Reestruturação do Programa OEA
A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
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Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em
28/06/2022 11h25
Atualizado em
04/11/2022 10h08
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções
Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços.
Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal
O trabalho integrado entre a Receita Federal e Aduanas do mundo todo é fundamental no enfrentamento de ilícitos transnacionais.
Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.
Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária
Nos últimos 30 dias, ações ininterruptas nas fronteiras terrestres e principais rodovias do país resultaram em retenções de expressivo valor comercial, reforçando a vigilância constante contra o comércio irregular.
Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe
Nos dias 20 e 21 de abril, o Peru sediou a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, organizada pela Sunat, que atualmente exerce a Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região.
Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro
Investigações tiveram início na própria Receita Federal; será realizada entrevista coletiva na sede do órgão no RJ às 10 horas.
Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente.
Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial
Encontro reúne dirigentes da Aduana e entidades representativas para debater mudanças normativas recentes. Participe!
Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema "Malha fina do IRPF"
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Receita Federal retém 22 quilos de cocaína em Paranaguá
A droga foi localizada com uso de scanner, em um contêiner refrigerado com uma carga lícita de peito de frango.
Sistema de Leilão Eletrônico ganha nova funcionalidade para coibir propostas inexequíveis
Nova ferramenta reduz riscos de frustração na arrematação e amplia a efetividade dos leilões de mercadorias apreendidas.
Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
Sites utilizam de forma indevida o logotipo do órgão.
Receita Federal comenta nesta terça-feira (28) a arrecadação do mês de março
Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
DRF Cascavel destina sete árvores oliveiras à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Árvores apreendidas pela Receita Federal passam a integrar o campus da UTFPR em Dois Vizinhos no sudoeste paranaense.
Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.
Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
Prazo termina no dia 29 de maio.
Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participam da "Operação OncoJuris"
Operação apura fraude na obtenção de decisões judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Poder Público, que teria possibilitado desvio de recursos públicos destinados à saúde e o enriquecimento ilícito dos investigados, além de colocar em risco a saúde de pacientes oncológicos.
Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão em ônibus de “turismo”
Veículo com destino a São Pedro da Aldeia/RJ transportava celulares, eletrônicos, perfumes, vinhos e medicamentos de forma irregular.
Receita Federal intercepta caminhão com cerca de R$ 2 milhões em mercadorias irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
Entre os itens, aproximadamente 10 mil unidades eram anabolizantes.
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04
Receita Federal abre consulta ao lote residual do IRPF de abril com prioridade para grupos específicos.
Receita Federal em Joinville retém 6,2 quilos de substância análoga ao haxixe marroquino
Droga avaliada em aproximadamente R$ 500 mil estava oculta em equipamento médico transportado em carga com destino a São Paulo, em um veículo transportador fiscalizado.
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.
Receita Federal retém 134,5 kg de droga em veículo na Ponte Internacional da Amizade
Substância análoga à maconha estava escondida em fundo falso nos faróis; condutor, de nacionalidade paraguaia, foi encaminhado à Polícia Federal
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema "Isenção por Moléstia Grave"
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira!
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez.
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.
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