Vice-Presidência das Américas e Caribe da OMA promove primeira visita técnica entre aduanas da região

A Vice-Presidência das américas e Caribe recebeu, entre os dias 24 e 26 de agosto, uma comitiva internacional composta por representantes da Bolívia, do Canadá, da Guatemala e do Paraguai, em uma programação de intercâmbio de experiências e compartilhamento de boas práticas entre administrações aduaneiras das Américas e do Caribe. A iniciativa ocorreu no contexto da recente assunção, pela Receita Federal, da Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região, e teve como objetivo apresentar procedimentos, tecnologias e estratégias adotados pelo Brasil para o aprimoramento do controle aduaneiro e a facilitação do comércio internacional.

A agenda incluiu visitas técnicas à Alfândega de Santos, em 24 de agosto; à Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 25 de agosto; e à Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em 26 de agosto. Durante a programação, os representantes estrangeiros tiveram a oportunidade de conhecer diferentes unidades operacionais da Receita Federal e acompanhar práticas relacionadas à gestão de riscos, à fiscalização de mercadorias e passageiros e ao controle de remessas internacionais.

Na Alfândega de Santos, a comitiva participou de atividades voltadas ao conhecimento dos procedimentos aduaneiros desenvolvidos no principal complexo portuário do país, com foco nas rotinas de controle e fiscalização de cargas e na atuação da Receita Federal na segurança e na facilitação do comércio exterior.

Na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, os visitantes conheceram as atividades relacionadas ao Programa Remessa Conforme (PRC), incluindo seus requisitos, funcionamento e resultados. A programação contemplou apresentações técnicas na Seção de Fiscalização de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) e visita a um dos armazéns de remessas expressas, onde a comitiva acompanhou as operações de tratamento e controle de encomendas internacionais. No período da tarde, a delegação visitou a Divisão de Bagagem (Dibag), conhecendo os procedimentos de fiscalização de passageiros e bagagens, as ferramentas tecnológicas empregadas na análise de riscos e uma demonstração de fiscalização com os cães de faro Gui e Eros, da equipe K9 da Receita Federal.

Na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, a programação deu continuidade ao intercâmbio técnico, com atividades destinadas a apresentar aos representantes estrangeiros os procedimentos operacionais e as práticas de fiscalização aduaneira desenvolvidas na unidade, contribuindo para o compartilhamento de experiências entre as administrações participantes.

A iniciativa reforça o compromisso da Receita Federal com a cooperação internacional e o fortalecimento das administrações aduaneiras das Américas e do Caribe, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e a disseminação de boas práticas para o aprimoramento dos controles aduaneiros e a facilitação do comércio internacional.

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