Foco do Observatório da Democracia será no sistema eleitoral
Objetivo é antecipar discussões que deverão surgir no ano eleitoral de 2026 e capacitar candidatos
Objetivo é antecipar discussões que deverão surgir no ano eleitoral de 2026 e capacitar candidatos
Flavio Roman participou do evento de lançamento de índice que metrifica a percepção sobre segurança jurídica no país
A AGU defendeu que pagamentos de retroativos sem fundamentação legal ofendem jurisprudência e impactariam negativamente os cofres públicos
Manifestação elenca pontos de decisões do ministro Flávio Dino que já foram atendidas pelos órgãos federais
Negociação entre AGU e sindicato põe fim a processo que tramitava há 34 anos
Diretrizes têm o objetivo de dar segurança jurídica nos casos de representação simbólica do chefe de Estado em compromissos nacionais e internacionais
AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União
Cooperação tem foco na transformação digital e no desenvolvimento de tecnologias jurídicas
AGU e Município de Araquari (SC) encerram disputa fundiária sobre área do Jardim das Oliveiras
As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores. Primeira parada é no Ceará
Área de 10 mil hectares será destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Integração das unidades da AGU no mesmo endereço vai gerar economia anual de R$ 4 milhões
Justiça rejeitou ação que visava parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu
Empresa responsável por construção irregular vai adquirir azulejos de Athos Bulcão para restaurar instalações originais do parque nacional, em Pernambuco
Ato em memória do líder estudantil Cândido Pinto de Melo, vítima de atentado em 1969, também marca a passagem dos 61 anos do golpe militar no Brasil
STF rejeita recomposição de perdas do FGTS anteriores a julgamento
Empresa holandesa pagará mais de R$ 435 milhões em multa e ressarcimento
Ação judicial contestava legalidade de identificação e delimitação envolvendo as comunidades de Serraria e São Cristóvão, em São Mateus (ES)
Ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas faleceu neste sábado, aos 85 anos
Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços
Jorge Messias defendeu soluções alternativas de soluções de conflitos como a conciliação
Pessoas físicas já podem usar o sistema para fazer simulações. Em breve, o novo serviço estará liberado para empresas
Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo
Tribunal acolheu teses da AGU e do MPF contra incidência de prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental
Objetivo é reduzir tempo de espera para atendimento no SUS, em parceria com a Universidade de São Paulo
Termo de conciliação foi assinado nesta quarta (26/03) e confirma ampliação das vagas da União em conselhos de administração e fiscal da companhia
Parceria vai possibilitar tradução de textos legais para línguas indígenas mais faladas no País
Em abril, os mutirões acontecerão nas cidades de Campinas e São Bernardo do Campo, em São Paulo
Superior Tribunal de Justiça decidiu que terreno não integra patrimônio de usinas em processo de falência
Ação percorrerá 22 municipíos de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo desastre de Mariana