Jorge Messias reafirma, em Roma, importância de Judiciário independente

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reuniu-se nesta quinta-feira (4), em Roma, com o vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) da Itália, Fabio Pinelli. Na oportunidade, as autoridades trataram da importância da cooperação e troca de experiência entre sistemas jurídicos de países distintos para o desenvolvimento da prestação jurisdicional. Também discutiram os potenciais e desafios do uso da inteligência artificial para tornar o serviço judicial mais eficiente.

“A AGU está investindo na Justiça 4.0 para cooperar neste processo, atenta à necessidade de que a eficiência que busca imprimir não deve ocorrer em detrimento da qualidade na entrega”, afirmou Messias. Pinelli, por sua vez, destacou que o sistema italiano também tem investido na inteligência artificial para o aprimoramento dos processos. Segundo ele, os recursos de inteligência teriam especial valia em áreas como o processamento de dados investigativos e a quantificação do dano de forma padronizada.

Democracia

A essencialidade da independência do Poder Judiciário para a preservação da institucionalidade democrática foi um dos temas tratados no encontro. “Especialmente no contexto atual, em que a independência judicial está sob ataque no Brasil, a autonomia do Judiciário, sem interferências externas, é de suma importância para o trabalho da Justiça”, destacou o ministro da AGU.

Também participou da reunião o professor Roberto Romboli, catedrático de Direito Constitucional, professor emérito da Universidade de Pisa, e membro do Conselho Superior de Magistratura (CSM).

O CSM é um órgão central do Poder Judiciário italiano que tem, entre outras, a atribuição de garantir a autonomia e a independência do Judiciário perante o poder político e qualquer outra influência externa. O presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, é o chefe do grupo, que tem entre seus membros a presidente da Corte Superior de Cassação, o procurador-geral, magistrados, procuradores, advogados e professores universitários.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU