MDR destina recursos para garantir oferta de água à população no Rio Grande do Norte

Ministro Rogério Marinho autorizou aportes para a Barragem Passagem das Traíras e o Açude Comunitários dos Verdes. Ele também vistoriou a represa de Oiticica e discutiu meios para que o cronograma das obras seja mantido

Brasília-DF, 24/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional vai repassar R$ 1,3 milhão para a continuidade de obras que vão garantir o fornecimento de água em áreas urbanas e rurais do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho, nesta quarta-feira (24), durante vistorias a infraestruturas hídricas no estado que contam com aportes do Governo Federal, entre elas a barragem Oiticica, que receberá as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O cronograma de execução do empreendimento, sob responsabilidade da administração estadual, foi discutido em reunião do ministro com a governadora Fátima Bezerra, na capital potiguar.

De manhã, Marinho anunciou o repasse de R$ 552,4 mil para obras emergenciais na Barragem Passagem das Traíras, que assegura o abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó (RN), além de fornecer recurso hídrico para irrigação e servir como mecanismo de defesa contra cheias da bacia do Rio Piranhas-Açu.

O próximo passo, lembrou o titular do MDR, será iniciar o processo licitatório para a recuperação completa da infraestrutura. O projeto será tocado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em parceria com o Governo do Estado.

“Estamos liberando esses recursos para finalizar os reparos emergenciais, já que a barragem teve problemas em função de processos de depreciação e corrosão. Agora, o Dnocs tem a missão de preparar a licitação dessa estrutura tão importante para a população do Rio Grande do Norte. A segurança hídrica, especialmente no Nordeste, é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Rogério Marinho.

A projeção é que sejam investidos R$ 21,9 milhões na recuperação da Passagem das Traíras. O Governo Federal ficará responsável por arcar com R$ 21,7 milhões, enquanto o Executivo estadual contribuirá com contrapartida de R$ 223,6 mil.

O MDR também liberou o pagamento de R$ 800 mil para a construção do Açude Comunitário dos Verdes, em Santana do Seridó (RN) – o aporte total da União no empreendimento é de R$ 1 milhão. O reservatório beneficiará comunidades rurais que convivem com a escassez de água e também permitirá o cultivo de gêneros agrícolas e a piscicultura na região.

Celeridade para as obras de Oiticica

Outro compromisso de Rogério Marinho foi uma vistoria às obras da Barragem Oiticica, que conduzirá as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco ao estado potiguar. Na oportunidade, ele participou de reunião com representantes do governo estadual e da empresa responsável pelos serviços para discutir possibilidades que garantam mais celeridade aos trabalhos e à conclusão da estrutura.

“A Barragem de Oiticica já está 83% construída e o Governo Federal deseja que a entrega programada para dezembro deste ano seja cumprida. Esta obra é uma das mais importantes do País e vai permitir que mais de 350 mil pessoas no Rio Grande do Norte recebam em suas casas as águas do Rio São Francisco”, ressaltou o ministro.

A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, R$ 443,3 milhões já foram pagos pela União. O Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 17 milhões em contrapartidas. Quando pronta, a estrutura terá várias funcionalidades: regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região e abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.

Em Natal, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, Marinho também solicitou o apoio do Estado para o cumprimento do cronograma de execução da Barragem de Oiticica e assegurou o aporte de recursos da União. “Não vão faltar investimentos do Governo Federal, mas é preciso que os prazos sejam cumpridos”, reforçou. O Projeto de Integração do São Francisco também foi pauta do encontro, com destaque para o acordo de operação a ser firmado entre a União e os governos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará.

Outras estruturas

Ainda nesta quarta-feira, Marinho sobrevoou a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá. O reservatório foi recuperado pelo Dnocs para também receber as águas do São Francisco. Hoje, abastece núcleos urbanos em 33 cidades da Paraíba, além de beneficiar produtores rurais do Projeto de Irrigação Baixo Açu. As obras receberam investimento federal de R$ 18 milhões.

Em território paraibano, próximo à divisa com o Rio Grade do Norte, Rogério Marinho visitou a Barragem Santa Rosa dos Padres, localizada em Brejo do Cruz. A infraestrutura, com 70% das obras concluídas, está sendo erguida graças a investimentos do MDR, que chegarão a R$ 5,5 milhões – o município é responsável por uma contrapartida de R$ 6 mil. Até agora, a Pasta já transferiu R$ 5,1 milhões para o projeto, sendo que R$ 4,1 milhões foram pactuados apenas este ano.

A barragem será de múltiplos usos. As águas do lago artificial servirão para o abastecimento humano e o fornecimento de recursos hídricos para irrigação na comunidade Santa Rosa. Além disso, serão implantados tanques-rede para o cultivo da piscicultura.

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