Monitoramento e Avaliação

O Programa Amazônia Azul adota um sistema de avaliação e monitoramento baseado em instrumentos técnicos e institucionais que garantem acompanhamento permanente das ações. O processo será coordenado pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), responsável por reunir e analisar indicadores específicos para a Amazônia Azul, subsidiando a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão periódica do Programa.

O NIR poderá solicitar informações aos órgãos e entidades representados no Comitê-Executivo e aos órgãos de fomento, assegurando a integração de dados e a consistência das análises. Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentará, de forma semestral, relatórios das ações desenvolvidas à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), fortalecendo a governança e a transparência.

A metodologia prevê ainda a revisão dos critérios de priorização territorial a cada dois anos, considerando indicadores de vulnerabilidade social, dependência econômico-produtiva e riscos climáticos. Esse processo permitirá identificar avanços, corrigir desvios e aprimorar estratégias, garantindo maior efetividade na promoção do desenvolvimento econômico sustentável das comunidades costeiras e dos povos e comunidades tradicionais abrangidos pelo Programa.