Descentralização de Crédito

Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945984/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada30.04.202423.10.202310.10.2023 10.10.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945936/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada21.05.202521.05.202505.11.202430.04.202423.10.202310.10.2023 10.10.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945937/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada18.11.202430.04.202423.10.202310.10.2023 10.10.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 946278/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada02.05.202410.10.2023 10.10.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945981/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada18.12.202513.11.202430.04.202423.10.202309.10.2023 09.10.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 944556/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada02.05.202406.10.2023 06.10.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 944558 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

Termo de Execução Descentralizada31.01.202531.01.202512.11.202430.04.202415.09.2023 15.09.2023 Termo de Execução Descentralizada TED n.º 942821/2023 - Plano de Ação n.° 04303220230004-001158 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Termo de Execução Descentralizada03.04.202503.04.202525.07.202325.07.2023 Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 006/2023/SNSH/DNOCS/MIDR - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

TED21.05.202421.05.202407.06.202307.06.2023 2022Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão RecebedoraDocumentoDataTED -  Nº 001/2022/SNSH/CODEVASF/MIDR   - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Plano de Trabalho

2º termo de aditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada20.05.202620.05.202624.05..202424.05.2024Termo de Execução Descentralizada - TED 04303220220012-000827 SNSH-MDR -  Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNPlano de Trabalho Termo de Execução Descentralizada29.12.202229.12.2022Termo de Execução Descentralizada - TED 04303220220010-000799  - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSPlano de Trabalho Termo de Execução Descentralizada27.12.202227.12.2022Departamento de Engenharia e Construções - DEC do Exército BrasileiroTED 04303220220011-000674 (4044250) e o Plano de Trabalho - TED CGGAC (4044246) TED

II - Plano de TrabalhoTED

Plano de Trabalho16.12.202216.12.202214.12.2022

14.12.2022Parecer 3994670 - Resolução n. 233 de 2022Parecer nº 10/2022/CGRH/DRHB/SNSHResolução n. 233 de 202206.12.2022

06.12.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2022/SNSH-MDR - Belo Horizonte, MGPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 04.11.202204.11.2022TED nº 003/2022 -Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS3º Termo de Aditivo Plano de Trabalho2º Termo de Aditivo Plano de Trabalho1º Termo de Apostilamento Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada18.07.202518.07.202525.07.202425.07.202408.05.202415.07.202215.07.2022Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2022/SNSH-MDR - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSTermo de Execução DescentralizadaPlano de Trabalho 14.10.2022
14.10.2022Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 931378/2022  --Universidade Federal de Viçosa - UFVPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º termo de apostilamentoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho 1º Termo Aditivo Termo de Execução Descentralizada27.03.202427.03.202426.01.202426.01.202401.11.202301.11.202329.12.202229.12.202222.08.2022Plano de Trabalho do TED N.º 04303/2022-0005 - Universidade Federal de Viçosa - MGDespacho de encerramentoPlano de Trabalho 
24.01.202402.09.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2022/SNSH-MDR - Município de Ipanguaçu - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 16.08.202216.08.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 048/2022/SNSH-MDR - Município de Guamaré - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 02.08.202202.08.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 049/2022/SNSH-MDR - Município de Duque Bacelar  - MAPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 16.08.202216.08.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2022/SNSH-MDR - Município de Coelho Neto  - PIPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 16.08.202216.08.2022Termo de Execução Descentralizada Nº /2022 - MDR - Universidade Federal de ViçosaPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada01.07.202201.07.2022Termo de Execução Descentralizada n.º 04303/2022-0005 - Universidade Federal de ViçosaPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada30.06.202230.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022/SNSH-MDR - Município de Almino Afonso- RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022/SNSH-MDR - Município de  Angicos - RNPlano de Trabalho1º Termo Aditivo Plano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 26.07.202326.07.202303.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022/SNSH-MDR - Município de Areia Branca - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2022/SNSH-MDR - Município de Barcelona - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022/SNSH-MDR - Município de Caiçara do Rio do Vento - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022/SNSH-MDR - Município de Caraúba - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2022/SNSH-MDR - Município de  Cerro Corá - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2022/SNSH-MDR - Município de Coronel Ezequiel - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022/SNSH-MDR - Município de Florânia - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2022/SNSH-MDR - Município de Galinhos- RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2022/SNSH-MDR - Município de Governador Dix-Sept Rosado - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2022/SNSH-MDR - Município de Grossos - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2022/SNSH-MDR - Município de Ielmo Marinho - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2022/SNSH-MDR - Município de Itaú - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2022/SNSH-MDR - Município de Jaçanã - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2022/SNSH-MDR - Município de Jandaíra - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2022/SNSH-MDR - Município de Jardim de Angicos - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2022/SNSH-MDR - Município de Lagoa Nova - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2022/SNSH-MDR - Município de Lucrécia - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2022/SNSH-MDR - Município de Luís Gomes - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2022/SNSH-MDR - Município de Macau - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2022/SNSH-MDR - Município de Messias Targino - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2022/SNSH-MDR - Município de  Nova Cruz- RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2022/SNSH-MDR - Município de Olho D'Água do Borges- RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2022/SNSH-MDR - Município de Paraú - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2022/SNSH-MDR - Município de Pedra Preta - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2022/SNSH-MDR - Município de Pedro Avelino - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2022/SNSH-MDR - Município de  Pilões - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2022/SNSH-MDR - Município de Poço Branco - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2022/SNSH-MDR - Município de Pureza - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2022/SNSH-MDR - Município de Rafael Godeiro - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2022/SNSH-MDR - Município de Riacho de Santana - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2022/SNSH-MDR - Município de Riachuelo - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2022/SNSH-MDR - Município de São Bento do Trairí - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 038/2022/SNSH-MDR - Município de Serrinha - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 039/2022/SNSH-MDR - Município de Triunfo Potiguar - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2022/SNSH-MDR - Município de Touros - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2022/SNSH-MDR - Município de Bom Jesus - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 03.06.202203.06.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2022/SNSH-MDR - Município de Carnaubais - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 27.05..202227.05.2022Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2022/SNSH-MDR - Município de Lagoa de Velhos - RNPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 27.05..202227.05.2022TED -  Nº 01/2022  - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada26.05..202226.05.2022TED -  Nº 04303220220001-000122 - SNSH/MDR  -  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada06.05.202206.05.2022TED -  Nº 926219/2022-SNSH/MDR  - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPortaria nº 1.353 Plano de Trabalho3º Termo Aditivo2º Termo de Apostilamento1º Termo de ApostilamentoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada04.05.202610.03.202610.03.202604.04.202505.03.202506.02.202506.02.202505.03.202405.03.202401.04.202201.04.20222021Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão RecebedoraDocumentoDataTED nº 001/2021 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSPlano de Trabalho3º Termo AditivoPortaria 2572Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada22.03.202422.03.202411.08.202112.03.202112.03.2021TED nº 001/2021 - Universidade Federal de ViçosaPlano de Trabalho5º Termo Aditivo de Prorrogação de VigênciaPlano de Trabalho4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência

2º Termo Aditivo

SEI_MIDR - 4274786 - Despacho

SEI_MIDR - 4271571 - Portaria28.08.202528.08.2025
26.03.202526.03.2025 
11.5.20232.5.2023
2.5.2023TED nº 001/2021 -Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada12.03.202112.03.2021TED nº 002/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação TécnicaPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada23.12.202223.12.202221.05.202121.05.202106.04.202106.04.2021TED nº 003/2021 - Universidade Federal de Viçosa2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo de Apostilamento2º Plano de TrabalhoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada29.12.202229.12.202221.03.202221.03.202219.11.202119.11.202101.06.202101.06.2021Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado de Minas Gerais.1º Termo Aditivo

Plano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 5.4.2023

20.10.202120.10.2021TED nº 004/2021 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 2º Termo Aditivo1º Termo de ApostilamentoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada16.12.202212.07.202223.06.202220.06.202220.06.202221.06.202121.06.2021TED nº 004/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho2º Termo AditivoSEI MIDR - 4271588 - Portaria

SEI MIDR - 4274844 - Despacho05.07.202305.07.202302.05.2023

02.05.2023ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado de SergipePlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 02.12.202102.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 006/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado de AlagoasPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 17.11.202117.11.2021TED nº 006/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho4º Termo AditivoPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada28.08.202528.08.202501.08.202401.08.202431.08.202331.08.202304.03.202204.03.202121.07.202121.07.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 007/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Ceará1º Termo aditivoPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 26.09.202203.12.202103.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 008/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do BahiaPlano de Trabalho2º Termo aditivoPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 15.02.202415.02.202403.12.202103.12.2021TED nº 007/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfSEI_MIDR - 4274985 - Despacho
SEI_MIDR - 4248625 - Termo Aditivo

SEI_MIDR - 4248623 - Plano de Trabalho

Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada2.5.2023

2.5.2023

2.5.2023

3.12.20213.12.2021TED nº 008/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho3º Termo aditivoPlano de Trabalho1º Termo aditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada01.08.202401.08.202406.09.202306.09.202318.08.202118.08.2021TED nº 009/2021 -  7º Batalhão de Engenharia de Combate - Estado-Maior do Exército1º Termo de ApostilamentoPlano de TrabalhoPlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada

Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo
15.09.202304.03.202214.12.202114.12.2021
25.10.202125.10.2021

9.9.2022
9.9.2022TED nº 010/2021 - Universidade Federal de PernambucoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada18.10.202118.10.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 010/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Brejinho (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização.Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica21.12.2021

21.12.2021TED nº 011/2021 - Universidade Federal de ViçosaPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada04.05.202204.05.202227.10.202127.10.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 011/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de João Câmara (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização.Plano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica 21.12.2021

21.12.2021TED nº 012/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho1º Termo AditivoApostilamentoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada02.04.202602.04.202607.12.202122.10.202122.10.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 012/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Lajes Pintadas (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização.Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica21.12.2021

21.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 013/2021 - MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA COMPARTILHAR A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NO MUNICÍPIOPlano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica19.01.2022

19.01.2022TED nº 013/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada22.10.202122.10.2021TED nº 014/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho 

3º Termo AditivoPlano de Trabalho 

2º Termo AditivoPlano de Trabalho 

2º Termo Aditivo Plano de Trabalho 

1º Termo Aditivo Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada30.12.202530.12.202515.03.202415.03.202413.03.202413.03.202420.10.202320.10.202325.10.202125.10.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 014/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Mossoró (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de DessalinizaçãoPlano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica21.12.2021


21.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 015/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Rio Grande do NortePlano de TrabalhoAcordo de CooperaçãoTécnica  
15.12.202115.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 016/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Pedra Grande para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização.Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica21.12.2021


21.12.2021TED nº 015/2021 - Universidade Federal de Viçosa - UFV
3º Termo AditivoPlano de TrabalhoPT do 2º TA

2º Termo Aditivo

1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTED06.11.202306.11.202324.5.2023

24.5.2023

16.12.202222.11.202122.11.2021TED nº 016/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho

2º Termo AditivoPlano de Trabalho (4314572)

1º Termo Aditivo (4314564)

Plano de TrabalhoTED16.05.202516.05.202518.05.2023

18.05.2023

17.11.202117.11.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 017/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Rio Grande do Norte.Plano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica  15.12.202115.12.2021TED nº 017/2021 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada17.12.202517.12.202513.03.202413.03.202410.12.202110.12.2021TED nº 018/2021 - Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFTPlano de Trabalho2º Termo Aditivo

Plano de Trabalho1º Termo Aditivo

Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada06.09.202306.09.202310.05.2023

10.05.2023

09.12.202109.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 019/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Rio Grande do NortePlano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica  15.12.202115.12.2021TED nº 019/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho4º Termo AditivoPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada29.11.202429.11.202420.02.202420.02.202405.12.202305.12.202301.07.202201.07.202202.12.202102.12.2021TED nº 020/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada22.12.2021

22.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 020/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Senador Eloi de Souza para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização. Plano de Trabalho Acordo de Cooperação Técnica   21.12.2021
21.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 021/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização no Estado da Paraíba.Plano de TrabalhoAcordo de Cooperação Técnica  24.12.2021
24.12.2021TED nº 022/2021 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco2º Termo de Apostilamento 4º Termo AditivoPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada13.03.202407.12.202307.12.202310.10.202310.10.202314.06.202320.12.2022

20.12.202221.12.2021

21.12.2021TED nº 023/2021 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNPlano de Trabalho4º Termo AditivoPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada23.04.202623.04.202626.02.202526.02.202527.03.202427.03.202429.12.2021

29.12.2021TED nº 024/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Portaria 2552 / 2023SEI_MIDR - 4271577 - Portaria

SEI_MIDR - 4274800 - Despacho01.08.202302.05.2023

02.05.2023TED Nº 71/2021 - Universidade Federal de Santa MariaPortaria 525Portaria 18973º Termo aditivoPortaria 283Plano de Trabalho2º Termo aditivoPortaria 2592 /2023SEI_MIDR - 4272627 - Portaria

SEI_MIDR - 4274763 - Despacho24.02.202629.01.202518.01.202402.01.202302.01.202308.08.202302.05.202302.05.20232020TED nº 1/2020 - Projeto de Integração do Rio São Francisco6º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo2º Termo Aditivo1º Termo AditivoTermo de Execução Descentralizada10.10.202211.04.202207.10.202130.08.202131.05.202113.04.202113.04.2021TED nº 2/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada21.12.202221.12.202202.09.202114.12.202014.12.2020TED nº 3/2020 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPqPlano de Trabalho 1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada29.11.202129.11.202103.12.202003.12.2020TED nº 003/2020/SNSH/UFPel/MIDR  - Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel)Plano de Trabalho5º Termo AditivoTED - Portaria 1517/2023 - SEI/MIDR 4270654

TED - Despacho 1517/2023 - SEI/MIDR 4270654
28.05.202428.12.202328.12.202326.04.2023 
26.04.2023TED nº 4/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho4º Termo Aditivo3º  Apostilamento2º Apostilamento2º Apostilamento1º Apostilamento Plano de Trabalho3º Termo Aditivo2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada07.11.202507.11.202504.02.202527.12.202407.07.202312.05.2023

12.05.2023

29.12.202229.12.202204.03.202204.03.202206.11.2020TED nº 6/2020 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS1º Termo AditivoPlano de TrabalhoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada25.11.202125.11.202125.11.202025.11.2020TED nº 7/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CodevasfPlano de Trabalho4º Termo AditivoPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada

Termo de Apostilamento ao TED
09.12.202509.12.202506.12.202406.12.202414.12.202314.12.202323.12.202023.12.202010.12.202010.12.2020

09.09.2022TED nº 8/2020 - Instituto Nacional do Semiárido – INSA/MCTIPlano de Trabalho2º Termo Aditivo1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada22.12.202221.12.202207.12.202123.12.202023.12.2020TED nº 9/2020 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN1º Termo de Prorrogação Ex Oficio3º Plano de Trabalho3º Termo Aditivo2º Plano de Trabalho2º Termo AditivoApostilamento1º Plano de Trabalho1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada26.03.292428.09.202328.09.202320.12.202220.12.202203.12.202103.12.202103.12.202123.12.202023.12.2020TED nº 10/2020 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada23.12.202023.12.2020TED nº 11/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf3º Termo Aditivo3º Plano de Trabalho 2º Plano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada

1º Termo Aditivo

Plano de Trabalho - 1º Termo Aditivo20.12.202320.12.202316.12.202216.12.202224.12.202024.12.2020


21.12.2021


21.12.2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 011/2020 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Senador Eloi de Souza para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização.Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo21.12.2021

21.12.2021TED nº 12/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf Plano de Trabalho

2º Termo AditivoPlano de Trabalho

3º Termo AditivoPortaria 2588 TED (SEI/MDR - 1929319)

2º Termo Aditivo

SEI - 4272571 - Portaria

SEI - 4274834 - Despacho

PT (SEI/MDR - 2969913)

TED (SEI/MDR - 2970149)29.12.202529.12.202528.12.202328.12.202311.08.202317.05.2023

17.05.2023

02.05.202302.05.2023

29.12.202029.12.2020TED nº 013/2020 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Plano de Trabalho

2º Termo AditivoPlano de Trabalho

1º Termo AditivoTermo de Execução Descentralizada28.06.202228.06.202228.12.202128.12.202130.12.2020TED nº 014/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada30.12.202030.12.2020TED nº 015/2020 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS5º Termo AditivoPlano de Trabalho4º Termo AditivoPlano de Trabalho3º Termo AditivoPlano de Trabalho2º Termo AditivoPlano de Trabalho

1º Termo AditivoPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada17.06.202517.06.202512.11.202412.11.202429.12.202329.12.202316.12.202212.01.202212.01.202206.01.202106.01.2021TED nº 001/2020 - Fundação Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASTermo de Execução Descentralizada13.04.2020TED nº 002/2016 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSPlano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada25.11.202025.11.2020TED nº 126/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.Portaria 3787 Portaria 282 1º Termo Aditivo TED - Portaria 1518 - SEI 59000.026956-2020-36 13.11.202419.01.2024

08.12.202326.04.2023TED nº 127/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.Plano de Trabalho2º Termo AditivoPortaria 1.903Nota Informativa n° 17-ERRATA1º Termo de ApostilamentoPortaria 3788 Plano de Trabalho1º Termo Aditivo de ProrrogaçãoTED (sub-rogação) - SEI 59000.026957-2020-81

Termo de Execução Descentralizada - Portaria 1513/202316.12.202516.12.202527.06.202519.05.202519.05.202513.11.202415.12.202315.12.2023
26.04.2023

26.04.2023TED nº 132/2020 - Universidade Federal de LavrasPlano de Trabalho3º Termo Aditivo Portaria Nº 2593, de 2023SEI_MIDR - 4288357 - Despacho do 2º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - SEI/MIDR - 4262952

SEI_MIDR - 4272494 - Portaria

SEI_MIDR - 4274816 - Despacho05.12.202305.12.202308.08.202305.05.202305.05.2023

02.05.2023

02.05.20232019TED nº 001/2019 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSTermo de Execução Descentralizada15.04.2019TED nº 002/2019 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS1º Termo de Prorrogação de prazo Ex Ofício Plano de Trabalho6º Termos Aditivo Plano de Trabalho5º Termos Aditivo Plano de Trabalho4º Termo Aditivo Plano de Trabalho2º Aditivo 1º Aditivo Termo de Execução Descentralizada

3º Termo Aditivo ao TED Nº 2/2019 Plano de Trabalho do TED 2/201917.04.202517.11.202417.11.202401.08.202401.08.202411.08.202311.08.202324.08.202124.08.202128.08.202030.08.2019



31.8.2022

31.8.2022TED nº 003/2019 - Universidade Federal de Viçosa1º Aditivo ao Termo de ExecuçãoTermo de Execução Descentralizada30.08.2019TED nº 004/2019 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa SemiáridoTermo de Execução Descentralizada  01.11.2019TED Nº 57/2019 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -  Instituto Federal Goiano Portaria Nº 2554 / 2023SEI_MIDR - 4271594 - PortariaSEI_MIDR - 4275391 - Despacho2º Termo Aditivo 1º Termo Aditivo

PT do 1º Termo AditivoTermo de Execução Descentralizada01.08.202302.05.2023

02.05.2023
23.12.202113.12.202213.12.202222.11.2019TED nº 58/2019 - Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA5º Termo AditivoPlano de Trabalho4º Termo AditivoPortaria Nº 3108, de 2023Portaria Nº 2551, de 2023TED - Portaria 1519/2023 (4270249)

TED - SEI_59000.028466_2019_3129.12.202329.12.202324.10.202309.10.202331.07.202326.04.2023 26.04.20232018TED nº 002 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Engenharia e Construção3º Termo Aditivo2º Termo Aditivo1º Termo AditivoTermo de apostilamentoTermo de Execução Descentralizada23.12.202011.11.201924.07.201905.06.201925.05.2018TED nº 002 - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT3º Termo Aditivo2º Termo Aditivo14.12.202001.11.2019TED nº 006 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM3º Termo Aditivo2º Termo Aditivo1º Termo AditivoTermo de Execução Descentralizada26.11.202102.12.202019.09.201924.10.2018TED nº 010  - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. Plano de TrabalhoTermo de Execução Descentralizada30.12.202130.12.2021TED nº 29  - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.Portaria Nº 3253 11º Termo AditivoPlano de Trabalho10º Termo AditivoPlano de Trabalho9º Termo AditivoTED - Portaria 1514 (4270249)

TED - Processo nº 59702.000047/2018-4606.11.202501.09.202502.09.202402.09.202408.09.202308.09.2023

26.04.202326.04.20232017TED nº 003 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Engenharia e Construção4° Termo Aditivo3º Termo Aditivo2º Termo Aditivo1ºTermo AditivoTermo de Execução Descentralizada02.12.202008.11.201926.10.2018 22.12.201714.07.20172016TED nº 002/2016 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS1º Termo de Prorrogação de prazo Ex Ofício12º Termo AditivoPlano de Trabalho11º Termo AditivoPlano de Trabalho10º Termo AditivoPlano de Trabalho9º Termo Aditivo7º Termo AditivoNota de Retificação6º Termo Aditivo5º Termo Aditivo   4º Termo Aditivo   3º Termo Aditivo   2º Termo Aditivo   1º Termo Aditivo Termo de Execução Descentralizada14.04.202517.12.202417.12.202412.12.202327.12.202227.12.2022

27.12.202127.12.2021

30.12.201910.07.201909.07.201908.05.201927.11.201826.04.201819.01.201718.11.201602.05.2016 TED nº 003/2016 - Departamento Nacional de Obras Contra as SecasPlano de Trabalho10º Termo Aditivo9º Termo Aditivo8º Termo Aditivo7º Termo AditivoNota de Retificação6º Termo Aditivo5º Termo Aditivo4º Termo Aditivo3° Termo Aditivo2º Termo Aditivo1º Termo AditivoTermo de Execução Descentralizada08.03.202108.03.202130.12.202028.08.2020

30.12.201910.07.201910.07.201907.05.201927.11.2018- 03.07.2017 26.06.201702.05.2016