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Segurança de barragens e pilhas ganha novas perspectivas na Damsweek 2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou da Damsweek 2026, realizada entre 20 e 26 de setembro, em Belém (PA), com cinco servidores da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP). O encontro reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para compartilhar conhecimentos sobre segurança de barragens e estruturas de disposição de rejeitos.
Representaram a Agência a Gerente de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas, Micheline Bechtold, que participou da cerimônia de abertura como palestrante, o Gerente de Pilhas de Mineração Flavio Henrique Carvalho Cardoso, que atuou como moderador de uma das mesas do evento, e os especialistas em recursos minerais Luis Oliveira da Silva, Valber do Carmo de Souza Gaia e Renan Melo Amador.
Entre os principais aprendizados destacados pelos servidores está o avanço de uma abordagem de segurança orientada pela gestão de riscos e pela tomada de decisão baseada em evidências. A proposta envolve considerar o histórico das estruturas, a evolução dos indicadores e as potenciais consequências na identificação e no controle dos riscos.
As discussões ocorrem em um momento de aprimoramento regulatório na ANM. Publicada em outubro de 2025, a Resolução ANM nº 220/2025 atualiza as regras de segurança de barragens de mineração, com novos critérios de classificação e mudanças que serão implementadas gradualmente. A Resolução ANM nº 95/2022 será revogada pela nova norma a partir de 2 de agosto de 2027. Além disso, a Resolução de Pilhas, que regula a segurança dessas estruturas está em elaboração, atualmente em fase de recebimento de contribuições por meio da Audiência Pública ANM n° 02/2026 , com previsão para publicação em abril de 2027.
Risco e tecnologia aplicados à fiscalização
Um dos conceitos discutidos durante o evento foi o de Risk-Informed Decision Making, ou tomada de decisão informada pelo risco. Na fiscalização, a abordagem orientada a riscos pode auxiliar na definição de prioridades ao combinar fatores como as consequências potenciais, o histórico da estrutura e a evolução dos indicadores.
Os participantes também destacaram a importância de analisar tendências e mudanças de comportamento ao longo do tempo. Isso envolve integrar informações obtidas em inspeções de campo, dados de instrumentação, documentos técnicos e registros históricos, ampliando os elementos disponíveis para a avaliação das estruturas.
O tema ganha relevância diante do universo de estruturas acompanhadas pela ANM. Atualmente, o Brasil possui 908 barragens de mineração cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), das quais 465 estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A evolução tecnológica foi outro destaque da Damsweek. Entre as tendências debatidas está o conceito de “smart dams”, que integra instrumentação geotécnica, automação, processamento de dados e sistemas de monitoramento. Essas ferramentas podem possibilitar o acompanhamento mais contínuo das estruturas e contribuir para a identificação antecipada de alterações em seu comportamento.
Também foram discutidos valores de controle e níveis de alerta, métodos de análise de riscos de falhas e aspectos geotécnicos relacionados ao comportamento das estruturas. A programação do evento contemplou temas como segurança, instrumentação, grandes estruturas geotécnicas, modernização e operação de empreendimentos.
Governança também é segurança
Outro aprendizado destacado pelos servidores foi a importância da governança, da comunicação e da definição clara de responsabilidades. Os debates mostraram que a segurança não depende apenas de normas e soluções de engenharia, mas também da capacidade de fazer com que informações técnicas relevantes cheguem aos responsáveis pelas decisões e sejam transformadas em ações de prevenção e segurança.
A participação também proporcionou intercâmbio com instituições, universidades, empresas e profissionais de outros países. A edição de 2026 recebeu, excepcionalmente, a reunião do INCA (ICOLD National Committees of the Americas), ampliando a troca de conhecimentos científicos e técnicos relacionados às barragens.
Os conhecimentos compartilhados durante a Damsweek podem contribuir para o aperfeiçoamento da atuação da ANM, especialmente na priorização das fiscalizações, integração de diferentes fontes de dados, avaliação da evolução dos indicadores de segurança e utilização de metodologias de análise de risco.
Realizado na Região Amazônica após a COP30, o encontro buscou aproximar conhecimentos relacionados às barragens de acumulação de água e às estruturas de disposição de rejeitos, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas voltadas à segurança e à sustentabilidade dessas estruturas.
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Marize Torres Magalhães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração |
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