MIDR apresenta balanço de 2024 e projeta metas para 2025

Brasília (DF) - Nesta terça-feira (10), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou os principais resultados obtidos ao longo do exercício de 2024, os desafios encontrados e superados e uma previsão de projetos e ações para 2025. O encontro reuniu representantes das quatro secretarias e das vinculadas à pasta.

“Fazemos, com frequência, reuniões de controle de ações do Ministério e das vinculadas e achei por bem, antes do final do ano, chamar todos os colaboradores para fazer um balanço de tudo que foi e ainda será entregue esse ano, e quais as entregas que nós podemos alinhar para o primeiro trimestre de 2025”, explicou o ministro Waldez Góes. “Isso é muito importante, porque mantém o planejamento e a correção de caminhos que estamos seguindo”, continuou.

Neste ano, muitas metas e entregas foram cumpridas. Dentre os principais temas acompanhados pela pasta, estão o Auxílio Reconstrução; as secas e queimadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste; o Novo PAC; o Programa Calha Norte; Ações de fortalecimento da Sedec e das Superintendências, além de temas relacionados a reestruturação do Ministério (cargos e orçamentos). Para 2025, a meta do MIDR é seguir com entregas efetivas que garantam o desenvolvimento social, regional e territorial e garantindo apoio às famílias que mais precisam.

Entregas das secretarias

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) destacou os mais de R$ 550 milhões liberados para a Operação Carro Pipa, cerca de R$ 9 milhões a mais que no ano passado, e os mais de R$ 1 bilhão disponibilizados para ações de recuperação. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas foram atendidas com ações da pasta. Neste ano, atender a população do Rio Grande do Sul foi a prioridade. Foram destinados ao estado o total de R$ 1.546.930.740,63​.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), por sua vez, teve como destaque a inauguração do Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã-Araçagi) da transposição do Rio São Francisco – a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, com um investimento de R$ 715 milhões.

Desde agosto de 2023, com a publicação do Decreto nº 11.653/2023 que atualizou a composição dos comitês dos Programas de Revitalização, os colegiados aprovaram 66 ações para beneficiar as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. Além disso, foram aprovadas 7 ações voltadas à revitalização das áreas de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, abrangendo os estados de GO, MG, SP e PR.

Dentre as entregas da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), estão o Programa Fronteira Integrada, que beneficiou mais de 500 mil pessoas; o Programa Amazônia Azul, que contempla 395 municípios, 17 estados e 43 milhões de habitantes​; e o lançamento de vários novos polos do Programa Rotas de Integração Nacional.

Foram criados, em 2024, duas novas Rotas (mandioca e avicultura caipira), e seis novos polos: Rota do Pescado (MG), Biodiversidade (AP), Moda (MG), Avicultura Caipira (PB), Mel (PR e SE). Além disso, 17 novos projetos contemplaram 68 ações de certificação, assistência técnica, aquisição de insumos e equipamentos, agroindústrias, entre outros, beneficiaram 64 mil famílias produtoras.

O Apoio ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMDO), está entre os sucessos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFIF). Este ano, houve o maior valor destinado ao PNMDO. Também foram aprovadas junto aos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Norte e Centro-Oeste, resoluções que aprovaram, por proposta do MIDR, percentuais de repasse de recursos do FNO e do FCO, para o PNMPO.

Um dos destaques da SNFIF foi a nova opção de financiamento para estruturar e desenvolver projetos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs). O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária para viabilizar PPPs, e conta com patrimônio líquido de R$ 1 bilhão.

Vinculadas

Entre as entregas das pastas vinculadas ao ministério, pode-se destacar a primeira etapa da Adutora da Fé/BA;​ o Sistema de Esgotamento Sanitário dos municípios de Campo Formoso, Tanque Novo/BA;​ o Sistema Abastecimento de Água dos municípios de Santa Maria da Boa Vista/PE;​ o Sistema de Esgotamento Sanitário dos municípios de Joca Marques/PI;​ a Ponte Nina Rodrigues/MA, e a pavimentação da linha B, em Macapá/AP. Todas essas, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) apresentou, como as principais iniciativas em andamento, a construção da Barragem Fronteiras (CE), e de ​Oiticica (RN); a ​Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú /PE (PB); a recuperação dos Reservatórios Estratégicos do PISF nas barragens de ​ Banabuiú (CE); Engenheiro Ávidos (PB); Quixabinha (CE); Prazeres (CE); e Entremontes (PE). ​

No que tange a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), merece atenção a aprovação da Declaração de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Xingu, e a aprovação da norma de referência sobre indicadores operacionais dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Dentre os projetos em andamento, estão: o 3⁰ Ciclo PROGESTÃO; a Operação da Rede Hidrometeorológica Nacional; Monitor de Secas; Regramentos especiais para sistemas hídricos locais em situação de comprometimento; Regulação Responsiva nos processos de fiscalização; Salas de Crise e de Acompanhamento; Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrânea; Harmonização regulatória do setor de saneamento básico, e Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

À Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), e do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), também apresentaram bons resultados. Na Sudam, a relação de ações conta com a realização de articulações junto ao MDIC em prol da criação do Selo Amazônia para os produtores locais e a aprovação de Diretrizes e Prioridades FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) em 2025, no CONDEL.

Na Sudeco, o destaque fica para as parcerias firmadas com a Universidade Federal Fluminense (Observatório das Cidades Médias/ Intermediadoras), com a Universidade Federal da Grande Dourados (Observatório Faixa de Fronteira Arco Central MS - Paraguai) e com o Observatório RIDE (DF).

Por fim, na Sudene, destacam-se as ações envolvendo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE​). A entidade firmou Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento social junto ao Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); realizou missão internacional voltada para sustentabilidade com o Consórcio Nordeste e garantiu apoio financeiro para o enfrentamento à desertificação de alguns estados.

Outras Notícias:

FIDRS: novo fundo é lançado e tem R$ 1 bilhão pronto para financiar PPPs com projetos sustentáveis

MIDR autoriza o repasse de mais de R$ 6 milhões para cidades do Rio Grande do Sul e Minas Gerais

Brasil já conta com 15 polos de agricultura irrigada