Produto 9
Publicado em
16/09/2026 08h28
Documento técnico apresentando a “Atuação em Recuperação”, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos 3 níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012
Prazo de realização: 270 dias
Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024
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Sumário Executivo Produto 9 – Atuação em Recuperação, com diretrizes para os integrantes do Sinpdec nos três níveis federativos, em conformidade com a Lei 12.608/2012. |
