Exportação

Publicado em 22/02/2023 17h40 Atualizado em 02/09/2025 14h15

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PAINEL DE CERTIFICADOS Certificados para a exportação de animais vivos, de materiais de multiplicação animal e de subprodutos de origem animal.

LISTAS EPEs, equipes de CCPEs, estabelecimentos habilitados, estabelecimentos cadastrados e exportadores.

NORMAS Legislação, regulamentos e normas.

FORMULÁRIOS Requerimentos, termos e declarações.

A EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS E MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL PODE SER PRECEDIDA DE HABILITAÇÃO PRÉVIA, CONFORME CVI ACORDADO PARA A EXPORTAÇÃO OU A CRITÉRIO DO PAÍS IMPORTADOR (DE DESTINO).

DESSA FORMA, COM INTUITO DE ORIENTAR A ABERTURA DESSES PROCESSOS, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO OS PROCEDIMENTOS JÁ REPASSADOS AO MAPA PELAS DEMAIS AUTORIDADES VETERINÁRIAS DOS PAÍSES IMPORTADORES.

CASO O PAÍS DE INTERESSE NÃO ESTEJA DISPONIBILIZADO ABAIXO, SUGERIMOS O CONTATO COM A SFA DA SUA UF PARA DEMAIS ORIENTAÇÕES.

QUANDO A HABILITAÇÃO TIVER UM PRAZO DE VIGÊNCIA, O MONITORAMENTO DA DATA DE VENCIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. - ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR 168/2025/CGTQA