Ministro Waldez Góes começa parceria para estimular bioeconomia da Amazônia

Brasília (DF) – Com o intuito de desenvolver ações para impulsionar a bioeconomia amazônica e trabalhar ações de integração transfronteiriça, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental formada por oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Nesta quarta-feira (4), o ministro Waldez Góes se reuniu com a presidente da OTCA, Vanessa Grazziotin, e a equipe da SDR para tratar sobre o assunto.

Para o ministro, é importante que o Governo Federal aproveite os projetos existentes no País para buscar a integração transfronteiriça. "Devemos considerar o que existe em andamento no Brasil, os projetos iniciados e tomá-los como ponto de partida, sempre pensando em integrar os países da fronteira às nossas políticas de desenvolvimento", disse Waldez.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, a reunião serviu para encontrar formas de impulsionar as regiões transfronteiriças considerando alguns eixos de atuação do MIDR. “O primeiro deles é a bioeconomia. O ministério está atuando com a implantação de centros de bioeconomia e biotecnologia na tríplice fronteira: Tabatinga, Letícia e fronteira com o Peru. Isso funcionará como um elemento de integração do Brasil com os países vizinhos”, explicou. “A OTCA vai nos apoiar nessa proposta, considerando todo o potencial que eles trabalham”, acrescentou Adriana.

Na implantação de centros de bioeconomia, destaque para o Programa Fronteira Integrada (Portaria Nº 2.413/2024) e a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável do MIDR (BioRegio). Neste âmbito, a OTCA sinalizou interesse em financiar os projetos, tendo em vista o comprometimento da SDR com o desenvolvimento sustentável para a bioeconomia na Amazônia Legal e a vontade de trabalhar com recursos internacionais, além de trazer propostas com alternativas de cooperação transfronteiriça.

“A OTCA trabalha muito bem a questão da valorização dos recursos ambientais e a gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos. Nós vamos colocar a região de Tabatinga, que fica no Alto Solimões, no estado do Amazonas, como uma centralidade da bioeconomia”, ressaltou a secretária Adriana. O papel da organização nessa parceria é o apoio institucional e financeiro para a estruturação dos territórios da bioeconomia na faixa de fronteira, especialmente Alto Solimões (AM), ainda neste ano, e, no território do Bailique, no Amapá, em 2025. Os recursos serão investidos em um ecossistema de inovação da tríplice fronteira amazônica no Alto Solimões, no Brasil, Província de Loreto, no Peru, e no Amazonas Colombiano.

As ações compreendem estruturação de laboratórios nos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) regionais e implantação de incubadoras de startups e condomínios de empresas. Haverá, também, a contratação de consultoria para apoiar a elaboração de projetos transfronteiriços para estruturação do ecossistema de inovação da tríplice fronteira amazônica e no Bailique (AP), bem como o apoio institucional para a submissão de projetos para captação de recursos internacionais. Esse suporte será feito por meio de doações de fontes, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF), Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e Fundo Amazônia.

PACTAS

O projeto-piloto que está em discussão com a OCTA é o PACTAS (Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões). O projeto é estratégico para o Programa Fronteira Integrada e a estratégia BioRegio, pois apresenta alternativas de desenvolvimento sustentável na faixa de fronteira baseadas na bioeconomia amazônica. “O PACTAS é financiado com recursos do MIDR e parceria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Instituto Federal do Amazonas (IFAM). Ele é o segundo centro de tecnologia da Amazônia e vai ser uma referência nacional e internacional”, afirmou a secretária Adriana.

Atualmente, o MIDR conta com dois instrumentos vigentes de apoio ao PACTAS, totalizando cerca de R$ 8 milhões. A parceria com a OTCA também consistirá na cessão de terreno para implantação do condomínio de empresas do PACTAS em Tabatinga-AM.

Missão no Peru

Visando fortalecer os laços, a SDR concluiu, na última sexta-feira (30), uma missão ao Peru. A viagem começou no Amazonas, em agosto, e resultou em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá de Belém, que foi contratado pelo MIDR para estruturar a governança e os mecanismos de atuação do Pactas, a Universidade Nacional da Amazônia Peruana (UNAP), sediada em Iquitos, na fronteira com o Brasil, e a Hero Startup, aceleradora de startups que opera no País. A contribuição da Hero Startup, parceira internacional do PCT Guamá, foi fundamental para conexão da missão brasileira com o ecossistema de inovação do Peru. O Acordo internacional fortalece o papel do MIDR com país vizinho do Peru, no sentido de selar uma aliança transfronteiriça para o desenvolvimento da Bioeconomia Amazônica.

 “Nessa missão nacional e internacional, o objetivo foi apoiar a implantação e a estruturação da governança de funcionamento do PACTAS. Na ocasião, houve reuniões estratégicas com os três ICTs que compõem o ecossistema de inovação do Alto Solimões: Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM)”, explicou o coordenador-geral de Gestão do Território da SDR, Vitarque Coêlho.

Segundo o coordenador, todas as instituições concordaram em estabelecer uma governança triipartite do ecossistema de inovação do PACTAS no território do Alto Solimões.

O MIDR seguirá trabalhando com a OTCA e em articulação com o Peru e Colômbia na porção amazônica da tríplice fronteira. O memorando de entendimento, documento que contém os principais termos e condições que foram negociadas entre as partes, está sendo elaborado.

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