Normativos
Publicado em
04/10/2021 14h43
Atualizado em
19/03/2024 15h19
1 - Legislação Correlata
- DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. .
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
2 - Portaria Autorizativa MIDR
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PORTARIA MIDR Nº 2.971, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
3 - Portarias de Instituição do Programa de Gestão e Desempenho
- Portaria nº 43, de 3 de janeiro de 2024 - Altera a Portaria nº 2330, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, que estabeleceu os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de suas Assessorias, Corregedoria, Ouvidoria e da Consultoria Jurídica, relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
Anexo I - Form. de Adesão e Termo de Ciência
Anexo II - Form. de Alteração da Modalidade/Regime
Anexo III - Form. de Desligamento de Participante - PORTARIA SEDEC Nº 2.345, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil relativos à implementação de Programa de Gestão.
- Anexo I da Portaria SEDEC nº 2.345 – Tabela de Atividades
- PORTARIA Nº 607, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria Nº 2.345, de 20 de julho de 2022, que estabeleceu os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
- PORTARIA GM Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de suas Assessorias, e da Consultoria Jurídica, relativos à implementação do Programa de Gestão.
- PORTARIA Nº 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Portaria nº 2330, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, que estabeleceu os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, de suas Assessorias, Corregedoria, Ouvidoria e da Consultoria Jurídica, relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
Gabinete do Ministro - GM
- PORTARIA Nº 235, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o art. 6º da Portaria n. 43, de 3 de janeiro de 2024, que alterou a Portaria n. 2330, de 19 de julho de 2022.
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH
- PORTARIA SNSH Nº 2.208, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica relativos à implementação de Programa de Gestão.
- PORTARIA Nº 3.703, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria 2208, de 21 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC
- PORTARIA SEDEC Nº 2.345, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil relativos à implementação de Programa de Gestão.
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros – SNFI
- PORTARIA SFPP Nº 2.385, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado relativos à implementação de Programa de Gestão.
- PORTARIA SNFI/MIDR Nº 3.599, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria SFPP/MDR n. 2.385, de 25 de julho de 2022, que estabeleceu os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
Secretaria-Executiva
- PORTARIA SE/MDR Nº 2.367, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria-Executiva relativos à implementação do Programa de Gestão.
- PORTARIA Nº 3.725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria de Procedimentos Gerais nº 2.367, de 25 de julho de 2022, publicada na edição 141, página 24, seção 1, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria-Executiva relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
- PORTARIA Nº 2.336, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais para instituir o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Coordenação e Gestão.
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR
- PORTARIA SMDRU Nº 2.187, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano relativos à implementação de Programa de Gestão.