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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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Cidadania Fiscal

Receita Federal em Santo André viabiliza a doação de seis toneladas de roupas apreendidas para municípios do ABC Paulista

25/08/2025 - Ação transforma mercadorias apreendidas em apoio direto à população em situação de vulnerabilidade social.
Institucional

Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025

25/08/2025 - Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica.
Serviços

Receita Federal já recebeu 1.870.878 declarações do Imposto Territorial Rural 2025

25/08/2025 - Prazo termina no dia 30 de setembro.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

22/08/2025 - As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende peças de armamentos em Viracopos

22/08/2025 - Entre os itens identificados em encomendas internacionais, havia canos de armas longas e empunhaduras.
Serviços

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

21/08/2025 - Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, seguindo as instruções disponibilizadas na correspondência.
Serviços

Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025

21/08/2025 - O lote é formado por 1.884.035 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 2.917.617.001,41
Combate ao contrabando

Ação Integrada apreende R$ 1,5 milhão em produtos irregulares na fronteira Brasil/Venezuela

21/08/2025 - Bebidas, roupas, celulares, bonés e combustível fazem parte das mercadorias apreendidas.
Serviços

Mensagens automáticas da Receita Federal no app MEI aumentam pagamento em dia

21/08/2025 - Notificações da Receita Federal elevaram em 9% o índice de pagamentos tempestivos e incrementaram em quase 16% a arrecadação, resultando em acréscimo médio mensal de R$ 49 milhões.
Serviços

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

21/08/2025 - RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam idas desnecessárias à Receita Federal
Tributação

Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (QDMTT) e Safe Harbour pela OCDE

21/08/2025 - Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras internacionais do Pilar Dois (tributação mínima global de grandes grupos multinacionais).
Aviso de Pauta

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de julho de 2025

20/08/2025 - A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Cidadania Fiscal

Alfândega de Foz do Iguaçu realiza doação de quase 800 mil reais em produtos para Associação Fraternidade Aliança

20/08/2025 - Mercadorias têm objetivo de facilitar custos de operação para entidade
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 48,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

20/08/2025 - A droga estava oculta na máquina evaporadora de um contêiner com destino ao Marrocos.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Foz do Iguaçu registra aumento em doações para entidades sem fins lucrativos em comparação ao primeiro semestre do ano passado

20/08/2025 - Mercadorias que antes seriam destinadas ao comércio ilegal agora são direcionadas para benefício da sociedade
Institucional

Secretária especial adjunta da Receita Federal participa de II Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

19/08/2025 - Evento aconteceu no Recife e debateu avanços na consensualidade e soluções inovadoras para evitar litígios tributários.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Foz do Iguaçu registra aumento em doações para entidades sem fins lucrativos em comparação ao primeiro semestre do ano passado
19/08/2025 - Mercadorias que antes seriam destinadas ao comércio ilegal agora são direcionadas para benefício da sociedade
Serviços

Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025

19/08/2025 - Prazo termina no dia 30 de setembro.
Institucional

Esqueça os lacres: o Trânsito Aduaneiro do Futuro está nascendo com o Projeto TRAM

18/08/2025 - Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal.
Cidadania Fiscal

Estudantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) apresentam game sobre Cidadania Fiscal na Rio Innovation Week

14/08/2025 - A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faetec e a Receita Federal, com o objetivo de tornar o ensino da Cidadania Fiscal mais lúdico, acessível e divertido.
Combate à sonegação

Receita Federal, Polícia Federal e Procon deflagram Operação Fidúcia II em Uberlândia

14/08/2025 - Durante a ação de fiscalização e repressão foram apreendidos em vestuário cerca de R$ 1,5 milhão em produtos falsificados.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 1,7 tonelada de roupas para a Campanha do Agasalho de Birigui/SP

14/08/2025 - A doação realizada pela Delegacia da Receita Federal em Araçatuba beneficiará centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Combate à sonegação

Operação Contra-Ataque III – Receita Federal e Polícia Federal combatem o Tráfico de Drogas e a Lavagem de Dinheiro

14/08/2025 - A ação é derivada da análise de materiais apreendidos em investigação realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO/MG relacionada a uma Organização Criminosa que comercializava armas e drogas na região do Triângulo Mineiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 61 kg de cocaína no Porto de Itapoá

13/08/2025 - Agente canina Daphine auxiliou na localização do entorpecente.
Institucional

Receita Federal realiza live sobre alterações recentes no catálogo de produtos e o futuro do comércio exterior

13/08/2025 - A live será transmitida no dia 14 de agosto, às 14h, pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube.
Institucional

Participe da segunda edição do “Suana em Movimento: Intercâmbio de Conhecimentos”
13/08/2025 - A apresentação será realizada no dia 18 de agosto, segunda-feira, às 9h30. Confira!
Institucional

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas

13/08/2025 - Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo.
Combate ao contrabando

Operação conjunta entre Receita Federal e Defron apreende R$ 1 milhão em contrabando e drogas no Mato Grosso do Sul

12/08/2025 - Foram apreendidas cerca de 100 caixas de cigarros, quatro caixas de cigarros eletrônicos e aproximadamente 90 kg de maconha, além de outras mercadorias introduzidas ilegalmente no País.
Serviços

Receita Federal disponibiliza sistema online para entrega da DITR 2025

11/08/2025 - Prazo de entrega será de 11 de agosto até 30 de setembro.
Cidadania fiscal

Reunião Interinstitucional em Aracaju (SE) avança na inserção da educação fiscal no currículo escolar

08/08/2025 - O encontro ocorreu, nos dias 5 e 6 de agosto, em Aracaju, com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas iniciadas em abril de 2025 para a inclusão da Cidadania e Educação Fiscal no currículo da educação básica nas redes estadual e municipais de Sergipe.

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