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BATE-PAPO COM A DEFESA CIVIL
Lançado guia prático para fortalecer prevenção e preparação de estudantes e educadores
Participantes explicaram que a publicação aborda atividades educativas em sala de aula, planos de contingência, avaliação de riscos na infraestrutura das escolas e participação da comunidade. (Foto: Divulgação/MIDR)
Brasília (DF) — O Bate-Papo com a Defesa Civil desta quinta-feira (19) foi marcado pelo lançamento do Guia de Orientações do Programa Defesa Civil nas Escolas, criado para promover a cultura de prevenção e preparação de estudantes e educadores para situações de risco. O encontro virtual foi transmitido no canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube. Confira aqui.
A publicação é uma ferramenta prática voltada para gestores públicos, profissionais da educação, agentes de proteção e defesa civil e demais atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes. O material compila experiências de estados e municípios brasileiros com o objetivo de disseminar boas práticas para a incorporação da Educação em Redução de Riscos e Desastres (ERRD), a depender das capacidades institucionais dos municípios.
Para a criação do guia, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do qual participaram representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), do Programa Cemaden Educação - do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - e das defesas civis estaduais de Santa Catarina e Piauí. Além disso, foi realizada uma consulta com 21 adolescentes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs).
Mediadora do bate-papo, a coordenadora de fortalecimento e participação social da Sedec, Regiane Morais, destacou que o ato de proteger os direitos de crianças e adolescentes exige a promoção de ações nos territórios onde vivem, estudam e se desenvolvem. “O Programa Defesa Civil nas Escolas aproxima as políticas de educação, proteção e defesa civil e cria oportunidades para que a preparação e a prevenção de desastres façam parte do cotidiano escolar. O guia reúne e organiza aprendizados acumulados ao longo de anos de experiências desenvolvidas em diferentes municípios e estados para incorporar a redução de riscos, a preparação, a autoproteção e a resiliência aos processos educativos”, afirmou.
De acordo com a especialista em emergências do Unicef, Isabele Bachtold, o guia surgiu a partir da necessidade de apoiar a nova temática incluída no Selo Unicef – principal estratégia da organização no Brasil para apoiar o fortalecimento das capacidades municipais na garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Ele apoia os municípios para melhorar os indicadores sociais de forma escalável e qualitativa, reunindo um conjunto de atividades em diferentes áreas”, explicou.
O Selo Unicef chega a sua quinta edição presente em 2.271 municípios nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo no Semiárido e na Amazônia Legal. Há seis resultados estratégicos estabelecidos pela iniciativa:
I. Educação;
II. Saúde;
III. Educação contra violências;
IV. Proteção social;
V. Equidade,
VI. Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática.
Neste último, estão incluídas as ações de gestão e redução de riscos. Esse resultado está dividido em dois eixos: Escolas Saudáveis e Seguras para Crianças e Adolescentes, e Municípios Resilientes ao Clima e Desastres. O município incluído no Selo Unicef pode optar por realizar duas das quatro atividades listadas por eixo, sendo uma delas o Programa Defesa Civil nas Escolas.
Segundo Isabele, o programa não existe de forma padronizada um único modelo a nível nacional, mas se trata, antes de tudo, de uma estratégia intersetorial que abrange o ambiente escolar e, também, o território. “O que há em comum entre esses programas que existem em todo o País é que eles articulam escola, comunidade e poder público para fortalecer as capacidades de prevenção, preparação e resposta a emergências, promovendo a proteção de estudantes e demais integrantes da comunidade escolar”, ressaltou.
O mapeamento das experiências municipais e estaduais resultou em uma classificação de seis modalidades de atuação.
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Educação para Redução de Riscos de Desastres: atividades com foco na integração curricular apresentadas pelo professor em sala de aula;
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Educação para Redução de Riscos de Desastres: atividades de sensibilização e informação, incluindo a participação de atores externos, visitas técnicas, peças de teatro e jogos educativos;
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Gestão de riscos e desastres na escola: programas que fortalecem a gestão da instituição de ensino para responder a desastres, como, por exemplo, os Planos de Contingência Escolares;
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Infraestrutura e avaliação de multirriscos: experiências que avaliam possíveis riscos na infraestrutura da escola;
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Núcleos Escolares de Proteção e Defesa Civil: atividades de participação comunitária;
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Estratégias Multimodais: iniciativas escolares que combinam modalidades de atuação.
Por fim, o Guia propõe um passo a passo em quatro níveis de implementação do Programa Defesa Civil nas Escolas, desde como começar a iniciar uma cultura de prevenção e redução de riscos de desastres, com articulação da secretaria de educação estadual, até o avanço para a institucionalização do programa nas instituições de ensino como política pública permanente.
Impacto local
O Programa Defesa Civil nas Escolas existe desde 2012 com várias iniciativas municipais e estaduais. A tecnologista do Cemaden e integrante do Cemaden Educação, Rejane Lucena, acompanha a implementação da campanha Aprender para Prevenir, que, neste ano, chegou a sua 9ª edição com o tema “Cidade sem Risco”, realizando em todo o território nacional experiências diversas envolvendo instituições de ensino, coletivos e comunidades.
“O que mais nos tocou durante a realização desta edição é que quando as crianças e os jovens observam seus territórios, identificam riscos e são capazes de propor soluções, passam a compreender que também podem participar da construção da prevenção”, pontuou.
Um exemplo citado por Lucena ocorreu em Jaboatão dos Guararapes (PE), um município profundamente marcado por riscos socioambientais e desastres. Em 2022, por meio de uma iniciativa do Cemaden Educação na comunidade do Retiro, jovens aprenderam a monitorar a chuva construindo medidores pluviométricos com garrafas pet. “Essas informações fizeram a diferença no território. Um dos jovens que participou das oficinas alertou os moradores sobre a necessidade de sair de áreas de risco durante um período chuvoso que atingiu a região metropolitana”, contou.
Também participaram do Bate-Papo com a Defesa Civil a coordenadora-geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade da Secadi/MEC, Viviane Vazzi; a professora da escola Izilda Reiser em Navegantes (SC), Mirela Cristina Leite, e a Conselheira Jovem do Unicef, Ana Luísa de Almeida.
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