Alinhamento PEI-MIDR e Agenda 2030
O MIDR desenvolveu, no âmbito do Projeto de Cooperação BRA/20/008 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, uma metodologia própria de alinhamento do PEI-MIDR com as metas dos ODS. Trata-se de aplicativo baseado em inteligência artificial generativa capaz de atribuir grau de alinhamento entre as metas ODS e as iniciativas do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MIDR.
A partir dos resultados alcançados, foi elaborado relatório com análises quantitativas e qualitativas sobre a aderência das metas às iniciativas do PEI MIDR incluindo a perspectiva do escopo das competências do MIDR e a distribuição territorial. Também foi desenvolvido um painel interativo (BI) a partir das vinculações identificadas pelo aplicativo.
O relatório aponta a predominância de alinhamentos das Iniciativas do PEI MIDR com ODS específicos, especialmente o ODS 6 (Água Potável e Saneamento), com 21,1% de aderência; o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), com 17,5%; o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), com 10,2%; e o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), com 10,1%. Esses resultados refletem a natureza das competências do Ministério, voltadas à segurança hídrica, à promoção de infraestrutura sustentável, ao estímulo à transparência e ao acesso à informação, bem como ao fortalecimento da resiliência climática.
No tocante às metas, as com maior recorrência no alinhamento foram:
Meta 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos;
Meta 12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais;
Meta 9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
Meta 17.14 - Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
Meta 6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado;
Meta 11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
Meta 13.1 - Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;