Governo Federal se reúne com prefeitos de cidades paulistas atingidas por fortes chuvas

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue atuando para auxiliar nas ações de socorro e resposta às fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Nesta terça-feira (1º), o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, sobrevoaram as cidades mais atingidas pelo desastre natural. Eles avaliaram os impactos na região e deram continuidade ao planejamento dos serviços de socorro, assistência e restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas.

“Desde quando tomamos conhecimento do ocorrido, mandamos para cá nosso secretário de Defesa Civil. Hoje, estamos presentes aqui com seis ministros. Nós nos apresentamos aos prefeitos para mostrar o que podemos fazer, o que temos à disposição para minorar o sofrimento das pessoas”, destacou o presidente Jair Bolsonaro. “Lamentamos as mortes. Sabemos que, muitas vezes, as pessoas constroem as residências, por necessidade, em locais que 10, 20, 30 anos depois o tempo leva a desastres”, completou.

Além de sobrevoar a região, Bolsonaro, Marinho e demais representantes do Governo Federal se reuniram, em Francisco Morato, com prefeitos das cidades afetadas de forma mais severa pelas chuvas do último fim de semana. No encontro, o ministro afirmou que o Governo Federal se colocou à disposição para apoiar as famílias atingidas e reforçou que “todas as providências serão tomadas”.

“O presidente se colocou à disposição para que todo o apoio fosse concedido às famílias desabrigadas. Tratar as pessoas da melhor forma possível, ser solidário às famílias que têm vítimas fatais e organizar a forma de trabalhar daqui para frente”, afirmou o ministro Rogério Marinho, que esclareceu o curso das ações. “Este momento é de solidariedade, de acolhimento, para trabalhamos em conjunto e fazermos frente a essas ocorrências. Não apenas nesse acolhimento inicial, mas também na reconstrução, recomposição da área física, reconstrução de habitações, que será a parte subsequente”, ressaltou.

Segundo o coronel Alexandre Lucas, o estado de São Paulo, municípios e o Governo Federal vão agir de maneira coordenada. “Combinamos que o estado fornecerá os primeiros recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais menos complexos. E, para nós, do Governo Federal, os municípios vão solicitar recursos para reconstrução de infraestruturas públicas destruídas e restabelecimentos de situações mais complexas, cujos valores são mais altos”, afirmou o secretário, que desembarcou em São Paulo na última segunda-feira (31).

A prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, falou sobre a reunião envolvendo os entes públicos em sua cidade. “Perdemos vidas, lamentamos por essas vidas e estamos aqui construindo uma estratégia de trabalho sólida, eficiente e de rápida resposta nas comunidades. Cada prefeito teve oportunidade de dizer seus desafios e pensar em alternativas no campo dos eixos federados”, informou.

Até o momento, 660 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. Para essas pessoas, foram distribuídas 287 cestas básicas, 227 kits de higiene pessoal e limpeza e 294 kits dormitório. Também foram registrados 24 óbitos, sete feridos e oito pessoas seguem desaparecidas, segundo informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Participaram da reunião na cidade de Francisco Morato representantes das prefeituras de Várzea Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Cajamar e Campo Limpo, além da cidade anfitriã. Pelo Governo Federal, estiveram o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, o secretário especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, o ministro da Cidadania, João Roma, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o ministro-chefe da Secretaria Geral, Luiz Eduardo Ramos.

Reconhecimento federal e liberação de recursos

O apoio da Defesa Civil Nacional é autorizado após o reconhecimento federal da situação de emergência e mediante solicitação de recursos pelo ente público, que inclui a apresentação de um Plano de Trabalho (com toda a documentação necessária), análise e aprovação da equipe técnica da Pasta. O reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

As solicitações de recursos dos entes, estados e/ou municípios, e suas liberações têm ocorrido de forma célere desde o fim do ano passado – sobretudo diante dos desastres naturais em Minas Gerais e Bahia –, com análise e liberação pela Defesa Civil quase que diariamente, em menos de 24h.

Apoio federal às localidades afetadas pelas fortes chuvas

Desde o fim de 2021, uma série de ações vem sendo realizada nos estados mais afetados pelas chuvas, que vão desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública até a liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades.

Até o momento, foram garantidos cerca de R$ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milhões estão assegurados para a Bahia e R$ 48 milhões para Minas Gerais, estados em situação mais crítica.