Fortalecimento de Órgãos de Proteção e Defesa Civil
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DESCRIÇÃO DA META |
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OBJETIVO 4.1: FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GOVERNANÇA E PROFISSIONALIZAÇÃO |
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4.1.1 |
Desenvolver estudos para a proposição da regulamentação da profissão de agente de proteção e defesa civil. |
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4.1.2 |
Desenvolver estudos para a proposição da regulamentação de agente de proteção indígena (guardião). |
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4.1.3 |
Desenvolver estudos propositivos para a criação do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas. |
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4.1.4 |
Criar manual de diretrizes de dimensionamento da força de trabalho de defesas civis estaduais, distrital e municipais (estrutura mínima considerando níveis de risco). |
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4.1.5 |
Inserir na régua de 250 pontos do Modelo de Governança e Gestão Pública alínea ou critério sobre as instituições que atuam na gestão de riscos e de desastres. |
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