AGU amplia atuação em defesa da recuperação dos biomas brasileiros
Em menos de 90 dias foram ajuizadas 13 ações contra infratores ambientais em 11 estados num total de R$ 801 milhões
Em menos de 90 dias foram ajuizadas 13 ações contra infratores ambientais em 11 estados num total de R$ 801 milhões
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou responsabilidade do Estado na violação de direitos, mas avaliou favoravelmente ações do governo
STF deu início a julgamento de ação contra envio dos recursos a entidades definidas pela Justiça do Trabalho
Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi anunciada nesta terça-feira (11/3)
Jorge Messias participou do lançamento do MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia, promovido em parceria com a FGV
Negociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos
Resultado reúne atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos. Vitórias nos tribunais superiores foram decisivas para o desempenho positivo
TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa
Decisão do TRF4 garante à Aneel possibilidade de corrigir distorções nas tarifas
Ministros Jorge Messias e Alexandre de Moraes participam da aula inaugural nesta terça-feira, 11 de março
Desempenho é fruto de investimentos em tecnologia, processos de trabalho, pessoas e do compromisso dos advogados públicos federais com resultados
Há um ano o Esperança Garcia auxilia alunos negros a ingressarem em carreiras da área jurídica
Cooperação entre a Corte da Haia e o TRF2 prevê a realização no país de audiências da Corte Permanente de Arbitragem
Ações totalizam pagamento de R$ 76 milhões por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
TRF2 manteve validade da norma que prevê projeto-piloto com medicamentos sem bula impressa individual
TRF1 entendeu não haver omissão do poder público na regularização da Terra Indígena Guanabara
Advocacia-Geral da União mostrou que não houve improbidade administrativa no ato do gestor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Relatório de comitê da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca decretos que asseguram titulação de 78.105 hectares à comunidade da região
Alerta consta de manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira. Medidas compensatórias foram insuficientes para cobrir perda com implementação do benefício
Advogado da União destacou que norma é fundamental para coibir excessos cometidos por agentes públicos
Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame
Diretrizes preveem ampliação de vagas da União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para revitalização da usina de Angra 1
Postagens continham desinformação sobre supostos valores devidos pelo Governo Federal aos cidadãos por meio de perfis falsos
Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Messias durante evento no município de Santos (SP)
Atuação da Advocacia-Geral da União no TRF1 manteve atuação da Susep sobre uso irregular de mais de R$ 35 milhões
Elaborado conjuntamente entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flavio Dino
Juíza responsável pelo caso diz que empresas autoras da ação não apresentaram nenhuma alegação que mereça revisão judicial pela corte estadunidense
Decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nega pedido da Defensoria Pública para suspender edital
Advocacia-Geral da União comprova que não há mais áreas de garimpo dentro do território no estado
Negociações foram realizadas em mutirão de conciliação na semana passada. No total 155 acordos já foram firmados