Projeto de Integração do Rio São Francisco

O que é o PISF?

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.

Além dos eixos estruturantes há também os Ramais associados, estruturas que integram o PISF, a seguir são apresentadas uma descrição breve de cada uma delas:

Ramal do Agreste: Capta água no Reservatório Barro Branco (município de Sertânia), Km 182 do Eixo Leste e levando para a Adutora do Agreste Pernambucano, que tem início no município de Arcoverde. O MIDR é responsável pela operação e manutenção do Ramal do Agreste que  beneficiará mais de 1,8 milhões de pernambucanos em 50 municípios do Agreste pernambucano (1ª e 2ª etapas da Adutora do Agreste), no qual destaca-se Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde. 

Ramal do Apodi: Se inicia na estrutura de controle na barragem Caiçara, localizada no estado da Paraíba, e se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, numa extensão de 115,5 km, até alcançar o reservatório da barragem Angicos, situada no município de José da Penha, no Rio Grande do Norte. Ao fim, o Ramal do Apodi atenderá potencialmente 54 cidades alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas;

Ramal do Salgado: O Ramal do Salgado teve, em fevereiro e abril de 2024, emitidas as ordens de serviço dos contratos de gestão ambiental e implantação da obra, respectivamente.  Encontra-se em fase final a  licitação da Engenharia Consultiva;

Ramal do Entremontes: Possui captação no reservatório de Mangueira, em Salgueiro – PE, que faz parte do Eixo Norte do PISF e se conecta aos reservatórios Chapéu e Entremontes – PE. Com extensão de 103 km e captação máxima projetada de 25 m³/s, o empreendimento abrange potencialmente os municípios de Salgueiro, Serrita, Parnamirim, Granito e Exu, e a mesorregião do São Francisco Pernambucano, atravessando o município de Terra Nova, que contam com uma população de aproximadamente 152.594 habitantes.

Qual o objetivo do PISF?

O PISF tem como objetivo garantir a segurança hídrica para as bacias do Nordeste Setentrional. No Nordeste estão 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do País. O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta de água da região, historicamente submetida a ciclos de seca rigorosa, como a que vivemos atualmente.

A integração das bacias do São Francisco representa uma extraordinária contribuição para amenizar o sofrimento das populações mais castigadas e auxilia no desenvolvimento das regiões do Semiárido.

Como se deu a concepção do PISF?

Conforme Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Projeto São Francisco foi a mais consistente alternativa estrutural para o fornecimento adequado de água à região Nordeste. Estudos e avaliações técnicas foram realizados (estudos de impacto ambiental, de inserção regional, de viabilidade técnica, econômica e hidrológica) conforme diretrizes do Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, concluído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Qual o alcance do PISF em número? População, municípios e estados?

O Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Serão contemplados cerca de 390 municípios. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/projeto-sao-francisco/mudanca-em-sua-vida

Quanto foi investido no PISF até o momento?

Desde o início das obras o PISF já investiu mais de R$ 14 bilhões, distribuídos entre os Eixos estruturantes Norte e Leste e os Ramais associados. Os valores investidos ao longo do tempo são mostrados no Quadro a seguir:

Quadro 1 – Desembolsos relativos ao PISF, eixos e ramais associados.

Atualização: 05/2024.

Qual a capacidade atual de bombeamento em cada um dos eixos? E a capacidade projetada?

I.   Eixo Norte: Capacidade projetada para o bombeamento é de 99 m³/s enquanto a instalada é de 24 m³/s;
II.  Eixo Leste: Capacidade projetada para o bombeamento é de 27 m³/s enquanto a instalada é de 14 m³/s;
III. Ramal do Agreste: Capacidade projetada de 8 m³/s;
IV. Ramal do Apodi: Capacidade projetada de 40 m³/s desde a barragem de caiçara até o Km 30, onde ocorre a derivação de 20 m³/s para o Ramal do         Salgado, em seguida 20 m³/s;
V.  Ramal do Salgado: Capacidade de 20 m³/s desde o Km 30 até alcançar o Rio Salgado, afluente ao reservatório do Castanhão;
VI. Ramal do Entremontes: Ainda não construído, possui projeto básico apenas, e nele está prevista vazão de projeto de 25 m³/s.

Desde quando o PISF fornece água aos estados beneficiados?

 I. Eixo Norte
Chegada da água no Ceará - 26/06/2020- conclusão do primeiro enchimento do Trecho I, início do enchimento do Trecho II;
Chegada da água na Paraíba - 21/10/2021 - pertence ao Trecho II, 24/01/22 - conclusão do primeiro enchimento do Trecho II;
Chegada da água no Rio Grande do Norte - 09/02/2022 - por meio do leito natural do rio Piranhas;

II. Eixo Leste
Chegada da água na Paraíba - março 2017, conclusão do primeiro enchimento do Trecho V

Qual o volume de água já entregue a cada um dos estados?

Abaixo são apresentados os gráficos do volume de água transportado pelo PISF à cada estado.

• Volume de água entregue pelo Eixo Norte: 559.218.410 m³
• Volume de água entregue pelo Eixo Leste: 585.901.420 m³
• Atualização:  04/06/2024

Quem é o responsável pela operação do PISF e Ramais associados?

O PISF encontra-se atualmente em pré-operação, que é exercida no Eixo Leste pela Codevasf, e no eixo Norte pelo próprio MIDR.

A Codevasf foi nomeada como operadora federal do PISF em 14 de março de 2014, por meio do Decreto nº 8.207/2014, possui a missão de exercer as funções necessárias à operacionalização e à manutenção dos eixos principais do sistema.

Quadro 2. Desembolsos do MIDR referentes aos custos operacionais do PISF.

Data-base: 05/2024

Como posso ter acesso às águas do PISF?

Os moradores das localidades próximas às estruturas do Projeto São Francisco poderão ter acesso a essa água. Para isso, precisam seguir quatro etapas previstas pela Resolução ANA nº 2.333/2017. É necessário cumprir todas as etapas porque cada estado precisa planejar o uso da água. O Planejamento é feito todo ano por meio dos Planos Operativos Anuais das Operadoras Estaduais, que informam a quantidade, os locais e quando os estados vão precisar da água. O uso prioritário das águas do PISF é para abastecimento humano. As etapas são descritas a seguir:

 I.   Solicitar autorização para o uso da água: O interessado deverá solicitar à Operadora Estadual a autorização para uso da água do PISF;

 II   Solicitar a autorização para instalação da estrutura de captação: Após receber a autorização da Operadora Estadual o interessado deverá solicitar a autorização de instalação de estrutura de captação de água à Operadora Federal;

 III. Assinar contrato de fornecimento de água com a Operadora Estadual: De posse da autorização emitida pela Operadora Federal, o interessado deverá assinar um contrato de fornecimento de água com a Operadora Estadual;

 IV. Agendar a instalação da estrutura de captação: Após celebrado o contrato de fornecimento de água, o interessado deverá agendar a instalação da estrutura de captação junto à Operadora Federal.

Estas e outras informações estão acessíveis ao público em geral por meio da Cartilha do PISF, documento destinado a divulgar informações ao público em geral sobre o PISF tais como o processo de gestão das águas, uso e conservação das estruturas, contatos dos entes envolvidos e os canais oficiais de informações.