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Proteção e Defesa Civil

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Publicado em 08/09/2020 10h13 Atualizado em 01/10/2025 14h48

Descentralização de Crédito

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  • Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2020
  • Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2019
  • Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2018
  • Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2015
Ano de 2025
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data
TED nº 002/2025 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada 

16.09.2025

16.09.2025

TED nº 001/2025 - Comando de Operações Terrestres (COTER)

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada 

13.01.2025

13.01.2025

Ano de 2024
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data

Portaria N°7 SEDEC/MIDR

Portaria nº 7 

07.01.2025

TED nº 005/2024 - 3º Batalhão de Engenharia de Combate

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada 

30.12.2024

30.12.2024

TED nº 006/2024 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Portaria nº 23

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada 

07.01.2025

11.12.2024

11.12.2024

TED nº 004/2024 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Termo de Prorrogação Ex Ofício

Portaria nº 19

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada 

02.09.2025

07.01.2025

04.12.2024

04.12.2024

TED nº 003/2024 - SEDEC/MDR - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Portaria nº 2827, de 13 de agosto de 2024

Termo de Execução Descentralizada 

02.09.2024

08.08.2024

TED nº 002/2024 - SEDEC/MDR - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração – SPOA/SE/MAPA

1º Termo Aditivo

Plano de Trabalho

Portaria nº 2784, de 09 de agosto de 2024

Termo de Execução Descentralizada 

30.09.2024

30.09.2024

09.08.2024

31.07.2024

TED nº 01/2024 - MD/EB/Comando de Operações Terrestres

1º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada 

Plano de Trabalho

15.01.2025

22.12.2023

22.12.2023

Ano de 2023
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data

TED nº 02/2023 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

2º Termo De Prorrogação Ex Ofício

1º Termo De Prorrogação Ex Ofício

1º Termo Aditivo

Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada 

Plano de Trabalho

06.05.2025

18.03.2025

22.07.2024

18.12.2023

18.12.2023

TED nº 01/2023 - MD/EB/Comando de Operações Terrestres

1º Termo De Prorrogação Ex Ofício

Portaria n° 24, de 4 de janeiro de 2023 (SEI/MDR - 4099183)

Plano de Trabalho


Termo de Execução Descentralizada

01.12.2023

04.01.2023

02.01.2023

02.01.2023

Ano de 2022
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data

TED nº 01/2022 - MD/EB/Comando de Operações Terrestres

1º Termo Aditivo

1º Termo De Prorrogação Ex Ofício do Prazo de Vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 01/2022

Termo de Execução Descentralizada

06.06.2024

07.12.2022

04.01.2022

TED nº 02/2022 -  Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)


1º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho

Portaria Nº 1774, de 1 de junho de 2022

 26.04.2023


08.11.2022

30.05.2022


TED nº 03/2022 -  Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Portaria nº 2640, de 24 de agosto de 2022

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho

25.08.2022

18.08.2022

TED nº 04/2022 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

4º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Portaria nº 2260

2º Termo Aditivo

Portaria n° 3742

Portaria n° 3611

Portaria nº 3198

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada

Portaria n° 3127, de 21 de outubro de 2022 (SEI/MDR - 3990242)

09.12.2024

15.08.2024

05.07.2024

07.02.2024

05.12.2023

29.11.2023

26.10.2023

13.10.2022

13.10.2022

24.10.2022

TED nº 05/2022 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada

Portaria nº 3566, de 14 de dezembro de 2022 (SEI/MDR - 4058228)

20.09.2024

09.11.2023

06.12.2022

06.12.2022

15.12.2022

TED nº 06/2022 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Portaria Nº 794, de 07 de março de 2024

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada

Portaria nº 3567, de 14 de dezembro de 2022 (SEI/MDR - 4058248)

25.03.2024

13.12.2022

13.12.2022

15.12.2022

Ano de 2021
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data
TED nº 01/2021 -  MD/EB/Comando de Operações Terrestres

2º Termo de Prorrogação Ex Ofício do Prazo de Vigência

Termo de Prorrogação Ex Ofício do Prazo de Vigência
 

Portaria Nº 60

Termo de Execução Descentralizada

30.12.2022

30.11.2021

13.01.2021

04.01.2021

TED nº 02/2021 -  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Portaria nº 533

Termo de Execução Descentralizada

25.03.2021

22.03.2021

TED nº 03/2021 -  Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Termo de Execução Descentralizada

Portaria n° 2321 - 16 de setembro de 2021

1º Termo Aditivo ao TED e 
Plano de Trabalho

15.09.2021

16.09.2021

14.9.2022

TED nº 04/2021 -  Universidade Federal de Goiás – UFG/GO

5º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

Plano de Trabalho de 3º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Plano de Trabalho do  2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Portaria n° 2632, de 18 de outubro de 2021

Termo de Execução Descentralizada e Plano de 

Trabalho

27.09.2024

14.11.2023

15.5.2023

15.5.2023

23.01.2023

22.02.2022

19.10.2021

14.10.2021

TED nº 05/2021 -  Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

TED e Plano de Trabalho

Portaria n° 2813 - 11/2021 do TED 05/2021

Portaria Nº 2981 - 30 de novembro de 2021

Plano de Trabalho do 1º TA

1º TA ao TED

08.11.2021

12.11.2021

30.11.2021

5.7.2022

5.7.2022

TED nº 06/2021 - Universidade Federal de Viçosa (UFV)

4º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Plano de Trabalho do 2º TA

1º Termo Aditivo

Portaria n° 3028 -  3 de dezembro de 2021

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho

05.03.2025

31.10.2024

03.05.2024

03.05.2024

18.11.2022

06.12.2021

02.12.2021

TED nº 07/2021 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Plano de Trabalho

Portaria n° 3102 -  9 de dezembro de 2021

Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada

02.06.2025

11.10.2023

11.10.2023

10.12.2021

09.12.2021

09.122021

Ano de 2020
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data
TED nº 01 -  Comando de Operações Terrestres - COTER

3º Termo de Prorrogação Ex Ofício

2º Termo de Prorrogação Ex Ofício

1º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada

1º Termo de Prorrogação Ex Ofício

28.12.2021

18.06.2021

16.11.2020

10.01.2020

29.12.2020

TED nº 02 - Fundação Universidade de Viçosa - UFV

4º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada

Primeiro Termo Aditivo

24.11.2023

18.04.2023

18.11.2022

14.07.2020

03.12.2021

TED nº 03 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Plano de Trabalho

2º Termo Aditivo

Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo

Portaria  nº 2.529

Termo de Execução Descentralizada

30.05.2022

30.05.2022

24.09.2020

22.09.2020

TED nº 04 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Portaria nº 538

Portaria nº 78 

Termo de Execução Descentralizada

1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada e  Readequação do Plano de Trabalho

25.03.2021

14.01.2021

20.11.2020

11.11.2021

TED nº 05 - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres

Portaria  nº 49 

Termo de Execução Descentralizada

11.01.2021

23.12.2020

Ano de 2019
Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora Documento Data
TED nº 01 -  Comando de Operações Terrestres - COTER 

3º Termo de Prorrogação Ex Ofício

1º Termo de Prorrogação Ex Ofício

2º Termo de Prorrogação Ex Ofício

18.06.2021

28.11.2019

29.12.2020

1º Termo Aditivo

24.10.2019
Retificação 19.03.2019
Termo De Execução Descentralizada nº 01/2019 02.01.2019
TED nº 02 - Universidade Federal do Pará - UFPA Primeiro Termo de Prorrogação Ex Ofício do Prazo de Vigência 

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019

30.01.2020

29.07.2019

TED nº 03 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Adequação do Plano de trabalho 

1º Termo Aditivo 

Termo de execução Descentralizada nº 03/2019

2º Termo Aditivo ao TED

20.04.2021

20.04.2021

26.11.2019

TED nº 04 - Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC

1º Termo de Prorrogação Ex - Ofício do Termo de Execução Descentralizada 004/2019

1º Termo Aditivo

Termo de execução Descentralizada nº 04/2019

20.09.2021


02.03.2021

19.12.2019 

Ano de 2018
TED Nº 06 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

2º Termo Aditivo

Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada

15.12.2021

22.04.2021

22.04.2021

20.11.2018

Ano de 2016

Termos de Prorrogação ex ofício do prazo de vigência TED nº SIAFI SIAFI 688078 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

4º Termo de Prorrogação

3º Termo de Prorrogação 

c

26.09.2024

Ano de 2015

Termos de Prorrogação ex ofício do prazo de vigência TED nº SIAFI 684893/2015 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

4º Termo de Prorrogação

3º Termo de Prorrogação

01.10.2025

26.09.2024

Termos de Prorrogação ex ofício do prazo de vigência TED nº 685057/2015 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

4º Termo de Prorrogação

3º Termo de Prorrogação

2º Termo de Prorrogação

1º Termo de Prorrogação

01.10.2025

26.09.2024

03.04.2024

28.12.2023

9° ADITIVO ao TED nº 685057/2015- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

9º Termo Aditivo
07.11.2023

6° ADITIVO ao TED nº 685057/2015 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

6º Termo Aditivo
11.03.2021

7° ADITIVO ao TED nº 685057/2015 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

7º Termo Aditivo
10.12.2021

Acesse aqui os termos publicados em anos passados e suas respectivas alterações.

Plano de Trabalho e do Termo de Execução Descentralizada n. 05/2022

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