Live: Secretaria Especial do Esporte tira dúvidas da comunidade esportiva sobre o edital de 2021 do Bolsa Atleta

O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Bruno Souza, o coordenador-geral do Programa Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues, e o chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte, Diego Tonietti, participaram, nesta quinta-feira (13.08), de mais uma Live sobre o Bolsa Atleta. O objetivo foi esclarecer as principais dúvidas apresentadas por atletas e representantes da comunidade esportiva em relação ao próximo edital do programa, que será publicado em janeiro de 2021.

No ano que vem, não teríamos qualquer problema em pagar os mesmos 6.300 atletas que tiveram resultados em 2019. O problema seria em 2022. Com o número de competições de 2020, em 2022 o governo, em vez de pagar mais de seis mil atletas, só pagaria, hoje, 65. Ciente disso, o que o Governo Federal fez? Lançamos a proposta de um edital híbrido, 2019 e 2020. Vamos pagar, tanto em 2021 quanto em 2022, mais de seis mil atletas”

Diego Tonietti, chefe de gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Devido aos impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no cenário esportivo nacional e internacional, tanto no esporte olímpico quando no paralímpico, o próximo edital aceitará, como critério de elegibilidade, os resultados esportivos de 2019 e 2020. Ter dois anos contemplados em um mesmo edital é algo inédito na história da lei, vigente desde 2005. Mas, como mostram Bruno, Mosiah e Diego, foi a forma mais adequada para lidar com os efeitos da pandemia sem prejudicar os atletas.

Diego ressaltou que, em 2018, a temporada contou com cerca de 900 competições elegíveis para o Bolsa Atleta. Em 2020, em um cenário afetado pela pandemia, o número caiu para apenas nove competições realizadas até meados de agosto, segundo levantamento da equipe da Secretaria Especial do Esporte.

“Se a secretaria não tivesse feito o que fez, a realidade seria essa: em 2020, estamos pagando cerca de 6.300 atletas que tiveram resultados em 2018. No ano que vem, não teríamos qualquer problema em pagar os mesmos 6.300 atletas que tiveram resultados em 2019. O problema seria em 2022. Com o número de competições de 2020, em 2022 o governo, em vez de pagar mais de seis mil atletas, só pagaria, hoje, 65”, ressaltou Diego.

“Ciente disso, o que o Governo Federal fez? Lançamos a proposta de um edital híbrido, considerando os resultados de 2019 e 2020. Vamos pagar, tanto em 2021 quanto em 2022, mais de seis mil atletas”, prosseguiu.

Diego explicou também que a decisão de lançar o edital em janeiro corrige um problema histórico de defasagem que o Bolsa Atleta tinha, provocado pelo lançamento do edital no segundo semestre. A partir de agora, com os editais sempre em janeiro, um atleta que tenha resultado elegível para o Bolsa Atleta em dezembro do ano anterior poderá pleitear o benefício já no mês seguinte.

“A medida que adotamos aqui está protegendo vidas”, destacou. Diego ressaltou que, se não houvesse essa decisão de um edital híbrido, muitos atletas poderiam se sentir forçados a competir este ano, mesmo inseguros diante da pandemia, para assegurar o benefício em 2022. Por último, ele revelou que a secretaria encaminhou ao Ministério da Economia uma proposta orçamentária de R$ 145 milhões para o programa Bolsa Atleta em 2021.

Evolução

Na sequência, Bruno Souza explicou os motivos que levaram o Governo Federal a optar pelo lançamento do edital em janeiro de 2021. “Por trás de todos os desafios existem grandes oportunidades. O Bolsa Atleta é um programa que vem evoluindo. Ele foi lançado em 2005 e buscamos sempre uma evolução. Nós precisávamos de um ajuste técnico. A gente entra no ano de 2021 pela primeira vez sem correr atrás de suplementação orçamentária para o Bolsa Atleta. Isso dá mais tranquilidade para o atleta”, reforçou Bruno.

O Bolsa Atleta é um programa que vem evoluindo. Ele foi lançado em 2005 e buscamos sempre uma evolução. Nós precisávamos de um ajuste técnico. A gente entra no ano de 2021 pela primeira vez sem correr atrás de suplementação orçamentária. Isso dá mais tranquilidade para o atleta”

Bruno Souza, secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte

Mosiah Rodrigues, por sua vez, enfatizou que a secretaria tem adotado um diálogo direto e franco com todo o setor esportivo. “Temos feito muitas reuniões. Conversamos com a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), com a Atletas pelo Brasil, com organizações e com esportistas individualmente, para escutar contribuições e dar mais segurança a todos”, lembrou Mosiah.

“O primeiro cenário que traçamos foi manter o padrão: manter o edital deste ano e lançar outro no ano que vem. Como não queremos um edital esvaziado, a opção foi descartada. O segundo cenário foi repetir os resultados de 2019. Mas e quem competiu em 2020? Esse atleta se sentiria prejudicado e excluído. A outra possibilidade seria considerar os resultados de 2019 e 2020. O que ele oferece? Mais flexibilidade. Ele possibilita o acesso igualitário de todos os atletas que queiram pleitear o benefício”, prosseguiu Mosiah.

Antes de responderem as perguntas enviadas pelos participantes, Bruno e Mosiah ainda falaram sobre como os atletas poderão fazer a prestação de contas, já que grande parte deles não está treinando ou competindo durante a pandemia. “Temos recebido muitas ligações e e-mails no sentido da prestação de contas. Naturalmente, o cenário atual é uma justificativa plausível para os atletas não estarem desempenhando suas funções de atletas ativos”, ressaltou Mosiah.

Bolsa Pódio

Na apresentação sobre o novo edital, Diego Tonietti destacou as diferenças entre Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, a categoria mais alta do programa. A Bolsa Pódio é voltada aos atletas do altíssimo rendimento, posicionados entre os 20 melhores do ranking mundial, e tem periodicidade garantida para o ciclo olímpico. Em função da pandemia, contudo, o ciclo até Tóquio será de cinco anos. O chefe de Gabinete ressaltou que todos os atletas que se enquadram nos critérios da Bolsa Pódio seguirão recebendo os recursos normalmente para garantir a preparação adequada para os Jogos do Japão.

O edital híbrido vem para tentar dar isonomia ao processo de seleção. Nos casos específicos, que são poucos, mas não menos importantes, vamos fazer uma avaliação criteriosa. Haverá um tratamento caso a caso”

Mosiah Rodrigues, coordenador do Bolsa Atleta

“O atleta pódio pode ser beneficiado pelo ciclo olímpico completo. O ciclo olímpico foi adiado e, neste momento, estamos renovando o apoio aos atletas da Bolsa Pódio, para que eles possam seguir se preparando de maneira adequada para os Jogos de Tóquio, em 2021”, completou Mosiah Rodrigues.

Casos específicos

Uma das perguntas levantou o caso de um atleta que foi campeão em 2019 em sua modalidade e, em 2020, essa mesma modalidade teve outro campeão. Como ficaria a situação desses dois atletas para o edital que será lançado em janeiro? “O edital híbrido vem para tentar dar isonomia ao processo de seleção. Nesses casos específicos, que são poucos, mas não menos importantes, vamos fazer uma avaliação criteriosa. Haverá um tratamento caso a caso”, disse Mosiah.

Bruno ressaltou que atualmente 22 pessoas na equipe da SNEAR estão dedicadas à Bolsa Atleta e prontas para tirar dúvidas dos atletas, das confederações e de outras entidades esportivas. “O Governo está de portas e ouvidos abertos para esclarecer qualquer dúvida que possa vir a surgir”, disse.

Outro ponto importante levantado pelos internautas diz respeito à previsão de pagamento dos benefícios após o lançamento do edital no ano que vem. Mosiah explicou que o processo de seleção dura cerca de três meses e, com a publicação do edital em janeiro, a expectativa é que o início do pagamento comece em maio do ano que vem. Mosiah lembrou, ainda, que a maior parte dos 6.300 bolsistas atuais receberá o pagamento referente ao edital de 2019 até o fim de março de 2021. No mesmo tema, Bruno Souza reforçou que a SNEAR trabalha paralelamente para modernizar o processo de seleção, de modo que a fase de análise de documentação dos atletas seja realizada com a maior celeridade possível.

Força do programa

O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio direto ao atleta do mundo e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas para 27 mil atletas de todo o país. O valor destinado pelo programa desde sua implantação supera a marca de R$ 1,2 bilhão.

A importância do Bolsa Atleta pode ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

Já nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas as medalhas foram conquistadas por atletas que recebiam o apoio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

No ciclo para os Jogos de Tóquio 2020, a força do Bolsa Atleta ficou clara mais uma vez nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Lima 2019, no Peru, o maior evento multiesportivo antes dos Jogos no Japão para os atletas brasileiros.

No Pan, o Brasil protagonizou sua melhor campanha da história. Foram 171 medalhas, sendo 55 de ouro. Com isso, o país voltou a terminar em segundo lugar no quadro de medalhas, o que não acontecia desde 1963, na edição dos Jogos realizada em São Paulo. Dos 485 atletas originalmente inscritos pelo Comitê Olímpico Brasileiro para o Pan de Lima, 333 eram bolsistas. Do total de pódios conquistados, 141 vieram com atletas beneficiados pelo programa.

No Parapan, o Brasil protagonizou um resultado histórico e chegou ao topo do quadro de medalhas com 308 pódios. Foram 124 medalhas de ouro, 99 de prata e 85 de bronze. Do total de medalhas, 287 (93,18%) foram conquistadas por atletas contemplados pelo Bolsa Atleta.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania