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Diretoria Colegiada realiza 87ª Reunião Ordinária Pública nesta quarta-feira (29)
A 87ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) acontece nesta quarta-feira (29/7), a partir das 9h30, de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams®. A pauta da reunião já está disponível para consulta. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Os interessados em realizar sustentação oral em algum dos processos em pauta devem solicitar até as 09h30 do dia 28/07/2026 (terça-feira), encaminhando mensagem ao endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br, e informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até 5 minutos, prorrogável por igual período, e será realizada também de forma remota. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não será aceito pedido de sustentação oral por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os Processos de Participação e Controle Social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou Audiência Pública).