Produto 5
Publicado em
15/09/2026 17h07
Atualizado em
15/09/2026 17h08
Documento técnico apresentando a “Atuação em Prevenção”, com foco na redução de riscos e desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, principalmente, nos níveis estadual e municipal, considerando as competências estabelecidas nos Artigos 6º a 9º da Lei 12.608/2012.
Prazo de realização: 270 dias
Produto aprovado pela Sedec: 12 de junho de 2024
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Sumário Executivo Produto 5 – Atuação em Prevenção, com foco na redução de riscos e orientação para os integrantes do Sinpdec nos níveis estadual e municipal, em conformidade com a Lei 12.608/2012. |
