Atuação Interfederativa e Intersetorial, Transversal, Articulada e Sistêmica
Atuação Interfederativa e Intersetorial, Transversal, Articulada e Sistêmica: atuação interfederativa, intersetorial, transversal, articulada e sistêmica nas ações de proteção e defesa civil por meio da incorporação da agenda de gestão de riscos e de desastres nas políticas públicas setoriais, incluindo a adaptação à mudança do clima.
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DESCRIÇÃO DA META |
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OBJETIVO 5.1: PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E INTERFEDERATIVA |
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5.1.1 |
Pactuar protocolos conjuntos e metas referentes à incorporação de premissas de gestão de riscos e desastres com as instituições responsáveis em nível federal pelas políticas públicas setoriais estabelecidas na Lei nº. 12.608/2012. |
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5.1.2 |
Propor instrumento legal estabelecendo a operacionalização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
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5.1.3 |
Integrar as salas de situação estaduais com a sala de situação da ANA e promover sua articulação com os órgãos do Sinpdec. |
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5.1.4 |
Atualizar o protocolo de atuação dos órgãos federais envolvidos na gestão de risco de desastres: ANA, SGB, Cenad e Cemaden. |
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5.1.5 |
Propor estratégia de integração entre o PN-PDC 2025-2035 e o Plano Nacional de Recursos Hídricos. |
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5.1.6 |
Propor a institucionalização da ferramenta Sistema de Comando de Incidentes - SCI, via capacitação dos órgãos de proteção e defesa civil. |
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5.1.7 |
Criar área temática de Proteção e Defesa Civil na Rede de Parcerias nos termos da portaria SEGES/MGI 4890/2023. |
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OBJETIVO 5.2: ARTICULAR A INSERÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TEMÁTICA DE GESTÃO DE RISCO E DE DESASTRES NAS INICIATIVAS SETORIAIS, OBSERVANDO A AGENDA DE MUDANÇA DO CLIMA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
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5.2.1 |
Fomentar a participação de atores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na elaboração dos Planos de Contingência. |
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5.2.2 |
Inserir a temática de proteção e defesa civil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Educação Infantil. |
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5.2.3 |
Inserção da temática de proteção e defesa civil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Ensino Fundamental. |
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5.2.4 |
Inserção da temática de proteção e defesa civil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Ensino Médio. |
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5.2.5 |
Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas, da sociedade civil, e organismos internacionais, criando redes articuladas de atuação em prevenção, mitigação de riscos e recuperação do patrimônio cultural frente à mudança climática. |
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