuidado com o cuidado com o recurso hídrico”, afirmou.

Para o secretário, o Brasil é privilegiado por ter quase 13% da água doce superficial do mundo, uma costa oceânica de quase 9 mil quilômetros e os aquíferos, com muita disponibilidade hídrica. “Boa parte dessa disponibilidade hídrica está na região que tem o menor índice demográfico. Então a gente tem uma população concentrada onde não tem tanta disponibilidade hídrica, como na região amazônica, por exemplo”, destacou Giuseppe Vieira.

Para o secretário, é preciso pensar nessa disponibilidade de água de acordo com especificidade de cada região. “Temos que cuidar de preservar o meio ambiente para que a gente também preserve os nossos corpos hídricos. Isso fica como reflexão para ser tratado com todos os atores envolvidos nesse primeiro fórum no Brasil das Águas”, completou.

O secretário Giuseppe Vieira lembrou da possibilidade de a população poder contribuir com a resposta brasileira.

Gestão

A diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias do MIDR, Fernanda Ayres, participou do debate “Água e Sociedade: A atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas”. Ela ressaltou a importância da união das três esferas de governo e da população para que o Brasil consiga ter uma gestão de bacias, de forma eficiente. “Debatemos a importância da participação da sociedade nessa gestão de recursos hídricos, como é fundamental que a sociedade esteja integrada, a participação dos municípios e como a gente pode melhorar essa participação e essa governança dentro da gestão. Nós esclarecemos sobre a reinstalação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Em breve, retomaremos as atividades, agora com todos os participantes membros já escolhidos e teremos muitos assuntos a debater dentro do conselho”, comentou a Fernanda Ayres.

A diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rêgo, esteve presente em dois debates. O primeiro foi “Água e Desenvolvimento: Os recursos hídricos como indutores de emprego e renda”; o segundo foi “Água e Agricultura”. Larissa discorreu sobre as políticas públicas do MIDR no setor, como os pólos de agricultura irrigada e projetos públicos de Irrigação.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional participa da semana, no primeiro Fórum Brasil das Águas, juntamente com todo o sistema de recursos hídricos do Brasil, envolvendo estados, organizações não-governamentais e associações. “A curto prazo, nós podemos aumentar em 13 milhões de hectares na área irrigada, alavancando a nossa produção agrícola, e, realmente, fazendo a governança e a gestão de políticas públicas na agricultura irrigada no Brasil”, disse Larissa Rêgo.

“O Governo Federal vem trabalhando em duas fases, seja na questão dos projetos públicos de irrigação, seja no reconhecimento onde podemos intensificar a agricultura irrigada no Brasil com os polos de agricultura irrigada. Hoje, o Brasil possui 12 polos reconhecidos, onde a gente pode intensificar e manter a produção agrícola dessa região. Com o intuito principal de expandirmos a área irrigada, considerando que o Brasil é referência de segurança alimentar para o mundo”, declarou a diretora de Irrigação do MIDR.

Também participam do evento duas vinculadas ao MIDR: a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O Fórum Brasil das Águas debate as políticas públicas vigentes, as mudanças climáticas em curso, o uso racional dos recursos hídricos, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários, engajando e envolvendo nos debates toda a sociedade brasileira. Os públicos-alvo são o poder público municipal, estadual e federal, a iniciativa privada, os usuários de recursos hídricos, entidades civis, ONGs, a academia e toda a sociedade civil, considerando um quantitativo estimado de público de 700 pessoas

Este grande encontro traz também em sua pauta as questões de gênero, da educação ambiental e fortalecerá o engajamento da criança e do jovem nos diálogos e na educação pela água.

‌Plano Clima

As intensas mudanças climáticas presenciadas por todos os continentes nortearam o debate. O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, lembrou da possibilidade de a população poder contribuir com a resposta brasileira mais abrangente às suas causas e impactos, organizada por meio do Plano Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

O Conselho da Federação aprovou, em julho, a criação de Compromisso para o Federalismo Climático, pacto que reforçará a articulação entre União, estados e municípios no combate à mudança do clima. A resolução aprovada durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, determina a implementação de uma governança climática integrada e o desenvolvimento de planos, instrumentos e metas climáticas por todos os níveis de governo, entre outras medidas.

“A ampla participação da sociedade é fundamental na elaboração desse instrumento, que será o guia da política climática do país nos próximos anos. Nesta primeira etapa do Plano Clima Participativo, você pode apresentar a sua ideia, comentar e votar nas melhores propostas. Então queremos evitar que mais pessoas sofram com as mudanças climáticas, minimizando a dor, seja por falta ou excesso de água”, disse Giuseppe.

“Está em aberta a consulta pública Plano Clima, por isso fiz questão de ressaltar a importância de todos entrarem na página (Plano Clima Participativo - Brasil Participativo) e colaborar para que os recursos hídricos sejam devidamente contemplados nesse plano. Sem água, não temos vida, desenvolvimento, produção agrícola”, completou.

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