33ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Últimas notícias publicadas neste site
Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
31/07/2025 16h08
Distribuídos R$ 504 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores
Valor repassado nesta quarta-feira (08/10/2025) refere-se à distribuição regular de outubro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro de 2025.
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Cooperação entre União e Pará fortalece integração territorial e gestão ambiental
Bases geoespaciais detalhadas compartilhadas pela Semas aprimoram o planejamento federal e apoiam políticas públicas de ordenamento e uso sustentável do território paraense
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Nomeação dos novos servidores marca virada da Agência
Reforço de 30% no quadro funcional vai acelerar outorgas, fiscalizações e garantir maior governança sobre recursos estratégicos do país
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Protocolo Digital completa seis anos com avanços em transparência e agilidade no setor mineral
Ferramenta transformou a relação entre sociedade e serviços da Agência Nacional de Mineração, eliminando filas presenciais e ampliando a governança documental
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Gestão qualificada e foco em pessoas marcam encontro de superintendências de outorga e fiscalização
Seminário inaugura ciclo de formação para líderes da mineração e fortalece missão institucional de zelar pelo patrimônio mineral brasileiro
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Planejamento de fechamento de minas ganha centralidade em debate internacional
Especialistas discutem como previsibilidade regulatória e inovação podem transformar o legado ambiental e econômico da mineração
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Transparência e eficiência: ANM conquista 2º lugar em ranking da STN sobre qualidade da informação de custos
Com a 2ª posição entre agências governamentais, resultado reforça transparência, eficiência e compromisso com o patrimônio mineral brasileiro
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Digitalização de processos alcança 80% e marca virada histórica na gestão mineral
Transformação do acervo físico em base digital abre caminho para modernização institucional e eficiência regulatória
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NRM-19 define regras para estabilidade de pilhas de estéril e rejeitos
Norma em vigor desde 2001 estabelece critérios técnicos e está em processo de atualização na Agenda Regulatória 2025-2026
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Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável posiciona o país na liderança de cadeias limpas de ouro
Plano articula tecnologia de rastreio, metas de redução do mercúrio e ação coordenada contra fluxos ilícitos. ANM assume a coordenação nacional com foco em legalidade, transparência e inclusão produtiva.
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77ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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Acordo de Cooperação Técnica firmado para Proteção de Dados no Setor de Mineração
Parceria entre ANM e ANPD busca fortalecer a segurança e a privacidade de informações no setor minerário.
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Fortalecimento da governança e da integridade marca trajetória recente da ANM
Ações de prevenção, controle e transparência reforçam atuação institucional em meio a desafios externos
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Divulgada a lista provisória de municípios afetados por estruturas de mineração após a análise dos recursos de 1ª instância.
Interessados têm até o dia 2 de outubro para apresentar recursos e solicitações de inclusão na lista à Diretoria Colegiada
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Esclarecimento sobre a barragem Jacaré Superior em Rondônia
Inspeção recente não identificou risco iminente de ruptura; estrutura encontra-se desativada e sem ocupação na área de jusante
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AVISO DE PAUTA
Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável debate regulação, rastreabilidade e combate a fluxos ilícitos
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Antecipada a distribuição de quase R$ 167 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração
Valor, distribuído nesta quinta-feira (18/09/25), refere-se à arrecadação de maio à agosto de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
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Distribuídos R$ 512 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores
Valor repassado nesta quinta-feira (17/09/2025) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto
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Webinar DIEF-CFEM: Nova Resolução, Sistema de Declaração e Transparência na Gestão Mineral
ANM institui nova ferramenta para o setor mineral para otimizar o controle da CFEM.
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Consultas Públicas N.º 03/2025 e 04/2025 serão abertas para receber contribuições do setor mineral e da sociedade.
Propostas visam aprimorar a Lei de Preço Corrente e a Resolução sobre direitos minerários como hipótese de garantia de financiamento.
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Dados Abertos: Disponível conjunto de dados da Avaliação de Desempenho
O conjunto de dados de Avaliação de Desempenho (SAD) da Agência Nacional de Mineração está disponível em formato aberto, para uso e consulta do cidadão.
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Redução no prazo de alvarás marca avanço regulatório
Apresentação no Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Subterrânea destaca impacto do sistema digital que acelera em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral
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José Fernando Gomes assume diretoria da ANM em momento decisivo para a mineração
Posse acontece em nova fase institucional, com fortalecimento da estrutura, chegada de servidores e avanço no regimento interno; setor mineral ganha centralidade no debate sobre soberania e sustentabilidade
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ANM adota medidas sobre incidente de segurança com dados pessoais
Falha de acesso no SEI foi contida de imediato; ANM reforça compromisso com a segurança da informação e a proteção de dados pessoais
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Brasil amplia controle e transparência na mineração
Nova plataforma fortalece fiscalização e garante que riqueza mineral retorne de maneira mais justa às regiões afetadas; empresas devem se adaptar ao novo padrão de emissão de notas fiscais.
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ANM conquista 2º lugar em ranking nacional de gestão de custos
Secretaria do Tesouro Nacional reconhece avanços da Agência Nacional de Mineração, que saltou da 10ª posição em 2022 para a vice-liderança em 2024.
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Liderança fortalecida para um novo ciclo na regulação mineral
Programa de desenvolvimento gerencial reúne alta gestão e líderes em cursos e imersão estratégica, preparando a chegada de novos servidores e alinhando a ANM para os desafios do setor.
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Publicado o resultado do concurso de 2025 da ANM
Homologação do Edital abre caminho para a nomeação de especialistas em recursos minerais e analistas administrativos, em meio ao desafio de recomposição de quadros técnicos no setor mineral
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76ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
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