MIDR autoriza o repasse de R$5,8 milhões para ações de defesa civil em 19 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de mais de R$ 5,8 milhões a 19 cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados da Bahia, Pará, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Firmino Alves (BA) R$ 75.951,44

Aveiro (PA) R$ 547.650,00

Pium (TO) R$ 127.712,00

Santa Cruz dos Milagres (PI) R$ 107.990,00

Maiquinique (BA) R$ 343.010,00

Cerro Branco (RS) R$ 1.070.802,64

Chuvisca (RS) R$ 90.559,50

Pavão (MG) R$ 148.824,00

Pedra Bonita (MG) R$ 133.125,15

Balneário Camboriú (SC) R$ 602.963,10

Itapebi (BA) R$ 283.015,27

Brejões (BA) R$ 118.003,89

Açucena (MG) R$ 117.285,29

Coaraci (BA) R$ 46.540,00

Itapebi (BA) R$ 371.840,00

Belo Oriente (MG) R$ 230.363,20

Jaguaquara (BA) R$ 71.816,00

Sinimbu (RS) R$ 728.724,74

Putinga (RS) R$ 596.196,58

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Outras Notícias:

Pobreza estrutural é apontada como principal causa de desastres no Brasil

MIDR lança licitação para mapeamento aéreo das bacias do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes

Defesa Civil Nacional orienta novos prefeitos sobre solicitação de recursos para desastres