Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização: Um instrumento para prevenção de riscos e desastres naturais.

Diante das recorrentes tragédias associadas a deslizamentos e enchentes, entre outros fenômenos, que atingem um grande número de municípios brasileiros, muitos com estruturas vulneráveis, devido aos parcelamentos e ocupações precárias em determinadas áreas, surgem as cartas geotécnicas de aptidão à urbanização como instrumento essencial para a gestão do solo urbano e de riscos.

As cartas geotécnicas de aptidão à urbanização são elaboradas com apoio do Governo Federal e disponibilizadas aos municípios críticos brasileiros, visando a regulação técnica do parcelamento do solo urbano sob uma abordagem preventiva e de planejamento. A ação de apoio à elaboração das cartas é uma atribuição da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) do Ministério das Cidades (MCIDADES), e está inserida no Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais da Presidência da República.

A análise é feita com foco em fenômenos geológico-geotécnicos e hidrológicos que interfiram na possível futura ocupação pretendida, como por exemplo, deslizamentos, enchentes, erosões, solapamento de margens, ou outros processos que trazem como consequência desastres naturais.

A avaliação destes fenômenos resulta na carta geotécnica de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais. Desse modo, delimitam-se áreas do município onde não se deve permitir a aprovação de novos lotes urbanos voltados para ocupação permanente; áreas em que a aprovação dos lotes está condicionada a estudos de obras de intervenção que garantam a segurança da ocupação; e áreas onde não há restrições à aprovação de novos lotes urbanos.

Portanto, a prefeitura tem um instrumento de consulta da viabilidade de crescimento da sua cidade, evitando ocupações de áreas naturalmente de grande risco, ou ocupações que transformem áreas seguras em áreas de risco no futuro.

Em 2013 a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com os municípios de Florianópolis/SC e São José/SC, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com Ipojuca/PE, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Ouro Preto/MG, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Igrejinha/RS, elaboraram as Cartas Geotécnicas piloto, bem sucedidas, o que possibilitou a continuação em 2014, quando foram iniciados os trabalhos em mais 29 municípios nos Estados do Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina.

Atualmente, a meta é finalizar em 106 municípios listados dentre os mais críticos do Brasil para essa ação. A tabela e os mapas abaixo informam a situação e andamento das Cartas Geotécnicas nestes municípios, que foram apoiados com recursos em parcerias com o MCIDADES, e outros municípios fora dos 106 apoiados com recursos de Estaduais e/ou Municipais.

Tabela 1: Situação dos 106 municípios listados.

CPRM – Serviço Geológico Brasíleiro

DRM-RJ – Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro;

UFCA – Universidade Federal do Cariri;

UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto;

UFPE - Universidade Federal de Pernambuco;

UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.

Mapa 1: Situação Região Nordeste.

Mapa 2: Situação Região Sudeste, parte 1.

Mapa 3: Situação Região Sudeste, parte 2.

Mapa 4: Situação Região Sudeste, parte 3

Mapa 5: Situação Região Sudeste, parte 4.

Mapa 6: Situação Região Sul, parte 1.

Mapa 7: Stuação Região Sul, parte 2.

Mapa 8: Situação Região Sul, parte 3.

Mapa 9: Situação Região Sul, parte 4.