Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Regional
      • Notícias
      • PCDR
      • PDRSX
      • Rotas de Integração Nacional
      • Desenvolve Amazônia
      • Núcleo de Inteligência Regional
      • Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF
      • Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional - PCI
      • Ações
      • Política Nacional de Ordenamento Territorial
      • Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul
      • Cartilhas dos Municípios
    • Segurança Hídrica
      • Projeto de Integração do Rio São Francisco
      • Velho Chico - Sonho realizado
      • Revitalização de Bacias Hidrográficas
      • Programa Água Doce
      • Programa Semeando Águas
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
      • Plano Nacional de Recursos Hídricos
      • Irrigação
      • Programas e Ações
      • Frameworks nas Áreas de Saneamento Básico e Segurança Hídrica
      • Agendamento para visitar as estruturas da Transposição do Rio São Francisco
      • Sumário Executivo dos Programas Ambientais do Ramal do Apodi
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
    • Proteção e Defesa Civil
      • A Marca da Proteção e Defesa Civil
      • Ações no Rio Grande do Sul
      • Alertas de Desastres
      • Atendimento a demanda habitacional do Rio Grande do Sul
      • Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil
      • Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos
      • Capacitações
      • Central de Serviços
      • Construindo Cidades Resilientes 2030
      • Defensores da Proteção
      • Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Prestação de Contas
      • Publicações
      • Saiba como agir
      • Solicitação de Recursos
      • S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
      • G20
      • Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC)
      • BRICS Brasil 2025
    • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Consulta Pública
      • Incentivos Fiscais - Apresentação
      • Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO)
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO
      • Debêntures
      • REIDI
      • Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Fundos de Desenvolvimento Regional
      • Informativo dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações - Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Medidas em apoio aos Produtores Rurais
      • Painel das Contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento
      • Consulta Pública da Etapa 2
      • Roadshow Tabuleiros Litorâneos
      • Planos de Trabalho
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes
      • Projetos SNFI2
      • Consulta Pública da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Roadshow da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Projetos SNFI
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos.
    • Emendas Parlamentares
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Emendas do relator
      • Projetos Prioritários
      • Segurança Hídrica
      • Saneamento
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Defesa Civil
      • Perguntas Frequentes
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Emendas de Comissão
      • Relatório de Emendas Parlamentares
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • MIDR
      • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Segurança Hídrica
      • Proteção e Defesa Civil
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
      • Agenda de ARR
    • Irrigação
      • Polos de Agricultura Irrigada
      • Projetos de Irrigação
      • REIDI Irrigação
      • Reuso de água para irrigação
      • Debêntures Incentivadas de Irrigação
      • Painel sobre os dados da Subfunção 607
      • Boletins Informativos
      • Documentos Técnicos
      • Política Nacional de Irrigação
  • Notícias
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma MIDR
      • Competências
      • Legislação
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de atendimento
      • Estrutura Regimental
      • Plano Diretor de Logística Sustentável do MIDR
    • Ações e Programas
      • Carta de serviços do MIDR
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Painéis do MIDR
      • Planejamento Estratégico Integrado - PEI MIDR
      • Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Denúncia e proteção ao denunciante
      • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Tomadas de Subsídios e Pesquisas de Opinião
      • Órgãos Colegiados
      • Fóruns Desenvolve Brasil
      • PPA Participativo
      • Perguntas frequentes
      • Serviço de Atendimento e de Informação ao Cidadão
      • Legislação
      • Comitê de Ouvidorias – MIDR e vinculadas
      • Ouvidorias do Comitê
      • Painéis e Relatórios
      • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • 2º Encontro (2025)
      • Fotos
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e contratos
      • Plano de Contratação Anual
      • Atas de Registros de Preços
      • Detalhamento dos Contratos
      • Termos de Descentralização de Crédito
      • Audiência Pública
      • Legislação
      • Chamamentos Públicos e Sessões Públicas
      • Contratos Encerrados
      • Licitações
      • Contratos
      • Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
      • Campanhas de Publicidade
      • Painéis de Licitações e Contratos
      • Legislação Federal
    • Servidores
      • Servidores
      • Programa de Gestão
      • Processos Seletivos
      • Concursos Públicos
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Regional
      • Proteção e Defesa Civil - Perguntas Frequentes
      • Segurança Hídrica
      • Fundos e Instrumentos Financeiros
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
    • Dados Abertos
    • Agenda do Ministro
      • Agenda do Ministro
      • Agenda de Autoridades
      • Controle de Voos FAB
    • Instrumentos de Gestão Documental
    • Demonstrações Financeiras
      • Notas Financeiras
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MI
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MCidades
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – MDR
    • Transparência e prestação de contas
      • Auditorias e Prestação de Contas
      • Institucional
      • Convênios e Transferências
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Controle de Voos FAB
    • Regras para acesso aos Recursos
      • Financiamentos
      • Repasse
      • Ações e Programas
      • PPA 2024 a 2027
    • Processos Seletivos
    • Governança
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
      • Gestão de Riscos e Controles Internos no MIDR
      • Programa Integridade
      • Eventos
      • Comitê Técnico de Auditoria
      • Supervisão Ministerial
    • Legislação
    • Programa de Gestão
    • Ações Orçamentárias do MIDR
    • Painéis do MIDR
    • Portfólio de Ações
  • Composição
    • Ministro
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
      • Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
    • Órgãos Vinculados
      • Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
      • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
      • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
      • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
      • Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
      • Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Conselho Nacional de Irrigação
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
      • Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
      • Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Relação de Colegiados em que o MDR tem assento
      • Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Comissão de Ética
      • Composição
      • Contato
      • Planos de Trabalho
      • Campanhas
      • Legislação relacionada à ética
      • Regimento Interno da Comissão de Ética
      • Cronograma de Reuniões
      • Minuto da Ética MIDR
    • Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Responsabilização de Agentes Públicos
      • Normativos
      • Relatórios de Gestão
      • Saiba como fazer uma denúncia
      • Maturidade Correcional
      • Trilha de Capacitação – Corregedoria Geral - MDR
      • Eventos
    • Segurança da Informação
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Amazonas - FNO
  • Imprensa
    • Assessoria Especial de Comunicação do MIDR
    • Manuais, selos e logomarcas
    • Podcasts MIDR
    • Campanhas
  • Transparência MIDR
    • Portal de Painéis
    • Aplicativo TransparênciaMIDR
    • Painéis de Licitações e Contratos
  • Centrais de Conteúdo
    • Imprensa
    • Publicações
      • Publicações MDR
      • Desenvolvimento Regional Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade e Serviços Urbanos
      • Proteção e Defesa Civil - SEDEC
      • Saneamento
      • Segurança Hídrica
      • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações Ouvidoria
      • Projetos de Cooperação Técnica
    • Capacidades
    • Vídeos
    • Imagens
    • Imprensa
  • Desenvolve Brasil
  • Auxilio Reconstrução
    • Medida Provisória nº 1.228/2024
    • Portaria MIDR nº 2.290, de 27 de junho de 2024
    • Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024
    • Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
    • Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
    • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
    • Portaria MIDR nº 3.001, de 30 de agosto de 2024
    • Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
  • Defesa Civil Alerta
  • Relatórios de Gestão
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • SoundCloud
  • RSS
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Segurança Hídrica Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH Câmaras Técnicas Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC
Info

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 09/02/2021 15h07 Atualizado em 04/11/2025 10h09
Documentos das Reuniões
Composição

Aguarde. Carregando conteúdo da aba...

Aguarde. Carregando conteúdo da aba...

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Regional
      • Notícias
      • PCDR
      • PDRSX
      • Rotas de Integração Nacional
      • Desenvolve Amazônia
      • Núcleo de Inteligência Regional
      • Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF
      • Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional - PCI
      • Ações
      • Política Nacional de Ordenamento Territorial
      • Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul
      • Cartilhas dos Municípios
    • Segurança Hídrica
      • Projeto de Integração do Rio São Francisco
      • Velho Chico - Sonho realizado
      • Revitalização de Bacias Hidrográficas
      • Programa Água Doce
      • Programa Semeando Águas
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
      • Plano Nacional de Recursos Hídricos
      • Irrigação
      • Programas e Ações
      • Frameworks nas Áreas de Saneamento Básico e Segurança Hídrica
      • Agendamento para visitar as estruturas da Transposição do Rio São Francisco
      • Sumário Executivo dos Programas Ambientais do Ramal do Apodi
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
    • Proteção e Defesa Civil
      • A Marca da Proteção e Defesa Civil
      • Ações no Rio Grande do Sul
      • Alertas de Desastres
      • Atendimento a demanda habitacional do Rio Grande do Sul
      • Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil
      • Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos
      • Capacitações
      • Central de Serviços
      • Construindo Cidades Resilientes 2030
      • Defensores da Proteção
      • Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Prestação de Contas
      • Publicações
      • Saiba como agir
      • Solicitação de Recursos
      • S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
      • G20
      • Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC)
      • BRICS Brasil 2025
    • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Consulta Pública
      • Incentivos Fiscais - Apresentação
      • Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO)
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO
      • Debêntures
      • REIDI
      • Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Fundos de Desenvolvimento Regional
      • Informativo dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações - Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Medidas em apoio aos Produtores Rurais
      • Painel das Contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento
      • Consulta Pública da Etapa 2
      • Roadshow Tabuleiros Litorâneos
      • Planos de Trabalho
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes
      • Projetos SNFI2
      • Consulta Pública da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Roadshow da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Projetos SNFI
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos.
    • Emendas Parlamentares
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Emendas do relator
      • Projetos Prioritários
      • Segurança Hídrica
      • Saneamento
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Defesa Civil
      • Perguntas Frequentes
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Emendas de Comissão
      • Relatório de Emendas Parlamentares
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • MIDR
      • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Segurança Hídrica
      • Proteção e Defesa Civil
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
      • Agenda de ARR
    • Irrigação
      • Polos de Agricultura Irrigada
      • Projetos de Irrigação
      • REIDI Irrigação
      • Reuso de água para irrigação
      • Debêntures Incentivadas de Irrigação
      • Painel sobre os dados da Subfunção 607
      • Boletins Informativos
      • Documentos Técnicos
      • Política Nacional de Irrigação
  • Notícias
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma MIDR
      • Competências
      • Legislação
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de atendimento
      • Estrutura Regimental
      • Plano Diretor de Logística Sustentável do MIDR
    • Ações e Programas
      • Carta de serviços do MIDR
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Painéis do MIDR
      • Planejamento Estratégico Integrado - PEI MIDR
      • Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Denúncia e proteção ao denunciante
      • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Tomadas de Subsídios e Pesquisas de Opinião
      • Órgãos Colegiados
      • Fóruns Desenvolve Brasil
      • PPA Participativo
      • Perguntas frequentes
      • Serviço de Atendimento e de Informação ao Cidadão
      • Legislação
      • Comitê de Ouvidorias – MIDR e vinculadas
      • Ouvidorias do Comitê
      • Painéis e Relatórios
      • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • 2º Encontro (2025)
      • Fotos
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e contratos
      • Plano de Contratação Anual
      • Atas de Registros de Preços
      • Detalhamento dos Contratos
      • Termos de Descentralização de Crédito
      • Audiência Pública
      • Legislação
      • Chamamentos Públicos e Sessões Públicas
      • Contratos Encerrados
      • Licitações
      • Contratos
      • Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
      • Campanhas de Publicidade
      • Painéis de Licitações e Contratos
      • Legislação Federal
    • Servidores
      • Servidores
      • Programa de Gestão
      • Processos Seletivos
      • Concursos Públicos
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Regional
      • Proteção e Defesa Civil - Perguntas Frequentes
      • Segurança Hídrica
      • Fundos e Instrumentos Financeiros
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
    • Dados Abertos
    • Agenda do Ministro
      • Agenda do Ministro
      • Agenda de Autoridades
      • Controle de Voos FAB
    • Instrumentos de Gestão Documental
    • Demonstrações Financeiras
      • Notas Financeiras
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MI
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MCidades
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – MDR
    • Transparência e prestação de contas
      • Auditorias e Prestação de Contas
      • Institucional
      • Convênios e Transferências
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Controle de Voos FAB
    • Regras para acesso aos Recursos
      • Financiamentos
      • Repasse
      • Ações e Programas
      • PPA 2024 a 2027
    • Processos Seletivos
    • Governança
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
      • Gestão de Riscos e Controles Internos no MIDR
      • Programa Integridade
      • Eventos
      • Comitê Técnico de Auditoria
      • Supervisão Ministerial
    • Legislação
    • Programa de Gestão
    • Ações Orçamentárias do MIDR
    • Painéis do MIDR
    • Portfólio de Ações
  • Composição
    • Ministro
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
      • Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
    • Órgãos Vinculados
      • Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
      • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
      • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
      • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
      • Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
      • Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Conselho Nacional de Irrigação
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
      • Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
      • Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Relação de Colegiados em que o MDR tem assento
      • Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Comissão de Ética
      • Composição
      • Contato
      • Planos de Trabalho
      • Campanhas
      • Legislação relacionada à ética
      • Regimento Interno da Comissão de Ética
      • Cronograma de Reuniões
      • Minuto da Ética MIDR
    • Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Responsabilização de Agentes Públicos
      • Normativos
      • Relatórios de Gestão
      • Saiba como fazer uma denúncia
      • Maturidade Correcional
      • Trilha de Capacitação – Corregedoria Geral - MDR
      • Eventos
    • Segurança da Informação
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Amazonas - FNO
  • Imprensa
    • Assessoria Especial de Comunicação do MIDR
    • Manuais, selos e logomarcas
    • Podcasts MIDR
    • Campanhas
  • Transparência MIDR
    • Portal de Painéis
    • Aplicativo TransparênciaMIDR
    • Painéis de Licitações e Contratos
  • Centrais de Conteúdo
    • Imprensa
    • Publicações
      • Publicações MDR
      • Desenvolvimento Regional Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade e Serviços Urbanos
      • Proteção e Defesa Civil - SEDEC
      • Saneamento
      • Segurança Hídrica
      • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações Ouvidoria
      • Projetos de Cooperação Técnica
    • Capacidades
    • Vídeos
    • Imagens
    • Imprensa
  • Desenvolve Brasil
  • Auxilio Reconstrução
    • Medida Provisória nº 1.228/2024
    • Portaria MIDR nº 2.290, de 27 de junho de 2024
    • Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024
    • Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
    • Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
    • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
    • Portaria MIDR nº 3.001, de 30 de agosto de 2024
    • Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
  • Defesa Civil Alerta
  • Relatórios de Gestão
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • SoundCloud
  • RSS
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca