Resoluções
Publicado em
09/04/2024 15h27
Atualizado em
25/09/2025 10h54
- Resolução nº 16, de 18 de setembro de 2025 - Deliberação ad referendum sobre o pedido de Revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 pelo Estado do Rio Grande do Norte e revogação da Resolução nº 12, de 02 de setembro de 2025.
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Resolução nº 15, de 10 de setembro de 2025 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos estudos a serem conduzidos pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB relativos às ações no trecho de leito natural do rio Piranhas-Açu.
- Resolução nº 13, de 4 de setembro de 2025 - Deliberação sobre o pedido de Revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 pelo Estado de Pernambuco.
- Resolução nº 12, de 2 de setembro de 2025 - Deliberação ad referendum sobre o pedido de Revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 pelo Estado do Rio Grande do Norte
- Resolução nº 6, de 18 de julho de 2025 - Estabelece as diretrizes básicas para elaboração do Plano de Gestão Anual – PGA, exercício 2026, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
- Resolução nº 4, de 3 de junho de 2025 - Deliberação ad referendum sobre o pedido de Revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 pelo Estado de Pernambuco.
- Resolução nº 2, de 13 de março de 2025 - Deliberação ad referendum sobre o pedido de Revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 pelo Estado do Ceará.
- Resolução nº 8, de 06 de janeiro de 2025 e Retificação - Altera os membros do Grupo de Trabalho do Rio Piranhas-Açu.
- Resolução nº 6, de 27 de setembro de 2024 - Institui Grupo de Trabalho para definição dos procedimentos a serem adotados para o controle da vazão, fiscalização, operação e gestão das águas no trecho do rio Piranhas, compreendido entre o reservatório de Engenheiro Avidos e a divisa do estado da Paraíba com o Rio Grande do Norte.
- Resolução nº 1, de 2 de julho de 2024 - Institui Câmara Técnica com o objetivo de estudar, analisar e propor matérias relativas ao Plano de Gestão Anual (PGA) do PISF.
- Resolução nº 4, de 27 de agosto de 2024 - Estabelece as diretrizes básicas para a elaboração do Plano de Gestão Anual - PGA, exercício 2025 do PISF.