MIDR estimula desenvolvimento de municípios paraenses no território do Xingu

Brasília (DF) – Com propostas de transformações significativas nos municípios abrangidos pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), 138 projetos foram submetidos no Edital PDRSX 2024, encerrado em agosto. O plano está atrelado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e tem como objetivo contribuir para minimizar as desigualdades regionais com ações voltadas para o desenvolvimento de dez municípios paraenses que compõem o território do Xingu.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, afirma que, com o PDRSX, o MIDR reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da região do Xingu e da Amazônia. “O resultado de mais de 130 projetos submetidos no edital mostra a relevância do Plano de Desenvolvimento Regional para aquela região, que é uma região de oportunidades advindas dos ativos da biodiversidade. É, inclusive, um polo produtor de cacau bastante relevante. O propósito do PDRSX é centralizar cada vez mais os projetos para que sejam transformadores do território e alavancadores de outras iniciativas”, declara.

O coordenador-geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Vitarque Coêlho, explica que os editais estavam paralisados desde 2017 e o resultado deste ano foi surpreendente. Lançado em julho, o edital de 2024 faz parte de uma série de iniciativas que remetem a 2010, ano em que o plano foi criado, utilizando recursos do Fundo Socioeconômico do Xingu, criado como condição para a liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída pela Norte Energia.

“Agora, estamos na etapa de validação das propostas, de complementação e documentação. O MIDR disponibilizou consultores no território para mobilização e divulgação do edital e apoiou a elaboração de propostas com mentorias, resultando em um número recorde de projetos apresentados, algo acima da média dos últimos editais”, comemora o coordenador.

Com investimento inicial de R$ 60 milhões, de um total de R$ 200 milhões do saldo de recursos do PDRSX, o edital busca iniciativas que harmonizem com a riqueza natural e cultural da região, permitindo oportunidades de crescimento sustentável e responsável. “O PDRSX visa apoiar projetos em diversas áreas, como regularização fundiária, que é crucial para a Amazônia, facilitando o acesso a crédito bancário e programas públicos e privados. A formação de jovens e startups de ordenamento territorial, utilizando tecnologias de sensoriamento remoto, também está prevista, além do fomento às atividades produtivas sustentáveis com foco na bioeconomia, provisão de infraestrutura para o desenvolvimento, ações de inclusão social, saúde e educação e projetos de apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, acrescenta Vitarque.

Resultados

O PDRSX, atualizado em 2021, contempla os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Os três municípios mais representados nas propostas deste ano são Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, demonstrando um alto interesse e envolvimento nessas áreas. “Houve, claro, uma concentração de projetos no município de Altamira, que é o maior da região, mas todos os outros apresentaram propostas em um grau equilibrado de distribuição. Cerca de 75% foram propostas por entidades da sociedade civil”, explica o coordenador.

A distribuição dos tipos de instituição proponente que submeteram projetos ao Edital PDRSX 2024 revelou uma predominância de organizações da sociedade civil, representando 73,4% do total. Os governos municipais também tiveram uma participação considerável com 14,4%, seguido de instituições dos governos Federal e estadual com 12,2%. “Foram cinco eixos colocados nessa linha de projetos. O eixo de ordenamento territorial, regulação fundiária e gestão ambiental; de infraestrutura para o desenvolvimento; de fomento às atividades produtivas sustentáveis; de inclusão social, saúde e educação, e de apoio a povos indígenas e tradicionais. O eixo 4, de inclusão social, saúde e educação, teve mais propostas recebidas, cerca de 32% do total”, afirma Vitarque.

Próximos passos

A partir de agora, as propostas serão qualificadas na tábua de documento e, em breve, devem ser iniciadas as análises de pareceristas contratados pelo MIDR por meio de cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “Esses pareceristas vão dar uma nota qualitativa baseada no atendimento dos projetos aos principais critérios de seleção, que envolvem o impacto desse preço na região, o grau de inovação e o grau de replicabilidade, e o potencial de sustentabilidade trazido nas propostas”, esclarece o coordenador.

“Fizemos a cooperação com o município, fizemos uma missão de apoio e, até então, o projeto do Xingu tem tido bastante sucesso. São R$ 60 milhões em jogo, dentro de um saldo total de R$ 200 milhões que ainda está por ser executado. É uma grande entrega”, conclui Vitarque.

Colaboração institucional

Contribuindo para o sucesso deste Edital, a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cedeu consultores para ajudar na mobilização e divulgação do chamamento, além de preparar materiais institucionais, didáticos e audiovisuais de apoio à elaboração de projetos. As duas entidades, possuem um projeto conjunto chamado Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais (SAFE), que converge para a área do Xingu, no Pará, o que possibilitou essa parceria.

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