Gestão de Riscos e de Desastres
Gestão de Riscos e de Desastres (com ênfase no risco): gestão de riscos visando a redução desses riscos e de desastres, bem como evitar a instalação de novos riscos.
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DESCRIÇÃO DA META |
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OBJETIVO 2.1: REDUZIR OS RISCOS (AMEAÇA, EXPOSIÇÃO E VULNERABILIDADE), ATUAIS E FUTUROS, |
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2.1.1 |
Publicar metodologia de mapeamento e diretrizes das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização (expansão urbana). |
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2.1.2 |
Apoiar municípios na elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) ou instrumentos similares por meio da ação orçamentária 8865. |
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2.1.3 |
Apoiar a execução de obras de contenção de encostas (Novo PAC). |
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2.1.4 |
Ampliar a capacidade produtiva de 100 mil famílias rurais de baixa renda por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso à água, incluindo cisternas de 52 mil litros, barragens subterrâneas, sistemas de reuso e barreiros, assistência técnica e fomento. |
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2.1.5 |
Ampliar o acesso à água segura para consumo humano para população de baixa renda por meio de tecnologias sociais e outros equipamentos e estruturas adaptadas ao contexto social, econômico e ambiental dos territórios. |
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2.1.6 |
Elaborar ato normativo visando inserir a temática do gerenciamento de riscos e prevenção de desastres no âmbito do Sisan. |
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2.1.7 |
Implementar projetos de revitalização de bacias hidrográficas para aumentar a cobertura vegetal, reduzir a erosão do solo e melhorar a infiltração de água para mitigar os efeitos das inundações e melhorar a qualidade da água. |
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2.1.8 |
Apoiar, com participação ativa dos governos estaduais, a elaboração de planos municipais ou regionais de adaptação à mudança do clima abrangendo todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. |
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2.1.9 |
Elaborar Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, com metas nacionais ancoradas em 16 Planos Setoriais de Adaptação, com mecanismos de financiamento, governança e meios de implementação definidos. |
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2.1.10 |
Implantar em 100% dos empreendimentos sob licenciamento federal, ações de redução de riscos na área de influência direta do empreendimento, quando o mapeamento de riscos indicar. |
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2.1.11 |
Expandir o sistema de mapeamento de uso e cobertura da terra e identificar as possíveis áreas suscetíveis a desastres. |
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OBJETIVO 2.2: EXPANDIR E APERFEIÇOAR OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO E ALERTA |
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2.2.1 |
Implementar e coordenar o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres, conforme disposto no Capítulo VI do Decreto nº. 10.593 de 24 de dezembro de 2020. (Unificado com a meta 9.2.1) |
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2.2.2 |
Elaborar e atualizar protocolo conjunto de monitoramento e envio de alertas de modo a unificar esses procedimentos. |
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2.2.3 |
Monitorar por meio de estações fluviométricas todos os municípios suscetíveis a inundações identificados em mapeamentos de áreas de risco. |
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2.2.4 |
Realizar o monitoramento e envio de alertas antecipados de riscos geológicos e hidrológicos. |
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2.2.5 |
Fornecer boletins diários acerca dos riscos geo-hidrológicos, em escala regional, que contemple 100% das regiões intermediárias do Brasil. |
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2.2.6 |
Fornecer boletins mensais de monitoramento e previsão de risco de secas e impactos para 100% municípios brasileiros. |
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2.2.7 |
Implementar previsões de curtíssimo prazo (nowcasting). |
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2.2.8 |
Capacitar previsores para realização de previsões de curtíssimo prazo (nowcasting). |
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2.2.9 |
Operar previsões de curtíssimo prazo (nowcasting). |
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2.2.10 |
Antecipar avisos meteorológicos de tempo severo para prazos superiores à 24h. |
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2.2.11 |
Expandir para todos os pontos da rede hidrometeorológica nacional de referência modelos de previsão de vazões e níveis em diversas escalas de tempo. |
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2.2.12 |
Desenvolver protocolo de compartilhamento de dados. |
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OBJETIVO 2.3: MELHORAR E AMPLIAR A PREPARAÇÃO E O PLANEJAMENTO PARA REDUZIR OS DESASTRES |
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2.3.1 |
Elaborar cenários para o caderno de exercícios de integração entre as Forças Armadas e proteção e defesa civil, considerando desastres de origem natural (como hidrológicos, geológicos, climatológico e biológicos) e tecnológica (como químico, radiológico e nuclear). |
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2.3.2 |
Participar do exercício geral de emergência nuclear em Angra dos Reis (RJ). |
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2.3.3 |
Apoiar a elaboração e implementação de planos de contingência estaduais para situações de seca, utilizando os graus de severidade de seca do mapa do Monitor de Secas como gatilhos, no âmbito do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Sedec, SNSH, Cemaden e SGB |
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2.3.4 |
Propor normativo para regulamentar o levantamento e a gestão de riscos e desastres em Polos e Projetos Públicos de Irrigação (PPI) do MIDR. |
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2.3.5 |
Realizar revisões/atualizações do Protocolo conjunto entre o Cemaden/MCTI e o Cenad/MIDR. |
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2.3.6 |
Elaborar e atualizar orientações técnicas para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em emergências. |
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2.3.7 |
Estabelecer uma política para a gestão do patrimônio cultural diante dos efeitos da mudança do clima. |
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