Gestão Orçamentária e Financeira
Gestão Orçamentária e Financeira: gestão orçamentária e financeira eficiente, com foco no planejamento e na priorização de recursos destinados à gestão de riscos e de desastres, por meio de políticas setoriais alcançadas pela PNPDEC.
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DESCRIÇÃO DA META |
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OBJETIVO 7.1: SALVAGUARDAR E AMPLIAR A ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO NACIONAL |
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7.1.1 |
Avaliar instrumentos financeiros para ações de proteção e defesa civil. |
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7.1.2 |
Alocar a integralidade do orçamento do PPA do respectivo programa em recursos para processo de seleção para contratação de ações de Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes). |
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7.1.3 |
Alocar a integralidade do orçamento do PPA do respectivo programa em recursos para processo de seleção para contratação de ações de Prevenção a Desastres: Drenagem (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes). |
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7.1.4 |
Articular o financiamento para adaptação por meio do Fundo Clima. |
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7.1.5 |
Elaborar estudos sobre a necessidade de criação de linha orçamentária exclusiva para prevenção e atendimento a emergências ambientais e climáticas no âmbito do Ibama. |
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7.1.6 |
Estudar revisão de procedimentos para o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de emergência. |
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7.1.7 |
Apoiar equipes especializadas indigenistas de gestão de incidentes (3.1.17) e de execução das ações de prevenção, mitigação, enfrentamento e adaptação (3.1.18). |
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7.1.8 |
Apoiar as missões da força humanitária multidisciplinar brasileira na resposta, em países parceiros, de desastres de grande magnitude |
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OBJETIVO 7.1: SALVAGUARDAR E AMPLIAR A ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO NACIONAL |
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7.2.1 |
Elaborar acordos financeiros com entidades privadas nacionais e internacionais para criação/ampliação de ações de gestão de riscos e de desastres. |
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7.2.2 |
(UNIFICADO 7.2.1) Implementar acordos financeiros com entidades privadas nacionais e internacionais para criação/ampliação de ações de gestão de riscos e de desastres. |
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