Integração Nacional investiu R$ 328 milhões no Piauí nos últimos dois anos em ações estruturantes para reduzir efeitos da estiagem

Fernando Bezerra Coelho acompanhou a presidenta Dilma Rousseff em visita, nesta sexta-feira (18/01), ao Sistema Adutor de Piaus I. Foram assinadas Ordens de Serviços para obras de barragens e irrigação, que beneficiarão mais de 100 mil piauienses

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou, nesta sexta-feira (18/01), que o Ministério já investiu R$ 328 milhões em ações estruturantes no Piauí, nos últimos dois anos, para mitigar os efeitos da estiagem. "O mais importante é que esse governo tem o olhar voltado para o futuro. Não é só com ações de socorro e prevenção que vamos melhorar essa situação. Outras secas virão e temos que estar  preparados", afirmou o ministro, que acompanhou a visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, às obras do Sistema Adutor de Piaus I, localizado entre os municípios de São Julião e Pio IX, no Piauí.

"Sabemos que temos de estar preparados, por isso investimos em ações estruturantes, como programas de irrigação e inclusão produtiva com desenvolvimento de emprego e renda. Somente o Ministério da Integração investiu, em ações estruturantes, R$ 328 milhões no Piauí, nos últimos dois anos", acrescentou Fernando Bezerra Coelho. No mesmo dia, foram assinadas Ordens de Serviço para a construção de barragens e o fortalecimento da irrigação, obras que beneficiarão mais 100 mil piauienses no período da estiagem.

As obras da adutora de Piaus I estão em fase final, com 98% concluídas. A data de entrega está prevista para até o mês de abril. Essa obra vai beneficiar 25 mil habitantes do semiárido piauiense. Com o empreendimento, a população passará a receber água em suas torneiras. Atualmente, o abastecimento da população é realizado por poços e carros-pipa.

São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí e Campo Grande do Piauí são os municípios que serão atendidos pela obra. O investimento estimado é de R$ 33,06 milhões e o convênio teve o termo de compromisso assinado pela Portaria Nº 177/2007.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Sistema Adutor de Piaus I consiste na implantação de um sistema adutor de captação de água superficial na Barragem Piaus, estação de Tratamento de água, 104 km de adutoras, 5 estações elevatórias e 5 reservatórios.

O ministro informou que o Governo Federal já empenhou e contratou, com o Governo do Estado e com a Codevasf, investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão para o Piauí. Os investimentos se destinam a obras como as barragens de Castelo e de Milagres e as adutoras do Garrincho e de Padre Lira, cuja Ordem de Serviço foi assinada durante a visita. "São muitas obras inaugurando um novo tempo no Piauí: um tempo de confiança, de transformação, de quem acredita que estamos construindo um Brasil mais justo e mais fraterno", concluiu Fernando Bezerra Coelho.

Adutora Padre Lira e Barragem Jenipapo

Além da visita ao Sistema Adutor de Piaus I, foram assinadas Ordens de Serviço pelo estado do Piauí. Duas referentes à Adutora Padre Lira e à Barragem Jenipapo, que estão licitadas. A Adutora, à qual a barragem está associada, tem extensão total de 50,5 km, com captação da barragem Jenipapo. Ao todo, 40 mil habitantes dos municípios Dom Inocêncio, Povoado Moreira e comunidades vizinhas serão beneficiados.

O valor previsto para esse conjunto de obras é de R$ 19,1 milhões e a data de conclusão é de 505 dias, após a assinatura da Ordem de Serviço. O Termo de Compromisso foi assinado em novembro de 2012 (Portaria Nº 613, de 14/11/2012).

Projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo

Em relação à Ordem de Serviço para iniciar o projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo localizado no assentamento Marrecas, no município de São João do Piauí, a obra já está licitada e prestes a ser iniciada, com execução direta pela Codevasf. Serão atendidos por essa obra mais de 80 mil habitantes de 13 municípios da região - São João do Piauí, Simplício Mendes, Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Socorro do Piauí, Ribeiro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Capitão Gervásio, Bela Vista, Pajeú do Piauí e João Costa.

Serão investidos R$ 51 milhões nesta obra, que possibilitará a implantação de 1.000 ha de área irrigada. O projeto está inserido no Eixo 3 do Programa Mais Irrigação, do Ministério da Integração Nacional, e o prazo previsto para conclusão da obra é de 22 meses, após assinatura da Ordem de Serviço. Deverá gerar 600 empregos indiretos quando em operação.

Os investimentos poderão transformar o estado do Piauí em um dos grandes produtores de frutas da região Nordeste, especialmente de uva, devido às condições favoráveis de solo, água e sol, indispensáveis para uma produção de qualidade.

Confira abaixo as medidas executadas pelo Ministério da Integração Nacional e outras pastas do Governo Federal para mitigar os efeitos da estiagem no estado.

Ações emergenciais no Piauí

Garantia-Safra

Pelo Garantia-Safra já foram repassados R$ 60,9 milhões ao Piauí, beneficiando mais de 89 mil pessoas em 155 municípios. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste, nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção agrícola de convivência com o semiárido.

No Brasil, o programa atende a mais de 767 mil famílias do semiárido que tiveram prejuízo com a estiagem. Em novembro, o valor do benefício por agricultor passou de R$ 680,00 para R$ 960,00. O repasse do benefício tem sido feito de forma parcelada desde julho. Já foram investidos no programa mais de R$ 522 milhões.

Linha emergencial de crédito

No Piauí, foram contratadas 28.156 operações de crédito, no âmbito da linha FNE emergencial, que somam R$ 186,1 milhões.

O Governo Federal ampliou em mais R$ 500 milhões o valor desta linha para apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados atingidos pela estiagem. O valor inicial da linha de crédito foi de R$ 1 bilhão. Agora, com o acréscimo mais recente, o montante total chega a R$ 2,4 bilhões.

A linha especial de crédito, operada pelo Banco do Nordeste, já registrou mais de 200 mil contratações de crédito para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário.

Operação Carro-Pipa

Em parceria com o Exército, a Integração Nacional disponibilizou 470 carros-pipa para 77 municípios do Piauí. A população atendida é de cerca de 124 mil pessoas.

A Operação Carro-Pipa repassou, até dezembro de 2012, R$ 361,849 milhões. Ao todo, 4.292 veículos atendem a 735 municípios no semiárido, com mais de três milhões de pessoas beneficiadas. Foi autorizada a contratação de 906 novos carros-pipa.

Mais informações sobre a Operação Carro-Pipa podem ser adquiridas pelo telefone 0800 610 021 - o atendimento da Ouvidoria é feito de segunda a sexta das 8h às 17h30. Após este horário, ou em sábados, domingos e feriados, é possível encaminhar mensagem pela páginahttp://www.integracao.gov.br/fale-com-a-ouvidoria.

Ações de Socorro e Assistência

O Ministério da Integração também repassou R$ 15 milhões ao Piauí para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Aos estados do semiárido foi repassado um total de R$ 170 milhões. Em dezembro, o ministro Fernando Bezerra Coelho anunciou R$ 5 milhões a mais para o Piauí.

Oferta de milho

Pelo programa Leilão do Milho, foram contratados no Piauí 46,4 mil toneladas para alimentação animal. Desse total, 22 mil toneladas foram embarcadas. O prazo para a venda de milho a preços subsidiados foi prorrogado até fevereiro de 2013.

Recuperação de poços

De um investimento de R$ 60 milhões, R$ 15 milhões já foram transferidos. A previsão é de recuperar 3.027 poços. Para o Piauí, foram empenhados R$ 9,7 milhões, sendo pagos R$ 6,1 milhões.

Bolsa Estiagem

O Bolsa Estiagem, até dezembro de 2012, atendeu mais de 104 mil famílias no Piauí.O investimento, em 184 municípios, representou R$ 38,1 milhões. O pagamento é feito por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Nesta sexta-feira (18/01), 82,7 mil pessoas receberão o benefício no estado. O investimento nesse mês passa de R$ 6,5 milhões no Piauí.

O Bolsa Estiagem é um benefício federal com o objetivo de atender agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que residem em municípios reconhecidos como situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Ações estruturantes no Piauí

Água para Todos

No âmbito do programa Água para Todos, o investimento realizado pela Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, até o final de 2012, foi de R$ 6,8 milhões para beneficiar 17,9 mil piauienses com as cisternas de polietileno, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água.

Ainda no contexto do Água para Todos, foi autorizada, no final do ano passado, a contratação para execução de 60 sistemas de abastecimentos de água, com rede de distribuição e ligações domiciliares, num valor estimado de R$ 7,4 milhões; e 80 barreiros para dessedentação animal, cujo investimento será de R$ 3,2 milhões.

Por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, foi autorizada, também, licitação para construir 270 sistemas simplificados de abastecimento de água, um investimento de R$ 33 milhões, e mais 135 barreiros, no valor de R$ 6 milhões, também dentro do Água para Todos.

Iniciado em 2011, o Programa Água para Todos já entregou mais de 200 mil cisternas de uma meta até 2014, de construir 750 mil cisternas. O investimento do Governo Federal no programa é de R$ 4,7 bilhões.

PAC Equipamentos

O Governo Federal também destinou aproximadamente R$ 178 milhões para aquisição de máquinas para perfuração e recuperação de poços no País, sendo R$ 114,3 milhões para os estados do semiárido adquirirem 39 equipamentos.

Serão destinados R$ 19,5 milhões para aquisição de quatro conjuntos de máquinas no Piauí.

PAC Infraestrutura Hídrica 

Cerca de R$ 16,4 bilhões para investimentos em projetos de infraestrutura hídrica até 2014: abastecimento d'água (R$ 7 bilhões), contenção de cheias e drenagem (R$ 1,4 bilhão), irrigação (R$ 2,6 bilhões) e Projeto de Integração do Rio São Francisco e obras associadas (R$ 5,4 bilhões).

No Piauí, as principais obras são o Sistema Piaus e a Barragem de Atalaia. "Às vezes, as pessoas ficam pensando que o PAC Infraestrutura hídrica se resume às obras do Projeto São Francisco, mas não é. A cada R$ 1 investido na transposição, há pelo menos R$ 2 investidos em outras obras hídricas, que vão de barragens, adutoras, canais d'água, uma série de investimentos que estão sendo feitos em todos os estados do Nordeste", afirma o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. 

Informações sobre os investimentos assegurados no PAC em diversas áreas pela páginahttp://www.pac.gov.br/

PAC Prevenção

O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais foi lançado pelo Governo em agosto de 2012 e tem valor total de R$ 3 bilhões para a seca. No Brasil, estão previstas 73 obras em nove estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

No PAC Prevenção, pelo Ministério da Integração Nacional, já foram firmados 4 contratos no Piauí para enfrentamento à estiagem, com investimentos de R$ 307 milhões para ampliação do sistema integrado de abastecimento de água. No total, foram selecionados 13 projetos no valor de R$ 442 milhões.                                                               

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR