Capacitação será realizada em 8 de abril e é requisito para atuação nos acordos de cooperação técnica
Ferramenta reúne dados dinâmicos, mapas e status dos processos, fortalecendo a articulação com estados e municípios
Repasses de março ampliam alcance territorial dos recursos, com destaque para corredores logísticos e municípios fora das áreas produtoras
Obrigação é essencial para o acompanhamento da atividade mineral e o cumprimento das regras regulatórias
Obrigação é essencial para garantir a segurança das estruturas e o cumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens
Participação permite apontar quais bases de dados da ANM são mais relevantes para abertura
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
No mês da paleontologia, conheça a substância mineral de março: Calcita (CaCO₃), que tem papel central na atividade
Com 81 dos 82 lotes arrematados, agência divulga cronograma para pagamento e retirada dos itens em São Paulo.
Instrução normativa padroniza procedimentos e fortalece a segurança jurídica na cobrança da CFEM em todo o país
A operação científica que impede a perda irreversível do patrimônio fossilífero brasileiro
Encontro reuniu representantes de diversas unidades da administração pública federal
Titulares com vencimento em 16 de março agora têm até 31 de março para enviar o documento
Comitiva liderada pelo diretor José Fernando Gomes Júnior busca otimizar processos operacionais e ampliar a segurança jurídica na mineração dos estados
Valores arrecadados em fevereiro reforçam orçamentos locais, com destaque para Minas Gerais e Pará, e devem ser aplicados conforme regras de transparência e destinação pública
Posse marca o início de um novo ciclo de articulação institucional e fortalecimento das políticas de desenvolvimento mineral e econômico no estado.
Podcast reúne informações das unidades regionais da Agência Nacional de Mineração
Proteção dos fósseis é a chave para compreender o passado e orientar o futuro da Terra
Publicação reúne respostas às principais dúvidas sobre prazos, preenchimento e autorização de acesso à nota fiscal eletrônica
Documento mostra avanços na fiscalização das estruturas, com foco na prevenção de riscos e na proteção da sociedade e do meio ambiente
O envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF-CFEM) é obrigatório
Madeiras foram apreendidas em 2010 pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Capacitação é destinada exclusivamente aos servidores da instituição
No Dia Internacional da Mulher, Agência Nacional de Mineração lança campanha que valoriza a identidade, a voz e a presença feminina na instituição
Decisão que impede dedução de taxa estadual reforça regra aplicada pela Agência para apuração da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Especialista da Agência Nacional de Mineração explica como vestígios fossilizados ajudam a compreender a história da vida, fortalecer a ciência e preservar o patrimônio paleontológico brasileiro
Medida assegura continuidade das ações estratégicas de TIC enquanto novo planejamento institucional está em elaboração
Saiba como evitar problemas no sistema e onde pedir ajuda técnica
Evite multas e sanções: participe do treinamento ao vivo e garanta a entrega correta do seu relatório
Ação conjunta com a Polícia Federal identifica extração ilegal em atividade, apreende máquinas e constata uso de mercúrio no local