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Notícias

Confira as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar municípios afetados por fortes chuvas

Governo Federal já garantiu o repasse de recursos para 100 cidades atingidas pelo desastre na Bahia e em Minas Gerais
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Publicado em 04/01/2022 19h13 Atualizado em 01/11/2022 10h15
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Diante das fortes chuvas que vem atingindo algumas regiões do país, principalmente, Bahia e Minas Gerais, desde o mês de novembro do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vem empreendendo uma série de ações nos estados mais afetados, tais como:

BAHIA:

• Equipes da Defesa Civil Nacional estão percorrendo as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
• Reconhecimento de situação de emergência em 143 municípios no estado da Bahia. O reconhecimento é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre
• Garantia de liberação de repasse de R$ 139,5 milhões para 67 municípios baianos. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves;
• Mobilização de uma operação conjunta para atender as regiões atingidas com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação;
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operou em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.

MINAS GERAIS:

• Reconhecimento de situação de emergência em 103 municípios no estado. O reconhecimento é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre
• Garantia de liberação de repasse de mais de R$ 48,6 milhões para 33 municípios mineiros. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE):
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Mobilização de uma operação conjunta com agências federais para apoiar as regiões afetadas.
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação;
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operou em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.

Confira abaixo a lista de municípios baianos e mineiros que já tiveram os repasses garantidos e estão com a situação de emergência reconhecida.

MUNICÍPIOS BAIANOS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA:

1. Alcobaça
2. Amargosa
3. Anagé
4. Angical
5. Apuarema
6. Arataca
7. Aurelino Leal
8. Amélia Rodrigues
9. Andaraí
10. Baixa Grande
11. Barra do Choça
12. Barra do Rocha
13. Belmonte
14. Belo Campo
15. Boa Vista do Tupim
16. Brejões
17. Brejolândia
18. Buerarema
19. Caatiba
20. Cachoeira
21. Caetanos
22. Camacan
23. Camamu
24. Canavieiras
25. Caturama
26. Caravelas
27. Coaraci
28. Conceição do Almeida
29. Cotegipe
30. Cravolândia
31. Cândido Sales
32. Cocos
33. Dário Meira
34. Dom Basílio
35. Encruzilhada
36. Esplanada
37. Eunápolis
38. Feira de Santana
39. Firmino Alves
40. Floresta Azul
41. Gandu
42. Gongogi
43. Governador Mangabeira
44. Guaratinga
45. Ibicaraí
46. Ibicuí
47. Ibipeba
48. Ibirapitanga
49. Ibirapuã
50. Ibirataia
51. Ibitiara
52. Igrapiúna
53. Iguaí
54. Ilhéus
55. Ipiaú
56. Itabela
57. Itaberaba
58. Itabuna
59. Itacaré
60. Itaeté
61. Itagi
62. Itagimirim
63. Itaju do Colônia
64. Itajuípe
65. Itamaraju
66. Itambé
67. Itanhém
68. Itapé
69. Itapebi
70. Itapetinga
71. Itapitanga
72. Itaquara
73. Itarantim
74. Itororó
75. Ituberá
76. Iaçu
77. Ibicoara
78. Iramaia
79. Jaguaquara
80. Jequié
81. Jiquiriçá
82. Jitaúna
83. Jucuruçu
84. Jussari
85. Jussiape
86. Lafaiete Coutinho
87. Laje
88. Lajedão
89. Livramento de Nossa Senhora
90. Macarani
91. Manoel Vitorino
92. Marcionílio Souza
93. Mascote
94. Matuípe
95. Medeiros Neto
96. Milagres
97. Mucugê
98. Mucuri
99. Mundo Novo
100. Nazaré
101. Nilo Peçanha
102. Nova Canaã
103. Nova Viçosa
104. Nova Itarana
105. Novo Horizonte
106. Paratinga
107. Pau Brasil
108. Piraí do Norte
109. Poções
110. Porto Seguro
111. Potiraguá
112. Prado
113. Presidente Jânio Quadros
114. Presidente Tancredo Neves
115. Palmas de Monte Alto
116. Ribeira do Pombal
117. Ribeirão do Largo
118. Rio de Contas
119. Ruy Barbosa
120. Riacho de Santana
121. Santa Cruz Cabrália
122. Santa Cruz da Vitória
123. Santa Inês
124. Santa Maria da Vitória
125. Santanópolis
126. São Félix
127. Sapeaçu
128. Serra Dourada
129. Tabocas do Brejo Velho
130. Tanhaçu
131. Taperoá
132. Teixeira de Freitas
133. Teolândia
134. Tremedal
135. Ubaíra
136. Ubaitaba
137. Ubatã
138. Uruçuca
139. Valença
140. Vereda
141. Vitória da Conquista
142. Wanderley
143. Wenceslau Guimarães

MUNICÍPIOS BAIANOS - REPASSES GARANTIDOS:

1. Amargosa
2. Apuarema
3. Arataca
4. Aurelino Leal
5. Baixa Grande
6. Belmonte
7. Boa vista do Tupim
8. Brejões
9. Camacan
10. Canavieiras
11. Coaraci
12. Conceição do Almeida
13. Cravolândia
14. Dário Meira
15. Encruzilhada
16. Eunápolis
17. Gandu
18. Gongogi
19. Guaratinga
20. Ibicaraí
21. Ibicuí
22. Iguaí
23. Ilhéus
24. Itabela
25. Itaberaba
26. Itabuna
27. Itacaré
28. Itagimirim
29. Itajuípe
30. Itamaraju
31. Itambé
32. Itapé
33. Itapitanga
34. Itarantim
35. Itororó
36. Jaguaquara
37. Jequié
38. Jiguiriçá
39. Jitaúna
40. Jucuruçu
41. Jussiape
42. Laje
43. Macarani
44. Maragogipe
45. Mascote
46. Medeiros Neto
47. Milagres
48. Mutuípe
49. Nilo Peçanha
50. Nova Viçosa
51. Poções
52. Porto Seguro
53. Prado
54. Ribeira do Pombal
55. Ruy Barbosa
56. Santa Cruz da Vitória
57. Santa Inês
58. Tanhaçu
59. Teixeira de Freitas
60. Teolândia
61. Ubaíra
62. Ubaitaba
63. Ubatã
64. Uruçuca
65. Vitória da Conquista
66. Wanderley
67. Wenceslau Guimarães

MUNICÍPIOS MINEIROS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA:

1. Águas Formosas
2. Águas Vermelhas
3. Almenara
4. Alvarenga
5. Araçuaí
6. Aricanduva
7. Ataléia
8. Bandeira
9. Barão de Monte Alto
10. Belmiro Braga
11. Berilo
12. Berizal
13. Bertópolis
14. Betim
15. Buenópolis
16. Buritizeiro
17. Cachoeira de Pajeú
18. Caraí
19. Carlos Chagas
20. Catuji
21. Comercinho
22. Conselheiro Pena
23. Coração de Jesus
24. Corinto
25. Coromandel
26. Coronel Murta
27. Couto de Magalhães de Minas
28. Crisólita
29. Cristália
30. Cuparaque
31. Curral de Dentro
32. Dionísio
33. Divino das Laranjeiras
34. Divisa Alegre
35. Divisópolis
36. Engenheiro Caldas
37. Espinosa
38. Felisburgo
39. Franciscópolis
40. Frei Gaspar
41. Fronteira dos Vales
42. Fruta de Leite
43. Grão Mogol
44. Ibirité
45. Indaiabira
46. Itabirinha
47. Itambacuri
48. Itaobim
49. Itinga
50. Jacinto
51. Jaíba
52. Jampruca
53. Jequitinhonha
54. Joaíma
55. Jordânia
56. Juiz de Fora
57. Ladainha
58. Machacalis
59. Manga
60. Manhuaçu
61. Mata Verde
62. Medina
63. Monte Azul
64. Monte Formoso
65. Montes Claros
66. Montezuma
67. Nanuque
68. Ninheira
69. Novo Cruzeiro
70. Novo Oriente de Minas
71. Ouro Verde de Minas
72. Padre Carvalho
73. Padre Paraíso
74. Palmópolis
75. Pavão
76. Pedra Azul
77. Pescador
78. Poço Fundo
79. Ponte Nova
80. Ponto dos Volantes
81. Porteirinha
82. Resplendor
83. Rio Casca
84. Rio do Prado
85. Rio Pardo de Minas
86. Rubelita
87. Rubim
88. Salinas
89. Salto da Divisa
90. Santa Cruz de Salinas
91. Santa Helena de Minas
92. Santa Maria do Salto
93. Santa Maria do Suaçuí
94. Santana do Deserto
95. Santo Antônio do Amparo
96. Santo Antônio do Jacinto
97. São Félix de Minas
98. São Gabriel do Oeste
99. Serranópolis de Minas
100. Taiobeiras
101. Teófilo Otoni
102. Umburatiba
103. Virgem da Lapa

MUNICÍPIOS MINEIROS - REPASSES GARANTIDOS:

1. Águas Formosas
2. Alvarenga
3. Ataleia
4. Bertópolis
5. Betim
6. Caraí
7. Carlos Chagas
8. Crisólita
9. Fronteira dos Vales
10. Jequitinhonha
11. Joaíma
12. Machacalis
13. Manhuaçu
14. Monte Formoso
15. Novo Cruzeiro
16. Novo Oriente de Minas
17. Ouro Verde de Minas
18. Palmópolis
19. Pavão
20. Pedra Azul
21. Pescador
22. Ponto dos Volantes
23. Porteirinha
24. Resplendor
25. Rubim
26. Salto da Divisa
27. Santa Helena de Minas
28. Santa Maria do Salto
29. Santo Antônio do Amparo
30. Santo Antônio do Jacinto
31. Sem-Peixe
32. Serranópolis de Minas
33. Umburatiba

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    • Portaria MIDR nº 2.290, de 27 de junho de 2024
    • Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024
    • Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
    • Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
    • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
    • Portaria MIDR nº 3.001, de 30 de agosto de 2024
    • Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
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