Consulta pública sobre desconto na conta de energia para irrigantes e aquicultores é reaberta por 15 dias

Brasília (DF) - Foi reaberto por mais 15 dias o prazo para participação na consulta pública que trata da modernização do desconto especial na tarifa de energia elétrica destinado a produtores que atuam com irrigação e aquicultura. A iniciativa busca atualizar as diretrizes do benefício, com impacto direto na redução de custos da produção rural e no fortalecimento das atividades produtivas no campo.

O tema dialoga com as políticas de apoio à produção irrigada acompanhadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), especialmente no que se refere ao uso eficiente da água e da energia na produção de alimentos.

A reabertura do prazo foi formalizada por portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada no Diário Oficial da União, e as contribuições podem ser enviadas por produtores, cooperativas, entidades e cidadãos interessados pelas plataformas oficiais do governo federal.

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