Últimas Notícias

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.

Receita Federal sedia prova-piloto de Modelo de Maturidade em Prevenção e Resolução de Disputas

O Brasil foi selecionado como país piloto para testar e validar essa ferramenta desenvolvida pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

Receita Federal apresenta o Programa Confia em live realizada em 25/02/2026

A transmissão reforçou o compromisso da administração tributária com um relacionamento mais transparente, colaborativo e baseado em confiança mútua entre o Fisco e o setor produtivo.

Receita Federal apreende 600 kg de maconha em abordagem na Ponte Ayrton Senna

Ação baseada em inteligência interceptou veículo que vinha do Paraguai para o Brasil.

Receita Federal publica Ato de Consensualidade — acordo com base na SC Cosit nº 10/2026 reforça segurança jurídica e diálogo com contribuintes

Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.

Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico

Encontro reforça complementaridade entre investigação criminal da PF e controle aduaneiro e tributário da Receita Federal

Receita Federal participa da 1ª Caravana Federativa em Maceió/AL

Em Alagoas, evento registrou a participação de representantes de 100% dos municípios, primeiro estado a alcançar essa marca.

Nova Era OEA: evolução estratégica, integração com o Confia e Sintonia

27/02/2026 - Receita Federal apresenta mudanças do Programa OEA em três eventos em São Paulo e Campinas.

Receita Federal apreende meio milhão de reais em Celulares na BR-277, oeste do Paraná

Mercadorias estavam ocultas nas laterais do porta-malas do veículo fiscalizado.

Receita Federal demonstra força no combate ao tráfico internacional de drogas com apreensões recordes no principal porto e aeroporto do país

Em ações coordenadas, a Instituição interceptou mais de meia tonelada de entorpecentes.

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem anabolizantes e medicamento de origem irregular em Natal

Carga avaliada em R$ 480 mil continha esteroides anabolizantes e medicamentos de origem irregular.

Receita Federal realiza Operação Ressaca no Brás, em São Paulo

O valor estimado das apreensões é de R$ 3 milhões.

Nota à Imprensa

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.

Receita Federal intercepta quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

A droga estava oculta em um carregamento de papel.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS em situações submetidas a regimes específicos.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026

Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07.

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.

Nota à Imprensa

A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.

Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando

Ação ocorreu em Dourados/MS e região nos dias 9 a 12 de fevereiro e apreendeu mercadorias e medicamentos proibidos.

Cidadania Fiscal da 4ª Região Fiscal da Receita Federal apresenta proposta de incluir Educação Fiscal na educação básica de Araçoiaba/PE

Município foi o 1° em Pernambuco a incluir a Cidadania Fiscal no currículo da sua Rede de Ensino.

Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana

Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.

Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025

Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América do Sul.

Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão

Os itens estavam escondidos em fundos falsos de quatro automóveis que viajavam em comboio.

De "limpeza" a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó

Produto de limpeza camuflava os medicamentos que estavam na bagagem de uma passageira do ônibus de turismo fiscalizado.

Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG

Mercadorias apreendidas têm valor estimado em R$ 3 milhões.