Água Doce: saiba como solicitar o programa para sua comunidade

Brasília (DF) - O Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), segue avançando como política pública estratégica de combate à escassez hídrica no semiárido brasileiro. Somente esse ano, a iniciativa já implantou 61 novos sistemas de dessalinização e deve entregar outros 89 até o fim do ano, totalizando 150 unidades e superando a meta inicial de 100 sistemas para o período.

Criado com o objetivo de garantir água de qualidade para comunidades rurais que dependem de fontes salobras e salinas, o PAD utiliza tecnologia de dessalinização em poços profundos para transformar a realidade de famílias em regiões vulneráveis. A atuação é compartilhada entre União, estados, municípios e as próprias comunidades beneficiadas, promovendo uma gestão participativa desde a implantação até a operação dos sistemas.

O processo desde a solicitação até a efetivação do dessalinizadores nas regiões, acontece após o estudo das demandas repassadas pelos governos de estado até as coordenações do PAD nos estados, que atuam em articulação com as secretarias estaduais e municipais. O ministério não recebe diretamente as demandas da população.

Confira o passo a passo:

1 - Procure a coordenação estadual do PAD no seu estado

Os estados do Semiárido têm equipes responsáveis pela gestão local do programa. Elas são as principais interlocutoras entre as comunidades e o Governo Federal.

2 - Apresente a demanda da comunidade

Leve informações sobre a localidade, o problema de acesso à água, e o número de famílias beneficiadas. É comum que lideranças comunitárias, associações ou prefeituras intermediem esse contato.

3 - A coordenação avalia a viabilidade técnica

Antes de qualquer instalação, são feitas análises para verificar a qualidade da água existente, a estrutura da comunidade e a sustentabilidade do sistema. A partir daí, a comunidade será selecionada com as demais comunidades e ocorrerá o processo licitatório para contratação das obras

Se a demanda for considerada viável, o projeto pode ser incluído nos planos de ação estadual do PAD. A partir daí, começa a articulação com o Governo Federal para viabilizar recursos e executar a obra.

A secretarias responsáveis pelo PAD nos estados são:

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH/AL)

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente DA bAHIA (SEMA/BA)

• Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do ceará (SRH/CE)

• Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF/MA)

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD/MG)

• Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba (SEIRH -PB)

• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDA/PE)

• Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (SADA/PI)

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN)

• Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (SEAGRI/Cohidro/SE)

Quem pode solicitar?

  • Comunidades rurais do Semiárido

  • Localidades com poços de água salobra ou salina, mas com potencial para dessalinização

Critérios:

• A região deve ter energia elétrica

• Deve haver poço

• No mínimo 20 famílias para serem atendidas

• Disposição física de no mínimo 40x40

Estados atendidos pelo PAD

O programa atua em 10 estados do Semiárido brasileiro, como Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí, entre outros.

Mais informações

Para saber qual é a coordenação do PAD em seu estado e como entrar em contato, acesse a página oficial do programa: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/programa-agua-doce

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