Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados.
Foi encontrado um fundo falso no assoalho do veículo, além de tabletes escondidos no motor, onde estavam ocultos os pacotes da droga.
A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados, representando um compromisso significativo no combate à pirataria e à concorrência desleal no estado.
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada.
Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal.
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal.
Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária.
Ações foram desencadeadas em rodovia que liga os estados de MS e São Paulo.
Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.
Desde o início do ano a Receita Federal já apreendeu 14,5 toneladas de maconha em Foz do Iguaçu.
Estima-se em R$ 1 milhão o valor das mercadorias apreendidas.
Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.
Projeto piloto beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, promovendo a cidadania fiscal e a conscientização acerca da função social dos tributos.
Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras.
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários
A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.
Estima-se prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 50 milhões.
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre medidas de prevenção e solução de litígios tributários
Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro.
O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor.
Cerca de 100 kg da mercadoria clandestina foram apreendidos.
Produção de material em braile, monitoramento de infecções em pacientes com câncer infantil e inclusão de crianças com autismo por meio de realidade virtual são alguns dos projetos beneficiados.
Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024.
Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.
O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o dia 19 de novembro.