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DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MIDR prepara investimento de R$ 60 milhões para projetos no Xingu
MIDR investirá R$ 60 milhões em projetos de iniciativas sustentáveis na Amazônia (Foto: Divulgação Gov/PA)
Brasília (DF) - Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) investirá R$ 60 milhões em projetos de iniciativas sustentáveis na Amazônia. Receberão o aporte financeiro projetos de ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento as atividades produtivas sustentáveis; inclusão social, saúde e educação; e povos indígenas e comunidades tradicionais.
O PDRSX é uma iniciativa governamental estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010 e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho de 2021. O Plano está vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), sob a competência do MIDR. A ideia é apoiar propostas que conciliem a riqueza natural e cultural com oportunidades de crescimento responsável, refletindo o compromisso com o bem-estar das comunidades e a biodiversidade da Amazônia.
Segundo o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Lucas Paes Coêlho, o decreto expande a área de abrangência do plano entre os municípios do Xingu e também determina a criação de uma agência de desenvolvimento local. "O objetivo é essa agência ser responsável pelo legado do projeto do PDRX, que pode chegar a R$ 500 milhões em investimento. Então, o decreto determina a criação de uma agência de desenvolvimento local, que venha a ser a curadora desse patrimônio de projetos, na forma de uma fundação, por exemplo, e que também seja capaz de conseguir novos projetos a partir de captação de recursos, nacionais e internacionais", explica.
No momento, o julgamento dos recursos está em fase final para a seleção de 50 projetos, com conclusão do edital prevista para abril. De acordo com Vitarque, o presidente Lula será convidado para participar da entrega desses projetos na região do Xingu, acompanhado do ministro do MIDR, Waldez Góes.
O escopo do PDRSX abrange os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Por meio deste plano, são desenvolvidas estratégias e iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das pessoas nessas localidades, como medidas de mitigação para os impactos socioeconômicos derivados da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM).
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